Blog de Notícias de SINOP








Falta de médico paralisa UTIs neonatal e pediátrica de hospital de Sinop (MT)

A falta de médicos fez com que as unidades de terapia intensiva (UTIs) pediátrica e neonatal do Hospital Santo Antônio, em Sinop, a 503 km de Cuiabá, suspendessem o atendimento na região a partir desta sexta-feira (20). Sete pacientes continuam ...

Estudante de engenharia é morto a tiros dentro de casa em Sinop (MT)

Um universitário foi assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (1º) na cidade de Sinop, a 503 km de Cuiabá. De acordo com informações da Polícia Militar, o rapaz dividia aluguel de uma casa com outros dois estudantes. O rapaz, de 23 anos ...

"Nilson Leitão destina R$16 milhões em emendas para o Exército em Mato Grosso"

Deputado destina emendas para construção do Batalhão do Exército em Sinop.O Comandante Geral do Exército, Eduardo Villas Bôas, ganhou na manhã desta terça-feira (31) o deputado Nilson Leitão (PSDB/MT…

Leitão confirma R$ 16 mi para o Exército em Sinop

A ideia do Exército Brasileiro em construir um batalhão no município de Sinop (500 Km ao norte de Cuiabá), iniciativa ... houve uma reunião entre o comandante-geral do Exército em Mato Grosso, Eduardo Villas Bôas, e representantes da bancada federal ...

Assentamento em Cláudia (MT) vende produção pela internet

Assentamento em Cláudia (MT) vende produção pela internet Imagem Ilustrativa extraída da InternetIniciativa aproximou consumidores da cidade e produtores do campo. Do G1 MTCom o aumento das vendas, co…

Juíza suspende alienação ilegal de área pública em Sinop

à empresa Colonizadora Sinop, no valor de R$ 10 milhões. Com a decisão, o caso fica suspenso até que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) analise se houve, ou não, ilegalidade na venda do terreno de 256 mil m², denominado “R6”, que ...

SINOP: OAB DIZ QUE IPTU SUBIU ACIMA DO 'PACTUADO' E NÃO DESCARTA ACIONAR PREFEITURA NA JUSTIÇA

O secretário de Finanças do município, Teodoro Lopes, o “Doia”, vai se reunir com várias entidades na prefeitura, esta manhã, para explicar os aumentos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). …

ISITANDO A FAZENDINHA EM SINOP, E ESSA É UMA DELAS!!!

O cidadão que luta contra as “elites” desse pais, e o pior é que os petistas tem pena dele, pode?! Um humilde “trabalhador” era o que diziam dele,  que chegou a presidente, graças a incompetência da …

VISITANDO A FAZENDINHA EM SINOP

Coitado desse homem do povo, um operário que passa longe das mordomias das elites... Vejam as fotos de quem condena tanto "as elite" brancas. Se sair ileso, podemos concluir que o crime compensa no B…

Emitidas licenças para continuação de duplicação da BR-163 em MT

Emitidas licenças para continuação de duplicação da BR-163 em MT Imagem Ilustrativa extraída da InternetLicenças permitem duplicação de 443 km da rodovia no Estado. Do G1 MTJá foram licenciados e dupl…

Lula visitando sua fazendinha em Sinop MT



Refúgio em Mato Grosso

  Tem gente dizendo por aí que o Lula está sumido. Veja as imagens, no dia 12/03/2015, Lula, o "Rei do Gado", fez uma visita a sua fazendinha em SINOP-MT Ele e a esposa corna Marisa Vestidos ao estil…

TJ proíbe Monsanto de cobrar royalties de Intacta na moega em MT

TJ proíbe Monsanto de cobrar royalties de Intacta na moega em MT Imagem Ilustrativa extraída da InternetAgravo de instrumento foi interposto pelo Sindicato Rural de Sinop. Autor: Amanda Sampaio Do G1 …

Últimas notícias de SINOP MT:

 Juíza suspende alienação ilegal de área pública em Sinop à empresa Colonizadora Sinop, no valor de R$ 10 milhões. Com a decisão, o caso fica suspenso até que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) analise se houve, ou não, ilegalidade na venda do terreno de 256 mil m², denominado “R6”, que ...

Sinop: justiça manda prefeitura suspender alienação de área e MP cita "prejuízo de R$ 50 milhões" A justiça acolheu recurso de apelação interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso e suspendeu os efeitos da sentença ... auxílio de profissionais contratados pelo município de Sinop, comunica a promotoria, através da assessoria.

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UFMT oferece vaga para professor substituto na área de Administração Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) oferece uma vaga para professor substituto do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais (ICAA), campus de Sinop, distante 503 km de Cuiabá, no Norte de Mato Grosso. A vaga é nas de áreas de Administraçã ;o ...

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Sinop aguarda STJD enquanto mantém rotina normal de treinos Enquanto aguarda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Sinop segue a rotina normal de treinamentos ... quatro pontos no Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso (TJD-MT), a diretoria do clube recorreu ao STJD para ...

Despacho sobre recurso do Sinop no STJD pode sair hoje ... de garantia contra o ‘ato’ de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJD-MT), João Vicente Scaravelli, por não receber o recurso do Sinop. “Já mantive vários contatos, esta tarde, com secretaria do Supremo, responsável pelo ...

Advogado do Sinop explica situação, nega erro processual e aguarda STJD O presidente do tribunal de Mato Grosso não teve o mesmo critério em decisões anteriores. Na denúncia do Mixto contra o próprio Sinop, a documentaçã o foi entregue a ele. Para nós essa formalidade não cabe no processo, que prima pela comunicalidade ...





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Contra a criação e consumo de carne de porco em SINOP

“Gosto de porcos. Os cães olham-nos de baixo, os gatos de cima. Os porcos olham-nos de igual para igual”. Winston Churchill

Cela de gestação e amamentação. (Foto: Porcos)

Cela de gestação e amamentação. (Foto: Porcos)

A origem do porco doméstico é o javali europeu e, sua domesticação remonta a 5000 anos a.C., e é creditada aos chineses. Os gregos criavam porcos e os destinavam a sacrifícios consagrados aos deuses Ceres, Marte e Cibele.

O consumo da carne de porco, sempre gerou polêmicas. Moisés e Maomé, por exemplo, proibiam o uso de carne de porco na dieta humana, porque alegavam que era nociva à saúde. Os romanos foram grandes consumidores de carne suína – nos festins ou regularmente, pelos nobres e a plebe. Os ibéricos e gauleses também criavam porcos e, Carlos Magno indicava o consumo de carne de porco aos seus soldados e seguidores. Na época, chegaram a ser editadas leis que puniam com severos castigos os ladrões e matadores de porcos.

Na América, foi o descobridor Cristóvão Colombo, quem introduziu os primeiros animais, em 1493, na região de São Domingo. Dessa ilha, foram levados para a Colômbia, Venezuela e Equador, espalhando-se por todo o continente americano.

No Brasil, os primeiros suínos chegaram ao litoral paulista em 1532, trazidos pelo navegador Martim Afonso de Sousa e, logo em seguida, à Bahia.

Hoje, há noventa raças conhecidas, com mais de duzentas variedades.

Atualmente, em muitos países, os porcos, estão sendo criados como animais domésticos de estimação, por demonstrarem inteligência e emoções – não sendo mais só encarados como “comida”. Os porcos que vêm sendo utilizados como animais domésticos são o porco do Vietnã ( ele atinge cerca de 20 kg), e o mini porco.

Porcos amontoados numa suinicultura. (Foto: Porcos)

Porcos amontoados numa suinicultura. (Foto: Porcos)

Porcos e suas características (síntese de textos):

A alimentação do porco é constituída, principalmente, de verduras, legumes e grãos. Os porcos vivem de 15 a 20 anos;

É possível treinar este animal, tal como se treina um cão. Um porco aprende a fazer as necessidades em determinado espaço, a andar de coleira e até mesmo a fazer truques ou responder a comandos;

A curiosidade do porco leva-o a participar de brincadeiras, e também a explorar tudo o que o rodeia com o seu focinho;

São afetuosos e brincalhões;

As fêmeas têm um temperamento meigo. Gostam de ter a companhia de outros da mesma espécie;

Porcos são mais inteligentes do que cães e golfinhos;

Porcos têm um alto grau de autoconsciência e maior capacidade de interação do que certos humanos com lesões cerebrais ou em estado de senilidade;

Porcos têm linguagem. Com frequência atendem quando são chamados (por humanos e por outros porcos), gostam de brinquedos (e têm seus favoritos) e são capazes de jogar videogames com controles adaptados aos focinhos;

Têm grande autonomia, tomando as suas próprias decisões de modo a conseguirem alcançar os objetivos que pretendem;

Animais admiráveis, os porcos sonham, reconhecem os seus nomes, gostam de ouvir música, de brincar com bolas e outros objetos e, à semelhança dos humanos, gostam muito de receber massagens;

Porcos têm a necessidade de explorar o seu ambiente, o que tanto gostam de fazer, recorrendo grandemente ao seu nariz tão sensível, dada a sua enorme capacidade olfativa.

São animais que criam laços de amizade fortes e que se protegem uns aos outros. Capazes de reconhecer entre 20 e 30 inpíduos diferentes, incluindo humanos, os porcos habitualmente cumprimentam os seus amigos por contato nariz a nariz ou emitindo sons de saudação;

Nos períodos de acasalamento, os porcos machos têm uma “música de acasalamento” especial com a qual chamam e atraem as fêmeas. Há estudos que demonstram que os porcos têm vidas sociais muito organizadas e complexas que antes só se tinham observado em primatas.
Ele atinge a maturidade sexual bastante cedo, apesar de fisicamente só se tornar adulto aos seis anos de idade;

As porcas são mães muito cuidadosas, podendo caminhar entre 5km a 10km para encontrar um espaço isolado e protegido para construírem um ninho seguro onde têm suas crias. A mãe e seus leitões mantêm contato através de persos sons com significados diferentes e essenciais para a sua complexa comunicação. Os leitões são gradualmente cuidados pela mãe durante cerca de 17 semanas mas podem ficar com as suas mães apenas até atingirem a maturidade sexual, o que acontece entre as 8 e as 10 semanas;

Durante a sua infância e juventude, e durante basicamente todas as suas vidas, procurarão brincar com outros porcos sempre que puderem – é também algo que estimula a sua inteligência notável;

De acordo com estudos científicos, os porcos são mais inteligentes do que crianças de 3 anos de idade;

O porco é o único animal que se queima com o sol além do homem.

Corte dos dentes dos porquinhos. (Foto: Porcos)

Corte dos dentes dos porquinhos. (Foto: Porcos)

Como a nefanda indústria alimentícia trata os porcos (síntese de textos):

Porcos de granja normalmente são abatidos quando chegam a cerca de 100 kg. Se continuassem a viver, poderiam passar dos 350 kg;

É prática generalizada os porquinhos serem cruelmente mutilados sem anestesia logo depois de nascerem. As caudas são amputadas e os dentes são cortados para minimizar os ferimentos que os porcos possam fazer uns aos outros. Os machos destinados ao consumo são castrados. Não lhes são dados quaisquer analgésicos para os aliviar do sofrimento em nenhuma destas amputações extremamente dolorosas;

Os leitões são habitualmente separados das suas mães depois de 2 a 4 semanas de vida, e são alojados com outros leitões que não conhecem. Se separados muito cedo, eles chamam pelas mães com sons frequentes e distintos e, em alguns casos, parecem mesmo desistir de viver;

Por conta própria, os leitões tendem a ser desmamados com cerca de 15 semanas, mas nas granjas industriais eles são desmamados com 15 dias – com essa idade, não conseguem digerir direito comida sólida, por isso recebem remédios contra diarreia;

Uma série de antibióticos, hormônios e outros produtos farmacêuticos na comida dos animais mantém a maioria deles viva até o abate, a despeito das condições de higiene e confinamento em que são mantidos;

Vivendo em espaços de cimento, sem qualquer elemento mínimo de enriquecimento, nunca é dada a oportunidade de fazer o que de mais basicamente necessitariam: explorar o ambiente e o solo, correr, tomar banhos de sol ou de lama, ou, sequer, respirar ar fresco;

Foto: pulgação

Foto: pulgação

As porcas passam a maior parte das suas vidas em celas de gestação – tão pequenas, que elas mal se conseguem mexer e muito menos virar-se. São continuamente engravidadas, até que sejam abatidas. Às porcas usadas para criação mantidas ao ar livre são muitas vezes aplicadas argolas no nariz para impedi-las de tentarem procurar raízes (escavando na terra), o que é extremamente doloroso para estes animais com narizes tão sensíveis e que precisam tanto ter a oportunidade de explorar o solo. Uma porca mantida numa cela vazia, com chão de cimento, tentará sempre ter o mesmo tipo de comportamento e de movimentos como se estivesse tentando construir um ninho, mesmo que esteja fisicamente impedida de o fazer e mesmo sem ter quaisquer condições para tal. Os porcos machos são mantidos solitariamente em celas para lhes ser retirado o sêmen;

É muito comum os porcos sofrerem de pneumonia e outras doenças, bem como apresentarem persos ferimentos físicos. Para minimizar os riscos de doenças, são-lhes administrados rotineiramente antibióticos;

Contrariamente à fama que têm, os porcos são animais muito asseados. Eles gostam de chafurdar na lama, sobretudo para se refrescarem nos dias mais quentes (e porque suas peles se queimam ao sol). Os porcos não conseguem suar, por isso chafurdam na lama para se refrescar. Se tiverem espaço, os porcos nunca fazem as necessidades junto do local onde comem ou dormem. No entanto, nas explorações da indústria, são obrigados a viver permanentemente em cima das próprias fezes e da própria urina;

Não é incomum porcos aguardando o abate terem ataques cardíacos ou perderem a capacidade de se locomover;

As vidas dos porcos são abrupta e violentamente interrompidas depois de uma curta existência. Na natureza, os porcos poderiam viver até os 15 anos de idade. Depois do sofrimento também no transporte, os porcos são mortos nos matadouros por sangria, através do corte da jugular, depois de terem sido eletrocutados para ficarem atordoados. Por causa dos ineficazes métodos de atordoamento, muitos porcos ainda estão vivos quando são atirados para dentro de água fervente, que serve para lhes retirar os pelos do corpo e para lhes amaciar a pele. Quando são mortos, os porcos machos ainda são pouco mais velhos do que bebês – têm apenas cerca de seis meses de idade;

A suinocultura se expandiu no mundo inteiro, com exceções de alguns países da África e do Oriente Médio, porque o Islamismo proíbe o consumo de carne de porco. Com 38 milhões desses animais, o Brasil é o quinto maior produtor de carne suína do mundo, atrás de China, EUA, Alemanha e Espanha.

Corpos de leitões no açougue. (Foto: Porcos)

Corpos de leitões no açougue. (Foto: Porcos)

O princípio mais elementar, mais básico em relação à alimentação, diz respeito à sensibilidade para com as outras formas de vida – nossa relação com outros seres vivos e a sua utilização como alimento. O abate animal sempre envolve dor e violência. Para quem é abatido, não existe “abate humanitário”. O princípio holístico de compromisso com a vida envolve integração e compaixão. A postura contra a violência deve traduzir-se na incompatibilidade, na incongruência do consumo de carnes – qualquer carne, e seus produtos. A abstenção da carne não é uma restrição alimentar, uma dieta – torna-se um ideal. Para o vegano, não comer carne é uma das leis da própria existência, lei fundamental para que esta se mantenha. Deve-se ser holístico, na compreensão de que as ações (também o ato de comer) refletem nossa posição em relação à vida e ao mundo como um todo. Temos liberdade que, nada mais é, do que a consciência das alternativas e das possibilidades das escolhas. A liberdade é, na realidade, uma das contingências da consciência. Liberdade de escolha é estar vinculado ao fluxo da vida e à nossa própria integridade. Aquilo que ingerimos passa a fazer parte de nós – temos a liberdade, a capacidade de escolher não ingerir dor nem violência. É uma responsabilidade que, devemos ter conosco. A alimentação é nosso maior comprometimento com nossos corpos e com nossas almas.

 

Martha Follain – Formação em Direito, Neurolinguística, Hipnose, Regressão. Terapia Floral de Bach, Aromaterapia, Terapia Floral de Minas, Fitoterapia Brasileira, Terapia Ortomolecular, Terapia de Integração Craniossacral, Cromoterapia, Cristaloterapia, Bioeletrografia, Psicoterapia Holística, Terapia Homeopática.

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Como se proteger do câncer em SINOP

Não fume! Essa é a regra mais importante para prevenir o câncer, principalmente os de pulmão, boca, laringe, faringe e esôfago. Ao fumar, são liberadas no ambiente mais de 4.700 substâncias tóxicas e cancerígenas que são inaladas por fumantes e não fumantes. Parar de fumar e de poluir o ambiente fechado é fundamental para a prevenção do câncer.

Alimentação saudável protege contra o câncer. Deve ser variada, equilibrada, saborosa, respeitar a cultura e proporcionar prazer e saúde. Frutas, legumes, verduras, cereais integrais e feijões são
os principais alimentos protetores. Comer esses alimentos diariamente pode evitar o desenvolvimento de câncer. O aleitamento materno é a primeira alimentação saudável. A amamentação exclusiva até os seis meses de vida protege as mães contra o câncer de mama e as crianças contra a obesidade infantil. A partir de então, a criança deve ser amamentada e receber outros alimentos saudáveis até os dois anos ou mais.

Pratique atividades físicas como parte da rotina diária. A atividade física consiste na iniciativa de se movimentar, de acordo com a rotina de cada um. Você pode, por exemplo, caminhar, dançar, trocar o elevador pelas escadas, levar o cachorro para passear, cuidar da casa ou do jardim.

Estar acima do peso aumenta as chances de uma pessoa desenvolver câncer. Por isso, é importante controlar o peso por meio de uma boa alimentação e manter-se ativo.

As mulheres entre 25 e 64 anos devem fazer o exame preventivo ginecológico a cada três anos. Tão importante quanto fazer o exame é saber o resultado e seguir as orientações médicas.
As mulheres com 40 anos ou mais devem se submeter ao exame clínico das mamas anualmente. Aquelas que estiverem entre 50 e 69 anos devem ainda realizar a mamografia a cada
dois anos. Em caso de alterações suspeitas nas mamas, a mulher precisa procurar um médico.

Evite a ingestão de bebidas alcoólicas. Seu consumo, em qualquer quantidade, aumenta o risco de desenvolver câncer. Além disso, combinar bebidas alcoólicas com o tabaco aumenta ainda mais a possibilidade do surgimento da doença.

Evite exposição prolongada ao sol entre 10h e 16h, e use sempre proteção adequada, como chapéu, barraca e protetor solar, inclusive nos lábios. Se for inevitável a exposição ao sol durante
a jornada de trabalho, use chapéu de aba larga, camisa de manga longa e calça comprida.

Fumo, bebidas alcoólicas, exposição prolongada ao sol, alimentação gordurosa também estão relacionados ao câncer de boca. Fique alerta a qualquer lesão na boca que não cicatrize por mais de 15 dias.

Alguns tipos de vírus, bactérias e parasitas associados a infecções crônicas estão presentes no processo de desenvolvimento do câncer, com destaque para o papilomavírus
humano (HPV).
Além de outras estratégias de prevenção, o uso de preservativos pode contribuir na prevenção da infecção pelo HPV, associada ao câncer do colo do útero, pênis, ânus, orofaringe e boca.

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Estudante de engenharia é morto a tiros dentro de casa em Sinop (MT)


Um universitário foi assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (1º) na cidade de Sinop, a 503 km de Cuiabá. De acordo com informações da Polícia Militar, o rapaz dividia aluguel de uma casa com outros dois estudantes. O rapaz, de 23 anos ...



Leitão confirma R$ 16 mi para o Exército em Sinop


A ideia do Exército Brasileiro em construir um batalhão no município de Sinop (500 Km ao norte de Cuiabá), iniciativa ... houve uma reunião entre o comandante-geral do Exército em Mato Grosso, Eduardo Villas Bôas, e representantes da bancada federal ...
Juíza suspende alienação ilegal de área pública em Sinop à empresa Colonizadora Sinop, no valor de R$ 10 milhões. Com a decisão, o caso fica suspenso até que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) analise se houve, ou não, ilegalidade na venda do terreno de 256 mil m², denominado “R6”, que ...
Sinop: justiça manda prefeitura suspender alienação de área e MP cita "prejuízo de R$ 50 milhões" A justiça acolheu recurso de apelação interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso e suspendeu os efeitos da sentença ... auxílio de profissionais contratados pelo município de Sinop, comunica a promotoria, através da assessoria.
UFMT oferece vaga para professor substituto na área de Administração Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) oferece uma vaga para professor substituto do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais (ICAA), campus de Sinop, distante 503 km de Cuiabá, no Norte de Mato Grosso. A vaga é nas de áreas de Administraçã ;o ...
Wellington quer liberação de R$ 720 milhões infraestrutura e travessia urbana em Sinop ... Estadual seja interligado ao Sistema Rodoviário Nacional e acelere o desenvolvimento das regiões de Mato Grosso” – frisou. Travessia em Sinop - Para tornar mais ágil e seguro o tráfego na travessia urbana de Sinop, e facilitar o escoamento da ...

 Aposentados: mudanças na declaração valem também para SINOP

Os segurados da Previdência Social devem ficar atentos para informar o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do INSS no momento de fazer a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2014. O CNPJ usado para fazer o ajuste anual não é mais o mesmo do ano-base 2013, agora o número é o 16.727.230.0001-97. A mudança se deve ao fato de que, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), foi criada a Unidade Gestora do Fundo do Regime Geral (FRGPS) que passou a ser responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários. Antes, era o próprio Instituto que efetuava o pagamento diretamente e, por isso, era preciso citar o CNPJ do INSS (29.979.036.0001-40) nas declarações dos beneficiários. O coordenador-geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC) do instituto, Antônio Bacelar Ferreira, alerta para o fato de que se o beneficiário usar o número antigo, sua declaração poderá cair na malha fiscal da Receita Federal do Brasil. O mesmo pode acontecer também com uma pessoa que, ao fazer o ajuste anual, declare como dependente (pai, mãe, filhos, etc) alguém que receba benefício previdenciário. O prazo para a entrega das declarações à Receita começa na próxima segunda-feira (2) e termina no dia 30 de abril. Extrato O Demonstrativo de Impostos de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano base 2014, já está disponível na página da Previdência Social na internet e poderá ser acessado pelos 32 milhões de segurados, inclusive os isentos. O documento pode ser acessado também nos terminais de autoatendimento dos bancos. Para consultar o extrato, o segurado deve acessar a Agência Eletrônica, informar o ano base no caso, 2014, o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF. Não é necessário o uso de senha. O documento também poderá ser retirado nas Agências de Previdência Social (APS). Para mais conforto ao cidadão, o INSS recomenda que a impressão seja feita no Portal da Previdência Social. As instituições pagadoras de benefícios vão enviar 6,2 milhões de extratos para a residência dos segurados que serão obrigados a fazer a declaração de Imposto de Renda junto a Receita Federal. Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil. [11]

Veja o aumento dos remédios autorizado por Dilma em SINOP.

O ajuste anual médio do preço máximo dos medicamentos foi fixado em 6% para este ano, de acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED).

O índice se mantém abaixo da inflação dos últimos 12 meses, cujo IPCA acumulado de março de 2014 até fevereiro de 2015 foi de 7,7%. Para a fixação do valor são seguidos critérios técnicos definidos na Lei Federal 10.742/2003, que consideram a produtividade da indústria, a variação de custos dos insumos e a concorrência dentro do setor, além da inflação do período. O reajuste passa a valer a partir desta terça-feira (31), data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A regulação atinge 9.120 medicamentos e varia de acordo com níveis de concorrência. Neste ano, a maior parte (50,18%) dos produtos teve o menor percentual de ajuste, de 5%. Fazem parte desse grupo medicamentos de alta tecnologia e de maior custo, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara (psoríase). Esse grupo é considerado de menor concorrência, pois compõem mercado altamente concentrado.

Os medicamentos da categoria dois, referentes a mercados moderadamente concentrados (25,37% do total), sofrerão aumento máximo, autorizado pelo governo federal, de até 6,35%. Entre eles, estão lidocaína amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias) e imipenem (antibiótico). Já o grupo um, de maior concorrência e que tende à manutenção de preços mais baixos (24,45% do total), terá o maior ajuste, que pode chegar ao teto de 7,7%. Dentre estes medicamentos, estão o omeprazol (tratamento de gastrite e úlcera) e a risperidona (antipsicótico).

O secretario-executivo da CMED, Leandro Safatle, esclarece que a resolução define o limite de aumento autorizado pelo governo, o que não significa que, na prática, o consumidor sentirá esse acréscimo, devido à concorrência entre empresas e descontos oferecidos.

Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde, juntamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), anunciou a definição de novos critérios para melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, tendo como um dos principais impactos a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço, diminuindo o peso no bolso do consumidor. O atual índice de reajuste já reflete essas mudanças.

A medida possibilitou chegar a um menor percentual de aumento em relação ao formato anterior, reduzindo os custos para o mercado farmacêutico do País, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento. “A nova metodologia trouxe maior precisão à realidade do mercado, dando transparência ao processo e previsibilidade ao setor.”, informa Jarbas Barbosa, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Política de Preço

As mudanças apresentada em fevereiro incluíram sugestões da consulta pública realizada pela CMED em 2014, com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas. Os três níveis de reajuste de preço foram definidos conforme a concorrência dos grupos de mercados, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados.

A ampliação do grupo autorizado a fazer o menor reajuste de preço ocorre porque o novo cálculo adota modelo internacional para a medição do poder de mercado inpidual de empresas ou grupos econômicos, o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH). Também foi considerado o mercado como um todo, não somente o varejista; pela primeira vez foram incluídas as vendas hospitalares e compras públicas.

Cada um dos fatores que compõem a fórmula, como produtividade (x), os ajustes de preços relativos entre setores (y) e intrassetor (Z), terá uma data para serem publicados pela CMED. O fator X deve ser pulgado em setembro, o Y 30 dias antes do ajuste e o Z até 60 dias após as empresas entregarem seus relatórios de comercialização com informações sobre faturamento e quantidade de produtos vendidos.

Maior acompanhamento do mercado

Juntamente com as mudanças nos critérios de ajuste de preços da CMED, o Ministério da Saúde apresentou novidades relacionadas ao Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), que passam a vigorar para o setor farmacêutico a partir de setembro de 2015.

Agora, as informações que compõem esse banco de dados deverão ser enviadas pelas empresas semestralmente ao invés de uma vez ao ano, permitindo melhor acompanhamento do mercado farmacêutico.

Outra novidade é que a Sammed trará informações de comercialização das empresas produtoras de medicamentos por tipo de comprador. Será possível identificar se o comprador do medicamento é o governo, distribuidor, estabelecimento privado ou público de saúde, rede de farmácias e drogarias privadas ou pessoa física. A CMED é um órgão interministerial que tem entre as suas principais atribuições regular o mercado de medicamentos. Destaca-se a fixação do índice de ajuste do preço de fábrica anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei Federal 10.742 de 2003.

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