BLOG DE NOTICIAS DE SERRA DO MEL

Últimas notícias e assuntos de interesse da cidade





Júnior Queiroz, ex-prefeito de Jucurutu, é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Paraná (RN) é condenado por praticar perseguição política ... da 4ª Vara... Servidor da prefeitura de Serra do Mel é condenado a pagar mais de R$ 1 milhão A Justiça condenou o servidor público de Serra do Mel...

'Dilma não tem direito a lua de mel', diz Aloysio

Ela (Dilma) não tem direito à lua de mel que todo governante recém-eleito ... para defender essa nova postura, como José Serra (SP), Alvaro Dias (PR) e Tasso Jereissati (CE). Em 2015, a bancada do PSDB no Senado será menor: a legenda conta hoje ...

Últimas notícias de SERRA DO MEL RN:


Dez pessoas são presas por crimes eleitorais Pelo menos dez pessoas foram presas na manhã deste domingo (26) por crimes eleitorais no Rio Grande do Norte. De acordo com o Tribunal Regional ... responsável por zonas em Mossoró e Serra do Mel, o fechamento das nove seções da escola municipal ...
Boca de urna: 25 foram presos no Rio Grande do Norte na Eleição 2014 Vinte e cinco pessoas foram presas por crimes eleitorais hoje (26), até as 16h15 (horário de Brasília) em todo o estado do Rio Grande do Norte. Segundo o Tribunal ... pela 34ª Zona Eleitoral (Mossoró e Serra do Mel), reuniu-se com todos os presidentes ...
RN: votação é retomada em escola onde homem foi assassinado A votação na Escola Celina Guimarães, em Mossoró (RN), onde um homem foi ... Depois da perícia e da limpeza do local, a juíza eleitoral Ana Clarisse Arruda Pereira, responsável pela 34ª Zona Eleitoral (Mossoró e Serra do Mel), reuniu-se com ...

RN: votação é retomada em escola onde homem foi assassinado A votação na Escola Celina Guimarães, em Mossoró (RN), onde um homem foi ... Depois da perícia e da limpeza do local, a juíza eleitoral Ana Clarisse Arruda Pereira, responsável pela 34ª Zona Eleitoral (Mossoró e Serra do Mel), reuniu-se com ...


INSS é responsável por descontos errados de empréstimo para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de mensalidades de empréstimo bancário em consignação. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que pacificou o entendimento sobre a matéria, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (6).

No caso julgado pela Turma Nacional, o INSS apresentou recurso contra as decisões de primeira e segunda instância dos Juizados Especiais Federais, que haviam concedido a uma segurada de Pernambuco o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais.

A autarquia utilizou como fundamento um acórdão da Turma Recursal de Goiás, que considerou não existir legitimidade passiva do INSS para a ação judicial na qual se pretende restituição de valores descontados de benefício previdenciário para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o Instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

No entanto, a Lei 10.820, de 2003, prevê a possibilidade de a autorização para consignação do empréstimo ser colhida tanto pelo INSS quanto pela instituição financeira. A relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, sustenta ainda, em seu voto, que a despeito de o contrato ter sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto emitida pelo segurado titular do benefício dever ser obtida pelo próprio INSS.

O banco somente pode colher diretamente autorização de consignação do beneficiário se for o responsável, ao mesmo tempo, pela concessão do empréstimo e pelo pagamento do benefício ao segurado. Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal. “Em contrapartida, quando o INSS se incumbe de fazer a consignação, precisa ele próprio exigir do beneficiário a manifestação de autorização”, ponderou a magistrada.

Segundo ela, a controvérsia sobre a questão se aprofundou com a edição de atos normativos pelo próprio Instituto, os quais não previam a necessidade do beneficiário apresentar autorização de consignação, porque bastaria o banco conveniado encaminhar à Dataprev arquivo magnético com os dados do contrato de empréstimo.

“O INSS não pode, com base em ato normativo infralegal editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade, imposta por norma legal hierarquicamente superior, de verificar se o aposentado ou pensionista manifestou a vontade de oferecer parcela dos proventos como garantia da operação financeira de crédito. (...) Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a juíza federal. [17]






Júnior Queiroz, ex-prefeito de Jucurutu, é condenado por improbidade administrativa


Ex-prefeito de Paraná (RN) é condenado por praticar perseguição política ... da 4ª Vara... Servidor da prefeitura de Serra do Mel é condenado a pagar mais de R$ 1 milhão A Justiça condenou o servidor público de Serra do Mel...



'Dilma não tem direito a lua de mel', diz Aloysio


Ela (Dilma) não tem direito à lua de mel que todo governante recém-eleito ... para defender essa nova postura, como José Serra (SP), Alvaro Dias (PR) e Tasso Jereissati (CE). Em 2015, a bancada do PSDB no Senado será menor: a legenda conta hoje ...




Dez pessoas são presas por crimes eleitorais Pelo menos dez pessoas foram presas na manhã deste domingo (26) por crimes eleitorais no Rio Grande do Norte. De acordo com o Tribunal Regional ... responsável por zonas em Mossoró e Serra do Mel, o fechamento das nove seções da escola municipal ...
Boca de urna: 25 foram presos no Rio Grande do Norte na Eleição 2014 Vinte e cinco pessoas foram presas por crimes eleitorais hoje (26), até as 16h15 (horário de Brasília) em todo o estado do Rio Grande do Norte. Segundo o Tribunal ... pela 34ª Zona Eleitoral (Mossoró e Serra do Mel), reuniu-se com todos os presidentes ...
RN: votação é retomada em escola onde homem foi assassinado A votação na Escola Celina Guimarães, em Mossoró (RN), onde um homem foi ... Depois da perícia e da limpeza do local, a juíza eleitoral Ana Clarisse Arruda Pereira, responsável pela 34ª Zona Eleitoral (Mossoró e Serra do Mel), reuniu-se com ...
SERRA DO MEL RN tspan:3m SERRA DO MEL RN


*blogsbrasil.com - todos os direitos reservados. Selecionamos as principais notícias da cidade de SERRA DO MEL RN. Os acontecimentos políticos, acidentes de trânsito nas rodovias, fatos do centro, dos bairros e do interior. Pesquisamos também os jornais locais e as redes sociais, bem como o site da prefeitura. O trabalho jornalístico consiste em captação e tratamento escrito, oral, visual ou gráfico, da informação em qualquer uma de suas formas e variedades. O trabalho é normalmente dividido em quatro etapas distintas, cada qual com suas funções e particularidades: pauta, apuração, redação e edição.A pauta é a seleção dos assuntos que serão abordados. É a etapa de escolha sobre quais indícios ou sugestões devem ser considerados para a publicação final. A apuração é o processo de averiguar informação em estado bruto (dados, nomes, números etc.). A apuração é feita com documentos e pessoas que fornecem informações, chamadas de fontes. A interação de jornalistas com suas fontes envolve freqüentemente questões de confidencialidade.A redação é o tratamento das informações apuradas em forma de texto verbal. Pode resultar num texto para ser impresso (em jornais, revistas e sites) ou lido em voz alta (no rádio, na TV e no cinema). A edição é a finalização do material redigido em produto de comunicação, hierarquizando e coordenando o conteúdo de informações na forma final em que será apresentado. Muitas vezes, é a edição que confere sentido geral às informações coletadas nas etapas anteriores. No jornalismo impresso (jornais e revistas), a edição consiste em revisar e cortar textos de acordo com o espaço de impressão pré-definido. A diagramação é a disposição gráfica do conteúdo e faz parte da edição de impressos. No radiojornalismo, editar significa cortar e justapor trechos sonoros junto a textos de locução, o que no telejornalismo ganha o adicional da edição de imagens em movimento. Tags: Últimas Notícias, SERRA DO MEL RN, Cidade, Interior, Segunda, Terça, Quarta, Quinta, Sexta, Sábado, Domingo, Carro, Eleições, Crime, Estrada, Rodovia, Acesso, Greve, Eleições, Festa, Granizo, Chuva, Enchente,Aniversário, Prêmio, Mês, Fim de Semana, Hoje, Ontem, Anteontem, Hora, Pouco Tempo, Agora há Pouco, Mulher, Homem, Família, Criança, Portal,Pessoas, Como saber, Onde eu Acho, Site, Blog, Diário,Protesto,Inauguração, Cassação, Cassado, Show, Apresentação, Espetáculo, Fotos, Vídeos, Imagens, Previsão, Caminhão, Vítimas, Situação, Oposição, Eleições, Enquete, Votos, Apuração, Trânsito, Operação, PF, Delegacia, Praia, Localidade, Animais, Ver Fotos.