Blog de Notícias de SAPEZAL








Bandidos assaltam comércio, roubam carro e abandonam veículo em Campo Novo

Um veículo foi localizado às margens da MT-235 sentido Sapezal, na manhã desta quarta-feira (11) emCampo Novo do Parecis. O veículo havia sido roubado na madrugada de quarta-feira por três elementos armados, que assaltaram um bar localizado na Av.

Núcleos da Aprosoja retomam Estradeiros Municipais

... dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) já têm data marcada para a realização de seus Estradeiros Municipais nos próximos 30 dias. Neste final de semana, o núcleo de Sapezal percorre a MT-235 para avaliar como estão as obras na ...

Homem de 28 anos morador de Sapezal é o primeiro a morrer com dengue este ano em Mato Grosso



Morador de Sapezal é a primeira vítima da dengue em MT; mais cinco casos investigados

Um morador da localidade de Sapezal (468 km de Cuiabá) é a primeira vítima de dengue em Mato Grosso. A vítima tinha 28 anos, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT). De acordo com dados do boletim epidemiológico da área de Vigilância em ...

Quantidade de droga apreendida nas BRs mais que dobra em Mato Grosso

PRF apreendeu 425 kg de droga no primeiro bimestre deste ano.Já no ano passado foram 188 kg de pasta base de cocaína e maconha. Do G1 MTA quantidade de droga apreendida nas rodovias federais que corta…

Secretaria confirma primeira morte por dengue neste ano em MT

Um homem de 28 anos morreu vítima de dengue na localidade de Sapezal, a 473 km de Cuiabá. De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), é a primeira morte confirmada pela doença registrada neste ano no estado.


Quantidade de droga apreendida nas BRs mais que dobra em Mato GrossoPRF apreendeu 425 kg de droga no primeiro bimestre deste ano.Já no ano passado foram 188 kg de pasta base de cocaína e maconha.Do G1…

Alerta do Google - A Fazenda

A Fazenda Atualização assim que acontece ⋅ 21 de março de 2015 WEB Alunos do Curso de Jornalismo beneficiam Fazenda Esperança Folha do Sul Gaúcho A Fazenda Esperança ter sid…

DENGUE - Trinta localidades de MT colocadas em situação de alerta

Cuiabá é a única capital do país sujeita a ocorrência de uma epidemia de dengue, aponta estudo divulgado pelo Ministério da Saúde Cuiabá é a única capital brasileira em situação de risco para a ocorrê…

Tomada de decisões no agronegócio por mulheres já representa 10%

A participaçã o das mulheres nas tomadas de decisões no agronegócio brasileiro já representa 10% A participaçã o das mulheres nas tomadas de decisões no agronegócio brasileiro já representa 10%.…

Mais de 90 fazendas de algodão de MT conseguiram certificação da ABNT

Mais de 90 fazendas de algodão de MT conseguiram certificaçã o da ABNT Imagem Ilustrativa extraída da InternetDo total, 85 optaram por aderir também ao programa Better Cotton Initiative. Do G1 MTNove m…

Sucesso de sojicultores mato-grossenses no programa DuPont Colheita Farta TV deste sábado

Episódio da série que focaliza empreendedorismo e estratégias de sucesso no agronegócio terá como temas o controle de pragas como as lagartas e da doença ferrugem asiática O programa DuPont Colh…

Pesquisa avalia impacto dos agrotóxicos na Bacia do Juruena, em Mato Grosso

O Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (Neast/UFMT) estudará o impacto de agrotóxicos na Bacia do Jurema. Uma equipe de pesquisadores esteve nas c…

Últimas notícias de SAPEZAL MT:

 Secretaria confirma primeira morte por dengue neste ano em MT Um homem de 28 anos morreu vítima de dengue na localidade de Sapezal, a 473 km de Cuiabá. De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), é a primeira morte confirmada pela doença registrada neste ano no estado.

Governo confirma 1ª morte por dengue em Mato Grosso A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso confirmou o primeiro óbito por dengue no interior, este ano. É o caso é de um homem, 28 anos, morador de Sapezal. Confira aqui. De acordo com dados do boletim epidemiológico da área de Vigilância em ...

SAPEZAL MT tspan:3m SAPEZAL MT


Tribunal de Justiça aposenta juiz do interior acusado de corrupção foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), pela acusação de ter favorecido um grupo de advogados das comarcas de Sapezal, Comodoro e Campo Verde. A decisão foi tomada de forma unânime pelo Pleno do TJ-MT ...

TJ-MT aposenta juiz suspeito de favorecer grupo de advogados ... pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), nesta quinta-feira (19). Esses advogados beneficiados teriam seguido o magistrado por três comarcas dos municípios de Sapezal, Comodoro e Campo Verde, na certeza de que teriam os processos julgados ...

Sinfra libera mais 399 mil litros de diesel Entre as novas administraçõ ;es que aderiram estão Várzea Grande, Matupá, Sapezal, Juara e Campo Novo do Parecis ... para socorrermos emergencialmente a malha rodoviária de Mato Grosso”, declarou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo ...

Sinfra libera mais 399 mil litros de diesel para 20 prefeituras de Mato Grosso Entre as novas administraçõ ;es que aderiram estão Várzea Grande, Matupá, Sapezal, Juara e Campo Novo do Parecis ... para socorrermos emergencialmente a malha rodoviária de Mato Grosso”, declarou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo ...

Ministério determina novo prazo para concessão de ferrovia até Dourados Para os outros dois, entre Sinop (MT) – Miritituba (PA) e Sapezal (MT) - Porto Velho (RO), a entrega deverá ocorrer até o dia 10 de agosto. Os trechos, que somados equivalem a 4.676 quilômetros de ferrovias, vão viabilizar o aumento da capacidade de ...





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Pessoal de SAPEZAL está usando menos camisinha?

REPÓRTER: No Brasil, 45% da população não usaram camisinha quando fizeram sexo com parceiros eventuais nós últimos 12 meses. Os dados são da última Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira, realizada em 2013, que mostra o comportamento sexual dos brasileiros. Apesar de menos da metade da população não ter usado preservativo na última vez que fez sexo, 94 por cento das pessoas ouvidas pela pesquisa sabem que a camisinha é a melhor forma de se prevenir contra a aids e outras doenças que são transmitidas durante a relação sexual. A pesquisa entrevistou 12 mil pessoas de 15 a 64 anos. O lavrador Wallas Barros, de 21 anos mora próximo à Brasília e conta que durante a última relação sexual ele não usou camisinha.

SONORA: lavrador – Wallas Barros

"Eu fiquei com um cara e fiquei sem camisinha, eu estava bêbado né e sem camisinha e etecetera, não conhecia ele e não sei se ele tem. No carnaval com certeza se proteger. Tem preservativo, tem tanta coisa para a gente se proteger e não transmitir para outros, porque no carnaval sempre tem. Vamos usar camisinha!"

REPÓRTER: A pesquisa também constatou que houve um crescimento significativo de pessoas que disseram ter feito sexo com mais de 10 parceiros ao longo da vida. Por causa disso, o Ministério da Saúde adotou nova estratégia de campanha de prevenção contra a aids e outras doenças transmitidas na relação sexual. O que o Ministério quer para o carnaval 2015 é informar por meio de campanha publicitária, o uso da camisinha, o teste rápido para que a pessoa saiba se tem o vírus HIV e o tratamento com remédios, caso ela tenha o vírus.

SONORA: diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do ministério – Fábio Mesquita

"A gente nota uma certa mudança no comportamento sexual da população no decorrer dos anos. Existe uma necessidade do fortalecimento das estratégias do que a gente chama de prevenção combinada. Ou seja, importante a questão da camisinha, mas nós precisamos também de outras estratégias para prevenção. Então, a gente insiste nas práticas do sexo seguro, elas são importantes. Mas é importante as pessoas fazerem a testagem para o HIV. Aquelas que testarem positivo iniciaram o tratamento imediatamente para derrubar a carga viral, derrubar o tanto de vírus circulante e diminuir a transmissão, para evitar a replicação viral e para evitar que a pessoa contraia o HIV/Aids."

REPÓRTER: Os foliões que desembarcarem em Recife, Salvador e Santos Dummont , no Rio de Janeiro, vão poder retirar gratuitamente camisinhas que estarão disponíveis nos banheiros dos aeroportos dessas cidades. Essas camisinhas fazem parte do montante de preservativos que serão distribuídos durante este Carnaval. Ao todo, o Ministério da Saúde encaminhou 120 milhões de camisinhas para todo o país.

Reportagem, Diane Lourenço

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Uma luta contra a grande mentira em SAPEZAL?

1 João 4:8 - A MAIOR PIADA DA BÍBLIA

"Aquele que não ama não conhece a Deus; porque Deus é amor." - 1 João 4:8

Depois de amaldiçoar toda a criação pelo erro de apenas duas pessoas (Gênesis 3:14-19);

Depois de afogar quase toda a vida inutilmente, pois o mal continuou (Gênesis 6-7, Gênesis 8:21);

Depois de criar leis cruéis, intolerantes, absurdas, supersticiosas e preconceituosas (Levítico 15:19, Êxodo 21:20-21, Deuteronômio 22:21, Levítico 21.18-20, Deuteronômio 25:11,12, etc);

Depois de matar pessoas e animais inocentes que nada tinham a ver com as decisões do faraó (Êxodo 12:29, Êxodo 9:3-6);

Depois de matar muitos do seu próprio povo escolhido apenas por estarem insatisfeitos (Números 14:27-29);

Depois de provocar o genocídio dos vários povos (Deuteronômio 7:1);

Depois de matar um homem apenas por não querer engravidar a mulher do próprio irmão (Gênesis, 38:08-10);

Depois de matar um homem apenas por ter catado lenha no sábado (Números 15 32-36);

Depois de matar duas pessoas apenas por terem mentido sobre a venda de um terreno (Atos 05:1-10);

Depois de ameaçar com castigos eternos os que Nele não crerem (João 3:18, Lucas 10:10-16, João 3:18, Apocalipse 21:8);

Depois de matar uma mulher apenas por ter olhado para trás (Gênesis 19:26);

Depois de matar dezenas de jovens apenas por terem zombado de um profeta (2 Reis 2:24);

Depois de dizer que ele mesmo criou o mal, o surdo, o mudo e o cego (Isaías 45:7, Êxodo 4:11);

Depois de dizer que no seu julgamento final haverá os piores horrores (Lucas 21:23, Apocalipse 6:8, Apocalipse 9:6);

Depois de queimar várias pessoas vivas (2 Reis 10-13, Números 11:1);

Depois de amaldiçoar toda a descendência de um homem (2 Reis 5:27);

Depois de exigir que matassem as mulheres casadas e guardassem as virgens (Números 31:17-18);

Depois de afogar milhares de porcos que possuíam dono (Marcos 5:11-13);

Depois de humilhar uma mulher que buscava a cura para a filha (Mateus 15:22-27);

Depois de assegurar que não veio trazer a paz, mas a espada e a desavença (Mateus 10:34,37);

Depois de matar uma criança inocente pelo erro do rei que ele mesmo escolheu (2 Samuel 12:14,15);

Depois de matar 70.000 homens pelo pecado de Davi (2 Samuel 20:10-15);

Depois de castigar com pragas terríveis seus desafetos (Números 16:41-50, Números 25:9, 2 Samuel 5:6, 2 Samuel 24:15, etc);

Depois de sadicamente enganar seu povo escolhido (Números 11:18-20 e Números 18:31,32);

Depois de ordenar o massacre de crianças, idosos e mulheres grávidas (Deuteronômio 32:25, Ezequiel 9:6, Deuteronômio 2:33,34);

Depois de muitos outros incontáveis atos violentos, cruéis, intolerantes e sangrentos cometidos diretamente ou incentivados por Deus...

João diz que "Deus é amor" _

Texto de Sky Kunde [8]



Núcleos da Aprosoja retomam Estradeiros Municipais


... dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) já têm data marcada para a realização de seus Estradeiros Municipais nos próximos 30 dias. Neste final de semana, o núcleo de Sapezal percorre a MT-235 para avaliar como estão as obras na ...



Morador de Sapezal é a primeira vítima da dengue em MT; mais cinco casos investigados


Um morador da localidade de Sapezal (468 km de Cuiabá) é a primeira vítima de dengue em Mato Grosso. A vítima tinha 28 anos, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT). De acordo com dados do boletim epidemiológico da área de Vigilância em ...
Secretaria confirma primeira morte por dengue neste ano em MT Um homem de 28 anos morreu vítima de dengue na localidade de Sapezal, a 473 km de Cuiabá. De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), é a primeira morte confirmada pela doença registrada neste ano no estado.
Governo confirma 1ª morte por dengue em Mato Grosso A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso confirmou o primeiro óbito por dengue no interior, este ano. É o caso é de um homem, 28 anos, morador de Sapezal. Confira aqui. De acordo com dados do boletim epidemiológico da área de Vigilância em ...
Tribunal de Justiça aposenta juiz do interior acusado de corrupção foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), pela acusação de ter favorecido um grupo de advogados das comarcas de Sapezal, Comodoro e Campo Verde. A decisão foi tomada de forma unânime pelo Pleno do TJ-MT ...
TJ-MT aposenta juiz suspeito de favorecer grupo de advogados ... pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), nesta quinta-feira (19). Esses advogados beneficiados teriam seguido o magistrado por três comarcas dos municípios de Sapezal, Comodoro e Campo Verde, na certeza de que teriam os processos julgados ...

Corrupção custa caro também em SAPEZAL

O brasileiro paga caro pelo aumento da corrupção no País. Segundo estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. ´Da mesma forma que estradas e portos bem estruturados melhoram a produtividade do País, instituições ineficientes diminuem o ganho da nação´, afirma Fernandes.

Ele explica que o prejuízo foi calculado com base em dados do Banco Mundial (Bird) sobre educação e investimentos de 109 países, além de índices de percepção de corrupção da organização não-governamental Transparência Internacional. Na avaliação do professor da FGV - que lança hoje o livro Ética e Economia, em São Paulo -, com as péssimas qualidades das leis, da governabilidade e do ambiente de negócios, as empresas hesitam em investir no País e deixam de criar emprego e renda para a sociedade. Para ter idéia do que significa a perda de produtividade provocada pela corrupção no Brasil, basta comparar o volume de dinheiro empenhado pelo governo no Ministério dos Transportes. Até agosto, foram cerca de R$ 5,3 bilhões em obras de infra-estrutura de transportes, como estradas, hidrovias, ferrovias e portos - bem abaixo da perda de produtividade anual calculada em US$ 3,5 bilhões, ou R$ 7,5 bilhões convertidos pelo dólar de R$ 2,17.

Fernandes completa ainda que em apenas dois escândalos recentes da história do Brasil - o superfaturamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo pelo juiz Nicolau dos Santos Neto e o dos sanguessugas, a população perdeu cerca de US$ 150 milhões. ´Com esse dinheiro seria possível construir 200 mil casas populares e abrigar 800 mil pessoas´, calcula o professor. Segundo ele, muito dinheiro que poderia ser investido na precária infra-estrutura do País é desviado pela corrupção. Com isso, o Estado perde força e suas políticas de investimentos são enfraquecidas. Resultado disso pode ser verificado no Índice de Competitividade Global 2006-2007 do Fórum Econômico Mundial. Números divulgados na semana passada mostram que o Brasil caiu nove posições no ranking internacional, de 57ª para 66ª colocação, ficando abaixo dos demais países que formam o chamado Bric (Rússia, Índia e China). De acordo com o Fórum, o desempenho do Brasil se deve especialmente a dois fatores: indicadores macroeconômicos e institucionais. ´A corrupção traz efeitos graves para a competição dos mercados´, afirma o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo.

Segundo ele, o efeito disso para a população é lamentável, já que menos investimentos significam menos emprego, renda e piora do bem-estar da população. ´O custo social é grande, pois priva as pessoas de uma melhor qualidade de vida e de liberdade de escolha´, diz Fernandes. O economista Reinaldo Gonçalves, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acrescenta ainda que a corrupção aumenta o risco e a incerteza no ambiente de negócios do País. ´Para se proteger disso, os preços dos bens e serviços acabam embutindo o custo da corrupção, como se fosse um imposto´, reclama ele. Para o professor, além de aumentar as incertezas, as fraudes públicas elevam as práticas oportunistas. ´Como alguns cometem atos ilícitos e não são punidos, os outros também adotam armas corruptas para competir.´ Na avaliação dele, há uma fragilidade sistêmica no Brasil, um processo de ´africanização´. Dados da ONG Transparência Internacional mostram que o Índice de Percepção de Corrupção do Brasil é semelhante ao de países como Belize, Sri Lanka, Peru, Kuwait e Colômbia (ver gráfico). Os países mais seguros são Finlândia, Dinamarca, Cingapura e Suíça. Os piores no quesito fraude pública são Bangladesh, Paraguai e Indonésia. Na avaliação do professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, Roberto Romano, um dos problemas que elevam o índice de corrupção no Brasil é o número de mediadores no sistema. Da União até chegar ao destino estabelecido, o dinheiro passa por várias mãos, o que facilita a fraude, argumenta ele. ´Resultado disso é a desigualdade entre as regiões e a falta de competitividade do produto brasileiro. Se você não tem valor agregado, sobretudo de ponta, o que você tem a oferecer? Banana´ destaca o professor.

Mas há uma luz no fim do túnel, argumentam os especialistas. Uma das alternativas é deixar de tratar a corrupção como causa da moralidade. Para Abramo, ela tem origem em instituições e práticas administrativas frágeis.

´No Brasil, os governos podem nomear cargos aleatoriamente em troca de apoio parlamentar. Isso precisa ser mudado´, indigna-se ele, reivindicando a criação de políticas de gerenciamento de conflito de interesses. ´Certamente não se combate corrupção dizendo que ela é feia.´ Gonçalves, da FGV, acredita que a instituição de mecanismos que permitam a fiscalização pública do orçamento do governo já contribuiria para reduzir as fraudes. ´É preciso transparência. Se você torna tudo eletrônico, é possível consultar o andamento dos processos, contratos de compra de serviços, etc.´ Mas isso precisa ser inteligível. Não adianta dispor de dados se não é possível fazer a leitura, alerta ele. ´Junta-se a isso a necessidade de redução da burocracia e a aprovação de leis mais racionais.´

Fonte: Renée Pereira (site do Estadão) [2]


Como fazer para ter um Drobe voando em SAPEZAL?

Assunto do momento, os voos de aeronaves não tripuladas, que vêm se difundindo pelo mundo nos últimos anos, suscitam ainda muitas dúvidas, confusões e curiosidades na busca pela informação correta. De fato, é até certo ponto compreensível, uma vez que a tecnologia começou a ser popularizada muito recentemente e praticamente todos os países ainda buscam as melhores soluções para uma regulamentação da atividade em detalhes de modo a viabilizar a segurança necessária, sobretudo diante dos prognósticos do crescimento exponencial da atividade.

Um Veículo Aéreo Não tripulado não é um brinquedo e não pode ser considerado como tal. Possui regras próprias que diferem da já conhecida atividade de aeromodelismo e, por isso, precisa de certificação e autorização para voo. Mas como solicitar estas autorizações? O que fazer para operar uma aeronave destas no Brasil? Qual a legislação pertinente à atividade? Qual legislação ainda será criada? Qual a diferença entre drone e VANT? O que é um RPA?

O objetivo deste texto é esclarecer ao menos os princípios básicos a respeito das autorizações para voos não tripulados, no âmbito do Decea, e as normatizações (existentes e previstas) referentes ao assunto no País.

Nomenclatura

Drone

Antes de mais nada, é importante destacar que o termo “drone” é apenas um nome genérico. Drone (em português: zangão, zumbido) é um apelido informal, originado nos EUA, que vem se difundindo mundo a fora, para caracterizar todo e qualquer objeto voador não tripulado, seja ele de qualquer propósito (profissional, recreativo, militar, comercial, etc.), origem ou característica. Ou seja, é um termo genérico, sem amparo técnico ou definição na legislação.

VANT

VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), por outro lado, é a terminologia oficial prevista pelos órgãos reguladores brasileiros do transporte aéreo para definir este escopo de atividade. Há, no entanto, algumas diferenças importantes. No Brasil, segundo a legislação pertinente (Circular de Informações Aéreas AIC N 21/10), caracteriza-se como VANT toda aeronave projetada para operar sem piloto a bordo. Esta, porém, há de ser de caráter não recreativo e possuir carga útil embarcada. Em outras palavras, nem todo “drone” pode ser considerado um VANT, já que um Veículo Aéreo Não Tripulado utilizado como hobby ou esporte enquadra-se, por definição legal, na legislação pertinente aos aeromodelos e não a de um VANT.

RPA

Do mesmo modo, há dois tipos diferentes de VANT. O primeiro, mais conhecido, é o RPA (Remotely-Piloted Aircraft / em português, Aeronave Remotamente Pilotada). Nessa condição, o piloto não está a bordo, mas controla aeronave remotamente de uma interface qualquer (computador, simulador, dispositivo digital, controle remoto, etc.). Diferente de outra subcategoria de VANT, a chamada “Aeronave Autônoma” que, uma vez programada, não permite intervenção externa durante a realização do voo. Como no Brasil a Aeronave Autônoma tem o seu uso proibido, tratemos a partir daqui apenas das RPA. A chamada RPA, enfim, é a terminologia correta quando nos referimos a aeronaves remotamente pilotadas de caráter não-recreativo.

RPAS

Há ainda o termo RPAS, que nada mais é do que um sistema de RPA. Em outras palavras, nos referimos às RPAS quando citamos não só a aeronave envolvida mais todos os recursos do sistema que a faz voar: a estação de pilotagem remota, o link ou enlace de comando que possibilita o controle da aeronave, seus equipamentos de apoio, etc. Ao conjunto de todos os componentes que envolvem o voo de uma RPA usamos, portanto, o nome de RPAS (Remotely Piloted Aircraft Systems).

Exemplos de uso

Como exemplos de usos de RPAS pode-se citar aeronaves remotamente pilotadas com os seguintes propósitos: filmagens, fotografias, entregas de encomenda, atividades agrícolas, missões militares, mapeamento de imagens 3D, monitoramento meteorológico, missões de busca, missões de governos, defesa ciivil, defesa aérea, usos como robôs industriais, patrulha de fronteiras, combate a incêndios, combate ao crime, inspeção de plataformas de petróleo, distribuição de remédios em ambientes hostis, entre muitos outros usos que já existem ou ainda estão por vir.

Legislação

Muitas pessoas acreditam que não há regulamentação no Brasil para o uso de RPA e até mesmo para o voo de aeromodelos. Isso não é correto. Há uma Circular de Informações Aeronáuticas especialmente dedicada ao tema, a AIC N 21/10 – VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS, conforme citado acima.

Para o caso de aeromodelos, há a Portaria DAC nº 207, que estabelece as regras para a operação do aeromodelismo no Brasil.

Do mesmo modo, no que couber, há ainda o Código Brasileiro de Aeronáutica, os RBHA (Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica) os RBAC (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil), o Código Penal e a Constituição Brasileira.

O assunto, porém, é novo e naturalmente não só o Brasil, bem como o mundo todo, ainda não dispõe de uma regulamentação detalhada que englobe todos os usos, características, funções, necessidades, restrições, funcionalidades e perigos da novidade. Esforços estão sendo empreendidos para uma regulamentação mais abrangente da atividade no País – que leve em conta a participação de todos os atores envolvidos – o mais breve possível, o que ocorrerá ainda neste ano.

Desse modo, o Decea, em consonância com outros órgãos, vem trabalhando a fim de possibilitar a inserção no espaço aéreo de forma segura e controlada, do mesmo modo que vem fazendo com as aeronaves tripuladas desde que as mesmas começaram a voar no País.

RPA

Premissas Básicas

– Qualquer equipamento que saia do chão de forma controlada, permaneça no ar de forma intencional e seja utilizado para fins outros que não seja para esporte, lazer, hobby ou diversão deve ser encarado como uma RPA;

– A RPA é uma aeronave e será tratada como tal, independentemente de sua forma, peso e tamanho;

– O voo de uma RPA não deverá colocar em risco pessoas e/ou propriedades (no ar ou no solo), mesmo que de forma não intencional;

– As RPA deverão se adequar às regras e sistemas existentes;

– As RPA não recebem tratamento especial por parte dos órgãos de controle de tráfego aéreo;

– A designação de uma RPA independe de sua forma, tamanho ou peso. O que define se um equipamento será tratado como uma RPA ou não é o seu propósito de uso.

Exemplo: a atividade realizada com equipamentos não tripulados que utilizam determinada porção do espaço aéreo, com o propósito exclusivo de uso voltado a hobby, esporte e/ou lazer, é classificada como aeromodelismo, independente de sua forma, peso ou tamanho. Para a utilização de aeromodelos, devem ser seguidas as regras previstas na Portaria DAC no 207/STE, já citada acima.

É importante destacar aqui que, mesmo nos casos de uso de aeromodelos, o Código Penal Brasileiro prevê, entre outras coisas, a proteção da integridade corporal de pessoas, e, em caso de negligência desta observação, dependendo do caso, as ações poderão ser tratadas como lesão corporal ou ainda, no caso de consequências maiores, poderão ser tratadas até mesmo de forma mais grave, mesmo sem a ocorrência de fatalidades.

– Qualquer intenção de operação com propósitos diferentes daqueles voltados ao lazer, esportes e hobby, deverá ser devidamente analisada e aprovada pela Anac. Mais uma vez, o que deve ser analisado é o propósito do voo, independentemente do equipamento utilizado.

Autorização de RPA – Uso Experimental

Para a operação experimental de RPAS, um Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) deve ser solicitado à Anac, conforme as seções 21.191 e 21.193 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil n° 21 – RBAC 21.

A Instrução Suplementar 21-002 Revisão A, intitulada “Emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para Veículos Aéreos Não Tripulados”, orienta a emissão de CAVE para Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) com os propósitos de pesquisa e desenvolvimento, treinamento de tripulações e pesquisa de mercado.

O CAVE é emitido para um número de série específico de uma RPA, portanto não é possível emiti-lo sem apresentar a aeronave específica, para a qual se pretende emitir um CAVE.

No que diz respeito a esses voos experimentais de RPAS, o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 91 – RBHA 91, intitulado “Regras gerais de operação para aeronaves civis”, na seção 91.319, parágrafo (a), define que “Nenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil com certificado de autorização de voo experimental (CAVE) para outros propósitos que não aqueles para os quais o certificado foi emitido, ou transportando pessoas ou bens com fins lucrativos”.

Por fim, ressaltamos que o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) – Lei no 7.565, de 19 DEZ 1986, em seu Artigo 119 diz que “As aeronaves em processo de homologação, as destinadas à pesquisa e desenvolvimento para fins de homologação e as produzidas por amadores estão sujeitas à emissão de certificados de autorização de voo experimental…”

Autorização de RPA – Uso com Fins Lucrativos

A fim de viabilizar a operação de RPAS com fins lucrativos, operação esta que não é caracterizada como experimental, deve ser encaminhado à Anac um requerimento devidamente embasado, destacando as características da operação pretendida e do projeto do RPAS, de modo a demonstrar à Anac que o nível de segurança do projeto é compatível com os riscos associados à operação (riscos a outras aeronaves em voo e a pessoas e bens no solo).

Contudo, a Anac ainda não possui regulamentação específica relacionada à operação de RPAS com fins lucrativos e, até o momento, este tipo de requerimento está sendo analisado, caso a caso, pela área técnica da Anac e apreciado pela Diretoria Colegiada, que então delibera pelo deferimento ou indeferimento da autorização.

A publicação, no entanto, de legislação da Anac referente à operação de RPAS com fins lucrativos será precedida de audiência pública, ocasião em que os interessados poderão ler a minuta e submeter comentários à Anac para aprimoramento da proposta, se assim o desejarem. Até o momento, no que couber, deve ser aplicada aos RPAS, a regulamentação já existente (por exemplo, o RBHA 91, que contém as regras gerais de operação para aeronaves civis; o RBAC 21, que trata de certificação de produto aeronáutico; o RBAC 45, acerca das marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula e o RBHA 47, referente ao registro da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro).

Vale lembrar que nenhuma operação de Aeronave Remotamente Pilotada civil poderá ser realizada no Brasil sem a devida autorização da Anac, seja ela em caráter experimental, com fins lucrativos ou que tenha qualquer outro fim que não seja unicamente o de lazer, esporte, hobby ou competição.

Autorização de Voo

Qualquer objeto que se desprenda do chão e seja capaz de se sustentar na atmosfera – com propósito diferente de diversão – estará sujeito às regras de acesso ao espaço aéreo brasileiro. Desse modo, todo o voo de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) precisa de autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), exatamente como no caso das aeronaves tripuladas. Ou seja, a regra geral, seja aeronave tripulada ou não, é a mesma, já que é imprescindível a autorização para o voo. A exceção para os dois casos, também, é a mesma: os voos que tenham por fim lazer, esporte, hobby ou competição, que têm regras próprias.

Os procedimentos para solicitar a autorização de uso do espaço aéreo devem observar, porém, a localidade em que se pretende voar já que o espaço aéreo brasileiro é dividido em sub-regiões aéreas de responsabilidades de diferentes órgãos operacionais regionais, subordinados ao Decea. Esses órgãos são os quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, os chamados Cindacta, que atuam diretamente no controle aéreo dessas áreas – denominadas, por padrão internacional, de FIR (em português, Regiões de Informação de Voo) – que preenchem a totalidade da área de responsabilidade do Brasil. Há ainda um outro órgão regional, responsável exclusivamente pelo uso do espaço aéreo entre as terminais aéreas do Rio de Janeiro e São Paulo: o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP).

Em suma, a solicitação deverá ser encaminhada ao órgão responsável pela área de jurisdição a ser voada. Veja na figura abaixo a divisão do espaço aéreo brasileiro em FIRs e os Cindacta responsáveis por cada região (obs: entre as terminais aéreas do Rio de Janeiro e São Paulo, o órgão regional responsável para autonomizações de voo é o SRPV-SP, como mencionado acima)

Procedimentos, Formulários e Contatos

Uma vez definido o órgão, a solicitação de uso do espaço aéreo deve ser encaminhada ao mesmo, por meio do preenchimento e envio do formulários via fax, conforme indicado abaixo.

DECEA – Formulario Autorização de Voo - VANT

Contato (fax) dos órgãos regionais do Decea para de autorização de voo VANT:

CINDACTA I – (61) 3364-8410

CINDACTA II – (41) 3251-5422

CINDACTA III – (81) 2129-8088

CINDACTA IV – (92) 3652-5330

SRPV-SP – (11) 2112-3491

Em caso da não observância das regras de segurança e voo em vigor ou em caso de interferência em procedimentos existentes, é importante destacar que ao Decea é reservado o direito de não autorizar o uso do espaço aéreo.

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