BLOG DE NOTICIAS DE SANTO ANGELO

Últimas notícias e assuntos de interesse da cidade



Concurso Câmara de Santo Ângelo (RS) 2014 abre vagas em edital A cidade de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, por meio de sua câmara municipal, conta com inscrições abertas a partir de 23 de setembro para o seu concurso público. Quem está organizando este certame é a Universidade Regional Integrada do Alto ...
Sepultado casal assassinado no interior de Santo Angelo As duas vitimas de assassinato na madrugada de ontem, 20, no interior de Santo Ângelo foram sepultadas hoje pela manhã, 21, no cemitério Jardim da Paz, zona norte da cidade. A morte do casal Claudinei Luz dos Santos e Márcia Josiane Luz dos Santos ...

Últimas notícias de SANTO ANGELO RS:

PM encontra casal morto e filha de quatro anos dentro de casa no RS Um casal foi encontrado morto na manhã deste sábado (20) em frente à casa onde morava no interior de Santo Ângelo, Noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo a Brigada Militar, a filha das vítimas, de quatro anos, estava dentro da residência. A suspeita ...
Filmes em cartaz em Santo Ângelo, RS Os filmes em cartaz, a programação das salas de cinema, bilheterias, trailers, criticas de filmes, cartazes, entrevistas com astros e as novidades de Hollywood. As séries de televisão dos EUA, minisséries, os destaques da TV e as novidades na ...


Lojistas de Santo Angelo buscam alternativas para chamar consumidor Em algumas lojas no centro de Santo Ângelo é possível encontrar descontos que chegam a 40% à vista, para roupas e acessórios. Nos preços de sapatilhas, sapatos e chinelos o desconto pode variar entre 10%,20% até 35% em lojas. Além da queima de ...
Bombeiro é sepultado no RS Foi diante de extrema comoção dos amigos, familiares e irmãos de farda que o soldado do Corpo de Bombeiros Militar de Gaspar, Maurício Valls, de 25 anos, foi sepultado em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul (RS), cidade onde reside sua família.
Ana Amélia participou de atos de campanha em Santo Ângelo e Santa Rosa Neste domingo (14), a candidata ao governo do Rio Grande do Sul pela coligação Esperança que Une o Rio Grande (PP-PSDB-SD-PRB), Ana Amélia, participou de atos de campanha nos municípios de Santo Ângelo e Santa Rosa. O primeiro compromisso foi em ...

Tempo e Temperatura: Filmes em cartaz em Santo Ângelo, RS Os filmes em cartaz, a programação das salas de cinema, bilheterias, trailers, criticas de filmes, cartazes, entrevistas com astros e as novidades de Hollywood. As séries de televisão dos EUA, minisséries, os destaques da TV e as novidades na ...
Lojistas de Santo Angelo buscam alternativas para chamar consumidor Em algumas lojas no centro de Santo Ângelo é possível encontrar descontos que chegam a 40% à vista, para roupas e acessórios. Nos preços de sapatilhas, sapatos e chinelos o desconto pode variar entre 10%,20% até 35% em lojas. Além da queima de ...
A capital das Missões As ruínas das Missões ficam em São Miguel, mas Santo Ângelo é a maior cidade da região e relativamente perto. O prédio da antiga estação é o local onde Luis Carlos Prestes planejou a Coluna Prestes. Hoje é um Museu. O principal ponto turístico ...
Confira a agenda dos candidatos ao governo do RS neste domingo (14) Ana Amélia Lemos (PP) 10h: carreata até a Casa de Ana Amélia, em Santo Ângelo. 10h20: inauguração da Casa de Ana Amélia, em Santo Ângelo. 11h: caminhada até o Brique da Praça, em Santo Ângelo. 12h10: carreata até o centro da cidade, com visita ...
Concurso Câmara de Santo Ângelo (RS) 2014 abre vagas em edital A cidade de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, por meio de sua câmara municipal, conta com inscrições abertas a partir de 23 de setembro para o seu concurso público. Quem está organizando este certame é a Universidade Regional Integrada do Alto ...
Sepultado casal assassinado no interior de Santo Angelo As duas vitimas de assassinato na madrugada de ontem, 20, no interior de Santo Ângelo foram sepultadas hoje pela manhã, 21, no cemitério Jardim da Paz, zona norte da cidade. A morte do casal Claudinei Luz dos Santos e Márcia Josiane Luz dos Santos ...
PM encontra casal morto e filha de quatro anos dentro de casa no RS Um casal foi encontrado morto na manhã deste sábado (20) em frente à casa onde morava no interior de Santo Ângelo, Noroeste do Rio Grande do Sul. Segundo a Brigada Militar, a filha das vítimas, de quatro anos, estava dentro da residência. A suspeita ...
Filmes em cartaz em Santo Ângelo, RS Os filmes em cartaz, a programação das salas de cinema, bilheterias, trailers, criticas de filmes, cartazes, entrevistas com astros e as novidades de Hollywood. As séries de televisão dos EUA, minisséries, os destaques da TV e as novidades na ...
Em Entre-Ijuís É cortado por uma estrada, a 392, que não sei exatamente se é BR ou RS. Foi criado no fim dos anos 80 e tem menos de 10.000 habitantes. Quem viaja para Santo Ângelo passa pela cidade de Entre-Ijuís. É logo depois do entroncamento com a BR-285. 
Confira como foi o dia dos candidatos ao governo do RS nesta segunda (22) Confira abaixo as atividades de campanha dos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (22). A agenda dos quatro melhor colocados na pesquisas Datafolha de 18 de setembro, a última divulgada pela RBS TV, é acompanhada de segunda a ...
RS: Robaina diz que mídia atrapalha campanha de Luciana Na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul, Roberto Robaina (PSol) está muito distante de qualquer possibilidade de chegar ao segundo turno. Mas, apesar dos índices desanimadores (na faixa do 1%), ele também não tem qualquer similaridade com os ...
Amélia (PP-RS) rebate denúncia sobre fazenda em GO O blog Sociedade Política denunciou no fim de semana que a senadora Ana Amélia Lemos (PP), que lidera as pesquisas de intenção de votos para o governo do Rio Grande do Sul, não teria incluído uma propriedade rural na declaração de bens enviada à ...
Disputa no RS opõe petistas e jornalistas famosos da TV local Dois veteranos do PT contra dois ex-apresentadores da principal rede de comunicação do Estado marcam as acirradas disputas eleitorais no Rio Grande do Sul. De um lado, o atual governador e candidato à reeleição, Tarso Genro, e o ex-governador Olívio ...
Rafael Moura cita "falta de respeito" e detona locutor do RS Rafael Moura entrou em campo para enfrentar o Atlético-PR neste sábado, na Arena da Baixada, pressionado pelas constantes críticas da torcida do Internacional e por um jejum de 777 minutos sem balançar as redes. O atacante, porém, deixou tudo isso de ...
Letícia Batistela assume Assespro-RS Letícia Batistela, nova presidente da Assespro-RS. 1 - Quem é Letícia Batistela. Fala um pouco do teu background... Letícia Batistela - Eu sou uma advogada especializada em consultoria jurídica em TI. Há 14 anos trabalho como assessora para entidades ...
RS tem dois casos suspeitos de febre chikungunya, diz governo O Centro de Vigilância Epidemiológica do Rio Grande do Sul aguarda resultados de exames de dois pacientes com suspeita de contração da febre chikungunya, informou neste sábado (20) o governo estadual. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, um deles ...

SANTO ANGELO RS tspan:3m SANTO ANGELO RS

Evite complicadores com exercícios

ATIVIDADE FÍSICA

Evite complicadores com exercícios. Ginástica sem orientação pode provocar lesões nas articulações do joelho ou nos tendões, dores na coluna, nos ombros e pescoço, distensão muscular, desmaios e até paradas respiratórias. Saúde é Prazer de Viver. Ficar em casa assistindo televisão, comendo pipocas, deitado e ouvindo música pode oferecer muito mais riscos à saúde do que fumar, beber, estar com uns quilinhos a mais ou ser hipertensão. Isso porque o sedentarismo é um dos principais fatores de riscos para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como complicadores cardiovasculares, cânceres e diabetes. De acordo com dados do Ministério da Saúde, a inatividade física é responsável por 54% dos riscos de morte por distúrbios cardiovasculares, 50% dos de derrames fatais e 37% dos riscos de casos de câncer. Para fugir dessas estatísticas só há uma alternativa: levante-se do sofá, deixe a preguiça de lado e mexa-se!
O tipo de exercício não importa, desde que seja praticado moderadamente e orientado por profissional habilitado que respeite, acima de tudo, o limite físico de cada pessoa. Os benefícios são consideráveis: redução da pressão arterial e dos níveis de colesterol, queima de calorias, controle da diabetes, fortalecimento muscular e ósseo, melhora na capacidade pulmonar e na flexibilidade das articulações. Além disso igualmente há aumento da auto-estima e do bem-estar, redução do estresse e melhoria no convívio Social.Contudo é preciso muito cuidado na hora de escolher onde malhar. Quando mal orientadas, as atividades físicas podem ter resultados contrários. Lesões nas articulações dos joelhos ou nos tendões, dores na coluna, nos ombros e pescoço, distensão muscular, desmaios e até paradas respiratórias são sintomas do exagero na dose de exercícios ou falta de acompanhamento profissional adequado. Segundo o Conselho de Educação Física o primeiro andamento é escolher academias registradas no conselho que só possuem autorização para funcionar se tiverem todos os profissionais registrados e devidamente habilitados.

COLESTEROL FIQUE DE OLHO NO SEU Níveis elevados de colesterol estão associados com aterosclerose e doenças coronarianas. As recomendações dietéticas habituais são para uma ingestão diária de colesterol inferior a 300 mg, quantidade que representa cerca de 50% da quantidade ingerida pelos norte-americanos. O colesterol, popularmente chamado de gordura do sangue, é uma substância gordurosa, esbranquiçada e sem odor. Não existe nos vegetais, apenas no organismo dos animais. Em pequenas quantidades, é necessário para algumas funções do organismo; em excesso, causa complicadores. Encontrado em todas as células do organismo, é utilizado para a produção de muitas substâncias relevantes, incluindo alguns hormônios e ácidos biliares.

O aumento do colesterol Muitos fatores podem ajudar para o aumento do colesterol, como tendências genéticas ou hereditárias, obesidade e atividade física reduzida, porém, um dos fatores mais comuns é a dieta. A dieta rica em colesterol inclui grandes quantidades de alimentos de origem animal: óleos, leite não-desnatado e ovos. As gorduras, sobretudo as saturadas, contribuem para o problema do colesterol elevado. A gordura saturada é um tipo de gordura que, quando ingerida, aumenta a quantidade de colesterol no organismo. Está presente principalmente em alimentos de origem animal. A carne vermelha, mesmo quando aparentemente "magra", possui moléculas de colesterol entre suas fibras e deve ser evitada. As margarinas light ou diet devem ser as escolhidas em troca à manteiga. As gorduras insaturadas estão presentes principalmente em alimentos de origem vegetal. Elas são essenciais ao organismo, mas o corpo humano não tem condição de produzi-las, sendo utilizado o processo alimentar. A troca de gorduras saturadas por insaturadas na dieta pode auxiliar a reduzir o colesterol no sangue. Por isso, quando quiser deixar o pão mais saboroso, prefira a margarina light ou diet à manteiga.

O bom e o mau colesterol Podemos dizer que existem vários tipos de colesterol circulando no sangue. O total da soma de todos eles chama-se "Colesterol Total". Como já vimos, colesterol é uma espécie de "gordura do sangue", e como gorduras não se misturam com líquidos, o colesterol é insolúvel no sangue. Por isso, o colesterol precisa da "carona" de certas proteínas para cumprir as suas funções. A associação dá origem às chamadas lipoproteínas, essas sim, são aptas a viajar por todo o organismo via corrente sangüínea. As lipoproteínas - ou apenas colesterol - assume algumas maneiras, sendo divididas em "bom colesterol" (HDL - high density, ou alta densidade) e "mau colesterol" ( LDL - low density ou baixa densidade). Pesquisas provaram que o bom colesterol (HDL), retira o colesterol das células e facilita sua eliminação do organismo. Por isso é benéfico ao organismo. Já o mau colesterol (LDL), faz o inverso: ajuda o colesterol a entrar nas células, fazendo com que o excesso seja acumulado nas artérias sob a forma de placas de gordura. Justamente por isso traz diversos malefícios.

Os níveis de colesterol De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, os níveis ideais de colesterol no sangue devem ser:
  • Colesterol Total - abaixo de 200mg/dL de sangue;
  • Bom Colesterol (HDL) - acima de 35mg/dL de sangue;
  • Mau Colesterol (LDL)-abaixo de 130mg/dL de sangue.


O que fazer para diminuir o nível do mau colesterol Além de uma alimentação equilibrada, há outras maneiras de evitar o aumento do colesterol e até mesmo diminuí-lo:
  • Fazer exercícios físicos - a atividade física pode ajudá-lo a emagrecer e a diminuir suas tensões. Controlando o peso, fazendo exercício ou praticando esporte, você se sente melhor e diminui o risco de infarto;
  • Não fumar - o cigarro é um fator de risco para doença coronária. Aliado ao colesterol, multiplica os riscos;
  • Evitar o estresse - uma vida com menos estresse igualmente, diminui o risco de infarto. Procure transformar suas atividades diárias em algo que lhe dê satisfação;
  • Fazer uma dieta com baixos níveis de gordura e colesterol - seja rigoroso no controle da alimentação. Lembre-se de que todos os alimentos de origem animal têm colesterol. Portanto, dê preferência a alimentos de origem vegetal: frutas, verduras, legumes e grãos.


Alimentos que ajudam a diminuir e a aumentar o colesterol Há alimentos que ajudam a reduzir as taxas de colesterol no sangue, assim como igualmente existem os que devem ser evitados. Para isso, preste atenção nas duas listas abaixo: Alimentos ricos em colesterol
  • Bacon
  • Chantilly
  • Ovas de peixes
  • Biscoitos amanteigados
  • Doces cremosos
  • Peles de aves
  • Camarão
  • Queijos amarelos
  • Carnes vermelhas "gordas"
  • Gema de ovos
  • Sorvetes cremosos
  • Creme de leite
  • Lagosta
  • Vísceras
Alimentos que ajudam a reduzir o colesterol
  • Aipo
  • Couve-de-bruxelas
  • Bagaço da laranja
  • Ameixa preta
  • Ameixa preta
  • Couve-flor
  • Mamão
  • Amora
  • Damasco
  • Mandioca
  • Azeite de oliva
  • Ervilha
  • Pão integral
  • Aveia
  • Farelo de aveia
  • Pêra
  • Cenoura
  • Farelo de trigo
  • Pêssego
  • Cereais integrais
  • Feijão
  • Quiabo
  • Cevada
  • Figo
  • Vegetais folhosos
Pronto, você já sabe o que é o colesterol e como evitá-lo. Na próxima vez que for fazer suas compras, opte por alimentos que ajudem a diminuir o colesterol e pense duas vezes antes de faltar à academia. Seu corpo agradece duplamente! [1]


Como combater a pressão alta?

Está hipertenso quem tem a pressão arterial constantemente igual ou maior que 14 por 9. A pressão se eleva por vários motivos, mas principalmente quando nossas artérias perdem a capacidade de contrair e dilatar, por algum tipo de resistência.

A diretora do Departamento de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, explica que, para evitar o problema responsável por provocar infarto, derrame e outras complicações, é preciso manter medidas simples de prevenção, como adotar uma alimentação saudável e praticar atividade física regularmente. "Alimentação diversificada, redução do sal dos alimentos, tanto no preparo quanto, também, na escolha dos alimentos industrializados. Verificar sempre, também, a composição dos alimentos, sempre preferindo os alimentos com menor teor de sal. O estímulo à prática da atividade física regular. Então, 30 minutos de caminhada diariamente".

A cabeleireira Dara Correa de Souza, por exemplo, conta que descobriu que sofria de hipertensão quando começou a passar mal e resolveu ir ao médico. "Dor de cabeça, tontura, às vezes dor no peito. E fui ao médico e constatou que era pressão alta. Tem que ter uma alimentação mais saudável. Eu mesma não cuidava direito da alimentação. Geralmente, quem tem pressão alta tem que fazer também uma atividade física para ajudar a controlar", lembra Dara.

Para os médicos do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), os hipertensos devem reduzir o consumo de sal, evitar temperos industrializados e dar preferência a frutas ricas em potássio. O ideal é comer peixe ao menos duas vezes por semana e optar por carnes brancas ou magras de boi. Também é importante beber leite desnatado e derivados.

Como controlar a hipertensão

  [2]

“Não é aconselhável comer carne vermelha todo dia. É preciso variar com carnes brancas ou carne de soja. Peixes são excelentes para ajudar no controle do colesterol. E se for consumir carne vermelha é melhor que não seja frita.”

Escolhas saudáveis na alimentação controla o colesterol

O colesterol – quando está alto – é um fator de risco que facilita a aparição de várias doenças, como, por exemplo, a arteriosclerose, a isquemia cerebral e infartos.

Segundo a nutricionista Maria Emília França, do Hospital Federal Cardoso Fonte, no Rio de Janeiro, o colesterol é um conjunto de gorduras necessário para o organismo exercer algumas funções, como a produção de determinados hormônios. Portanto, precisamos dele, mas é preciso ingeri-lo de forma equilibrada para manter as taxas regulares.

Alimentação saudável

Maria Emília alertou para o perigo de vários alimentos, em especial o consumo de carnes muito gordurosas, como carne de porco e linguiças, mas também queijo amarelo, biscoitos, pizzas, salgados e comidas fritas. “Não é aconselhável comer carne vermelha todo dia. É preciso variar com carnes brancas ou carne de soja. Peixes são excelentes para ajudar no controle do colesterol. E se for consumir carne vermelha é melhor que não seja frita.”, sugere Maria.

Entre os alimentos que ajudam a regular o colesterol, a profissional cita principalmente os ricos em fibra, como aveia, alimentos integrais em geral (pão, arroz, macarrão), castanhas e nozes. Ainda enfatizou a importância das frutas, principalmente as vermelhas (morango, goiaba, acerola), mas também uva. “Deve-se comer de 3 a 4 porções de frutas por dia”, recomenda Maria Emília. Legumes e verduras também devem ser alimentos diários na mesa das pessoas. Porém, lembra Emília, esses alimentos tem que entrar na dieta junto com a retirada dos mais gordurosos. “Comer pizza, ir ao fast-food, comer enlatados e congelados não tem problema quando é eventualmente. O problema é trocar sua refeição tradicional por hambúrguer. A frequência exagerada do consumo desses alimentos é o que está adoecendo as pessoas”, explica.

Mesmo com todos os cuidados com a alimentação, fica difícil controlar o colesterol sem aliar com as atividades físicas. “Quando você começa a usar atividade física você gasta a gordura acumulada e baixa o colesterol. É mais difícil controlar sem atividade física”, ressalta Maria Emília.

Mesmo quem não costuma comer muitos alimentos industrializados e gordurosos pode ter problemas com o colesterol. Além desses fatores, a hereditariedade pode determinar um colesterol alto mesmo em pessoas de hábitos saudáveis.

Esse é o caso da enfermeira Tochie Massuda. Descendente de japoneses, sempre teve uma vida alimentar baseada, principalmente, em verduras e legumes. Uma dieta pobre em gorduras, sal, praticamente sem frituras e com baixo consumo de carnes. Há três anos, nos seus exames preventivos anuais, ela descobriu que o colesterol estava alto e, sem conseguir abaixá-lo, mesmo praticando exercícios assiduamente, teve então que recorrer aos medicamentos.

“Se eu não tivesse passado pelo meu (exame) preventivo eu nem sabia que estava com o colesterol elevado. Tanto que nas minhas atividades físicas eu não sinto nada. O perigo do colesterol alto é não sentir nada e quando você se depara já está com as artérias entupidas e pode até ter um enfarto que não esperava”, relata Tochie.

O médico de Tochie apontou então o fator hereditário como o causador do desequilíbrio, uma vez que sua mãe e seus irmãos também têm colesterol elevado. Mesmo o fator hereditário sendo importante, não podemos esquecer do fator alimentação e exercícios, além do cigarro e excesso de bebida alcoólica.

Para manter o colesterol controlado e a saúde em dia, faça exames regulares, mantenha uma alimentação saudável e pratique exercícios físicos.

[7]

A importância do alongamento para quem tem dores nas costas

Problemas na coluna, como dores na lombar, são reclamações constantes em consultórios médicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS)tem a estimativa de que aproximadamente 80% da população mundial sofrerá pelo menos um episódio de dor na coluna durante a vida.

A psicóloga Maira Mesquita sofre de dores na coluna, cervical, atrás do ombro e nos braços diariamente há cinco anos. Ela conta que já procurou diversos especialistas, mas atualmente não realiza nenhum tratamento específico para a lombalgia. De acordo com o ortopedista especializado em coluna vertebral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), Luis Eduardo Carelli, lombalgia é toda dor que afeta a coluna vertebral na parte lombar baixa.

Quem permanece sentado por longos períodos, como pessoas que trabalham em escritórios, tem a necessidade de trabalhar em uma mesa de boa altura e uma cadeira ajustável e com encosto. Segundo o médico Carelli, é necessário identificar a melhor maneira de sentar, com a postura correta. “Também é recomendado que, ao longo do dia, sejam feitos exercícios leves, como andar, caminhar e ginástica laboral. Isso para todas as pessoas, mas preferencialmente pessoas com mais idade”, explica o ortopedista.

No caso de Maira, que fica muito tempo sentada estudando, as dores são frequentes. “Sinto dores quase todos os dias, principalmente quando passo muito tempo sentada e quando vou dormir”, afirma. A psicóloga tem o costume de mudar o lugar do estudo, para aliviar um pouco as dores, e também utiliza uma cadeira diferenciada, onde ela se encaixa melhor e fica mais confortável na hora do estudo.

Para pessoas que trabalham em pé, como vendedores e comerciantes, é recomendável que a postura seja mais ereta possível, evitando a queda dos ombros e a postura relaxada. Em caso de trabalhadores que carregam peso, é importante lembrar que “o melhor quando abaixar para pegar objetos no chão é flexionar os joelhos e trazer o objeto próximo ao corpo”, explica o ortopedista Luis Eduardo Carelli.

A flexão excessiva dos joelhos e possível torção, em conjunto com o excesso de peso carregado, podem desenvolver hérnias de disco. É necessária a prevenção e alguns cuidados rotineiros para que os discos não sejam sobrecarregados e, assim, evitar doenças degenerativas do disco.

A colaboradora da CTIS Márcia Veiga, 45 anos, aos 9 anos de idade sofreu um traumatismo na coluna, ao levar um tombo. Apenas aos 15 anos foi descoberto que ela, na verdade, sofria de espondilose lombar, uma doença reumática crônica e progressiva. As dores são diárias e ela já aprendeu a conviver com elas.

Márcia se tratou com ortopedistas no Hospital Sarah Kubitschek e, hoje em dia, realiza diversas atividades para auxiliar na diminuição das dores de coluna. “Faço acupuntura, pilates, academia. A dor é constante, mas já procurei médicos para tratar também a fibromialgia. Isso não me impede de viver, não posso deixar as dores ou a doença tomarem conta de mim”, afirma Márcia.

De acordo com o médico, os tratamentos para dores na coluna são indicados após diagnóstico específico e realização de exames. Após esse processo, pode ser indicado o repouso, a restrição da atividade física, atividades físicas específicas, fisioterapia, evitar o sedentarismo, se alongar a cada duas horas, ter uma boa qualidade de vida e alimentação saudável.

Segundo o médico, a correta postura é necessária sempre, em casa, durante as atividades de lazer, no sofá. “São recomendadas atividades físicas, ginásticas laborais, alongamentos em casa e no trabalho. A prevenção é a chave do sucesso para a saúde da coluna”, diz o ortopedista Carelli.

[24]

INSS é responsável por descontos errados de empréstimo para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de mensalidades de empréstimo bancário em consignação. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que pacificou o entendimento sobre a matéria, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (6).

No caso julgado pela Turma Nacional, o INSS apresentou recurso contra as decisões de primeira e segunda instância dos Juizados Especiais Federais, que haviam concedido a uma segurada de Pernambuco o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais.

A autarquia utilizou como fundamento um acórdão da Turma Recursal de Goiás, que considerou não existir legitimidade passiva do INSS para a ação judicial na qual se pretende restituição de valores descontados de benefício previdenciário para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o Instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

No entanto, a Lei 10.820, de 2003, prevê a possibilidade de a autorização para consignação do empréstimo ser colhida tanto pelo INSS quanto pela instituição financeira. A relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, sustenta ainda, em seu voto, que a despeito de o contrato ter sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto emitida pelo segurado titular do benefício dever ser obtida pelo próprio INSS.

O banco somente pode colher diretamente autorização de consignação do beneficiário se for o responsável, ao mesmo tempo, pela concessão do empréstimo e pelo pagamento do benefício ao segurado. Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal. “Em contrapartida, quando o INSS se incumbe de fazer a consignação, precisa ele próprio exigir do beneficiário a manifestação de autorização”, ponderou a magistrada.

Segundo ela, a controvérsia sobre a questão se aprofundou com a edição de atos normativos pelo próprio Instituto, os quais não previam a necessidade do beneficiário apresentar autorização de consignação, porque bastaria o banco conveniado encaminhar à Dataprev arquivo magnético com os dados do contrato de empréstimo.

“O INSS não pode, com base em ato normativo infralegal editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade, imposta por norma legal hierarquicamente superior, de verificar se o aposentado ou pensionista manifestou a vontade de oferecer parcela dos proventos como garantia da operação financeira de crédito. (...) Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a juíza federal. [17]



*blogsbrasil.com - todos os direitos reservados.