Blog de Notícias de RIO PARDO








Justiça determina que UFSM reconheça aluna como "parda" e efetue matrícula

Ela foi aprovada em Medicina e é autodeclarada de etnia parda, de acordo termo do edital redigido pela instituição . As informações são da Rádio Gaúcha. A candidata é moradora de Porto Alegre e ingressou com mandado de tranquilança após ter sido ...

Santa Cruz do Sul é o segundo município que mais contratou em janeiro no RS

Dois municípios do Vale do Rio Pardo apareceram nas primeiras colocações na geração de emprego. Santa Cruz do Sul ficou em segundo lugar no ranking, com saldo de 754 contratos, ficando atrás apenas de Vacaria, que contratou 5.286. Já o município de ...

Ribas do Rio Pardo, MS: Programação oficial dos 71 anos está pronta e começa dia 6 de março

O município de Ribas do Rio Pardo sempre tem um começo de ano agitado. Em 2015, além do carnaval, o concurso público, o início das aulas, as chuvas que castigam as estradas, existe já no dia 19 de mar…

Ataques a bancos e caixas eletrônicos têm aumento de mais de 40% em 2015 no RS

Foram 10 casos até agora, sendo três no Vale do Caí, três na serra gaúcha, duas no Vale Rio Pardo e outras duas na Região Metropolitana ... Primeiros dias de 2015 têm maior número de ataques com explosivos no RS dos últimos seis anos

Inter empata em Santa Cruz do Rio Pardo e segue em terceiro

*** Por Roberto Lucato Enfrentar uma equipe em muita desvantagem na tábua de classificaçã ;o nem sempre é uma missão fácil e a Internacional, na tarde de ontem, quase sofreu sua primeira derrota na com…

Vídeo mostra detentos recebendo objetos em pátio de cadeia no RS

Uma investigaçã o apura se as gravações foram feitas no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, como mostra a reportagem do RBS Notícias da RBS TV (veja o vídeo). As imagens mostram materiais sendo jogados para dentro do pátio ...

ITAMBÉ-BA:HOMEM É ENCONTRADO MORTO,BOIANDO NO RIO PARDO

Na manhã deste sábado (28), o corpo de um homem foi encontrado, boiando as margens do Rio Pardo, na localidade, ao lado do Bairro Felipe Achy, em Itambé. O homem foi identificado, como sendo de João R…

Itambé-BA: Homem é encontrado morto, boiando no Rio Pardo

Na manhã deste sábado (28), o corpo de um homem foi encontrado, boiando as margens do Rio Pardo, na localidade, ao lado do Bairro Felipe Achy, em Itambé. O homem foi identificado, como sendo de João R…

ATO INFRACIONAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PARDO.

No dia 16 de fevereiro de 2015, durante verificação de denuncia feita, por intermédio do telefone 190, Policiais Militares de São José do Rio Pardo apreenderam em flagrante três adolescentes, com os q…

Ribas do Rio Pardo, MS: Portão da casa de prefeito foi atingido por 11 balins liberados por um tiro

Portão foi atingido por 11 balins liberados em  disparos. (Foto: Kleber Souza/Rio Pardo News)Apenas um tiro de espingarda foi efetuado contra o portão da casa do prefeito de Ribas do Rio Pardo, José D…

Ribas do Rio Pardo, MS: Portão da casa de prefeito foi atingido por 11 balins liberados por um tiro

O portão foi alvejado por tiro de espingarda na noite desta quinta-feira  (Foto:Rodrigo dos Santos/Rádio 90FM) Apenas um tiro de espingarda foi efetuado contra o portão da casa do prefeito de Ribas do…

Estelionato em Rio Pardo de Minas

Na tarde do dia 11, o cidadão F.N.P.B relatou à Polícia Militar que foi vítima de um estelionato. Segundo ele, ao ver um anuncio da Empresa JSL (Júlio Simões Logística) que diz prestar serviços de agr…

Ribas do Rio Pardo, MS: Vereador acusado de participar da "farra das diárias" renuncia ao mandato

Adalberto é um dos acusados de participar  da "farra das diárias" (Foto: Rio Pardo News)Adalberto Alexandre Domingues, vereador de Ribas do Rio Pardo conhecido como Betinho, ex-presidente da Câmara e …

Últimas notícias de RIO PARDO RS:

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Centro Cultural recebe o show de humor “Ah Não!” neste fim de semana Ribas do Rio Pardo, Dom Pedrito(RS) e Florianópolis (SC); Já dividiu palco com comediantes de renome nacional como Rogério Vilela (criador do Mundo Canibal), Rodrigo Cáceres (cover do Zacarias e mais de 100 imitações), entre outros. Alex Figueiredo ...

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Escritório Regional do Sinduscon-RS inicia campanha de valorização A primeira reunião ordinária do Escritório Regional Vale do Rio Pardo do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), realizada na última quinta-feira, 26, no Hotel Aquarius Flat, em Santa Cruz do Sul ...

Espetáculo Ah Não! é encenado nesse final de semana Ribas do Rio Pardo, Dom Pedrito-RS e Florianópolis-SC; Já dividiu palco com comediantes de renome nacional como Rogério Vilela (criador do Mundo Canibal), Rodrigo Cáceres (cover do Zacarias e mais de 100 imitações), entre outros. Alex Figueiredo ...

Semana deve começar com chuva e calor na grande parte das regiões do RS Em Encruzilhada do Sul, no Vale do Rio Pardo, por exemplo, a média para o período é de 137 milímetros e choveu apenas 25. A única região com chuva acima da média foi o Litoral Norte. Em Torres, choveu 200 milímetros para os 137 esperados.

Grupo de produtores rurais do RS apoia a paralisação dos caminhoneiros “É momento de conversar e avaliar”, sugere. Ontem, no Vale do Rio Pardo, na maior parte do dia transportadores de leite, carros de passeio, ônibus e ambulâncias tiveram a passagem liberada. Em Não-Me-Toque, os organizadores da Expodireto ...

Municípios já registram falta de gasolina no Rio Grande do Sul Se a situação já estava difícil na região Sul, próximo a Pelotas, e na zona das Missões, agora se agravou também no Vale do Taquari e no Vale do Rio Pardo. Na Capital e na ... do Rio Grande do Sul (FCDL-RS). O presidente da entidade, Vitor Augusto ...





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 Como conseguir um empréstimo do BNDES em RIO PARDO.

Apoio Financeiro - Apresentação

Atenção: O BNDES não credencia nem indica quaisquer consultores, pessoas físicas ou jurídicas, como intermediários para facilitar, agilizar ou aprovar operações com o próprio Banco ou com as instituições financeiras credenciadas a repassar seus recursos.

O BNDES investe em empreendimentos de organizações e pessoas físicas segundo critérios que priorizam o desenvolvimento com inclusão social, criação de emprego e renda e geração de pisas.

O apoio financeiro pode se dar por meio das seguintes modalidades: financiamentos, recursos não reembolsáveis e subscrição de valores mobiliários.

Em alguns casos específicos, o apoio financeiro pode se dar de forma conjugada, por meio de financiamento a uma parte de projeto e via subscrição de valores mobiliários em outra. A decisão de utilizar as duas modalidades fica a critério do BNDES.

Financiamentos

As modalidades de financiamento do BNDES se pidem em Produtos, de acordo com a finalidade do empreendimento.

Os Produtos definem as regras gerais de condições financeiras e procedimentos operacionais do financiamento. A cada Produto se aplicam Linhas de Financiamento, que se destinam a beneficiários, setores e empreendimentos específicos e, por isso, podem trazer regras particulares, mais adequadas aos objetivos da linha.

Outros mecanismos de financiamento disponíveis são os Programas, de caráter transitório, voltados para um determinado segmento econômico; e os Fundos, também destinados a setores específicos de atividade.

Quem pode solicitar o financiamento

  • Empresas;
  • pessoas físicas residentes no país;
  • entes da Administração Pública, seja direta ou indireta; e
  • associações e fundações.

Veja os requisitos mínimos para cada tipo de cliente.

Veja também como o BNDES classifica as empresas segundo o porte.

Formas de apoio

As solicitações podem ser feitas de forma direta, indireta ou mista, dependendo da modalidade de apoio utilizada:

  • Operação direta - realizada diretamente com o BNDES ou através de mandatário.
  • Operação indireta - realizada por meio de instituição financeira credenciada, ou através do uso do Cartão BNDES.
  • Operação mista - combina a forma direta com a forma indireta não automática.

Veja mais informações sobre as formas de apoio do BNDES.

Itens financiáveis

O BNDES apoia projetos de investimento, no Brasil e no exterior, que visem à ampliação, modernização e expansão da capacidade produtiva. Cada mecanismo de financiamento determina quais são os seus empreendimentos passíveis de apoio pelo BNDES.

Porém, alguns itens não são apoiáveis pelo BNDES. Confira a lista dos projetos que o Banco não financia.

Como funciona

Os pedidos de financiamento do BNDES passam por cinco grandes fases: consulta prévia, perspectiva, enquadramento, análise e contratação.

Veja o Fluxo e Prazos para Tramitação de Operações Diretas, Indiretas não Automáticas e Mistas.

Condições financeiras

Cada mecanismo de financiamento possui condições financeiras próprias.

Recursos não reembolsáveis

Alguns projetos podem receber aplicações financeiras, sem a exigência de reembolso. Tratam-se de investimentos de caráter social, cultural (ensino e pesquisa), ambiental, científico ou tecnológico.

Subscrição de valores mobiliários

Em sociedades anônimas, de capital aberto ou fechado, em emissão pública ou privada e em fundos de investimento fechados. O BNDES também oferece programas destinados à composição de fundos de destinação específica.

Veja também

 

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Cuidado com enchentes em RIO PARDO

As enchentes são consideradas, entre os desastres naturais, como as que mais danos causam à saúde da população, ao patrimônio e ao meio ambiente. Têm elevada morbi-mortalidade, em decorrência dos seus efeitos diretos e das doenças infecciosas secundárias ocasionadas por conseqüência dos transtornos causados nos sistemas de água e saneamento.

Os desastres, se não puderem ser evitados, ao menos os seus efeitos podem ser minimizados com medidas emergências adotadas tanto pelo governo quanto pela comunidade. Sabendo-se que as enchentes ocorrem em determinados períodos e em determinadas regiões é possível prevenir e se preparar para uma resposta mais eficaz.

Com a chegada da estação das chuvas, cresce a preocupação sobre o aparecimento de doenças, sobretudo as transmitidas por água, alimentos, vetores, reservatórios e animais peçonhentos.


Prevenção:
 

  • Se você vai construir sua residência, escolha um lugar que ofereça segurança para você e sua família;
  • Reúna-se com seus familiares e vizinhos para se prevenir e preparar para situações de emergência;
  • Não desvie canos ou deságües;
  • Peça ajuda para ao departamento ambiental da sua cidade para sobre poda ou corte de árvores próximas à sua residência que ofereçam risco de queda;
  • Não plantar nos morros bananeira e outras plantas de raízes curtas. As raízes dessas árvores não fixam o solo e aumentam os riscos de deslizamentos;
  • Conserte falhas no telhado. Confira o isolamento da fiação elétrica, as calhas de escoamento a fixação das telhas;
  • Verifique se há sinais de infiltrações na casa, rachaduras nas paredes e no chão;
  • Armazene água potável em tonéis devidamente vedados;
  • Caso você esteja em uma área de baixada, sujeita a alagamento, ao primeiro sinal de aumento do nível de água, abrigue-se em locais altos e secos;
  • Acompanhar os alertas da Defesa Civil;
  • Seguir orientações da Defesa Civil se necessitar abandonar a residência;
  • Guarde os documentos, de preferência, em uma mochila impermeável para facilitar na hora de abandonar a residência;
  • Mantenha os medicamentos em lugar seguro.



Cuidados com o lixo:
 

  • Não jogue lixo nas vias públicas para evitar o entupimento dos bueiros (bocas-de lobo) que dificultam o escoamento da água e assoreando o leito de rios;
  • Não jogue no rio sedimentos, troncos, móveis, materiais, lixo que impeçam o seu curso, provocando transbordamentos;
  • Não acumule lixo nem entulhos próximos à sua residência;
  • Acondicione o lixo em área que não esteja sujeitas as enchentes.



Como Proceder em caso de Enchentes:
 

  • Se possível, ponha a salvo seus bens, mas lembre-se que algumas inundações se apresentam repentinamente. Nesses casos, o mais importante é proteger a sua vida e de seus familiares. Encaminhe-se imediatamente para um lugar seguro (partes mais altas da cidade);
  • Evite contato com água da enchente, pois, certamente, estará contaminada. Durante as enchentes é comum ocorrer contaminações como leptospirose e doenças de pele. Ao primeiro sintoma de febre, vômito, diarréia, dores abdominais ou nas pernas, dor de cabeça ou ainda se ocorrer ferimentos procure a unidade de saúde mais próxima, informando que teve contato com água de enchente;
  • Beba somente água filtrada ou fervida.



Em casa:
 

  • Ao primeiro sinal de chuva forte, deixe móveis e eletrodomésticos fora do alcance da água. Desligue equipamentos elétricos e eletrônicos, feche o registro do gás e da água;
  • Guarde os produtos de limpeza e alimentos fora do alcance das águas e não os utilize caso tenham sido atingido;
  • Mantenha um membro da família atento e vigilante ao nível de subida das águas, mesmo à noite;
  • Tenha sempre lanternas e pilhas em condições de uso. Não use velas, lamparinas a álcool ou similares;
  • Acompanhe o noticiário local pelo rádio e fique atento às mensagens de esclarecimento ou alarmes;
  • Feche portas e janelas da casa ainda que seja necessário o abandono para evitar a entrada de escombros e de animais peçonhentos;
  • Se houver muita infiltração na casa e acontecer rachaduras nas paredes ou escutar algum barulho estranho, abandone sua residência;
  • Transmita alarme aos vizinhos em caso de súbita elevação das águas;
  • Não use telefone (o sem fio pode ser usado);
  • Não fique próximo a tomadas, canos, janelas e portas metálicas;
  • Não toque em equipamentos elétricos que estejam ligados à rede elétrica;
  • E o mais importante: mantenha a CALMA para que possa tomar as providências necessárias. O pânico só piora a sua situação e de quem está a sua volta.



Na rua:
 

Evite, ao máximo, estar em áreas alagadas. Terrenos acidentados, buracos e bueiros abertos, assim como fiação elétrica exposta podem causar acidentes graves. Se não houver alternativa, sigas as orientações:

  • Ao encontrar-se em ruas alagadas, procure se proteger o máximo possível para evitar o contato com a água. Use calçados ou improvise, com sacos plásticos, proteção para as pernas;
  • Ande junto a muros e paredes, preferencialmente seguro por cordas ou sendo auxiliado por outras pessoas. A força das águas em locais inclinados é incontrolável;
  • As águas de enchentes são pesadas e violentas e oferecem grande risco de contaminação. Mesmo que você saiba nadar bem, não se arrisque em travessias ou brincadeiras;
  • Evite cruzar pontes onde o nível do rio subiu;
  • Não se abrigue embaixo de árvores e se mantenha distante de postes;
  • Não se aproxime de cercas de arame, varais metálicos, linhas aéreas e trilhos;
  • Não se abrigue debaixo de árvores isoladas;
  • Não tome água ou coma alimentos que estavam em contato com as águas da inundação;



Dentro de carros:
 

  • Ao primeiro sinal de chuva forte, evite sair de casa. Não corra riscos desnecessários. No entanto, se já estiver no trânsito, fique atento;
  • Aos primeiros sinais de alagamento procure áreas elevadas para estacionar e aguarde o nível da água baixar;
  • Ande devagar, aumente a distância do veículo da frente e não feche os cruzamentos;
  • Sintonize seu rádio no noticiário local e procure informações sobre as áreas alagadas;
  • Não pare o carro próximo a árvores ou postes;
  • Evite áreas alagadas. As poças podem esconder crateras. Se for inevitável, ao atravessá-las, mantenha aceleração contínua em primeira. Em hipótese alguma a água pode entrar pelo cano de descarga;
  • Aguarde que o carro que esteja a sua frente transponha a área alagada para, em seguida, proceder a sua travessia;
  • Não fique próximo a caminhões ou ônibus. Veículos de grande porte provocam marolas que podem alagar o seu carro e fazer com que perca o controle da direçatingir o batente inferior da porta é hora de abandonar o veículo. Com água acima das rodas, o carro começa a boiar e fica sem controle. Se alcançar as janelas, ocorre o bloqueio das portas, impedindo a saída e, pior, dificultando o resgate;



Procedimentos Após as Enchentes:
 

  • Ao término da enchente, busque orientação da Defesa Civil sobre o retorno para sua residência. É necessário limpar os locais atingidos água e lama;
  • Só retorne a casa durante o dia;
  • Use botas e luvas para evitar o contato com a água e a lama;
  • Para descontaminar os locais e caixa de água, utilize uma colher de sopa de água sanitária para cada litro de água;
  • Jamais reaproveite a água da enchente;
  • Enquanto não for liberado o consumo da água da rede pública, beba somente água engarrafada, fervida ou clorada. Um minuto em fervura mata a maioria dos microorganismos;
  • Para evitar incêndios, choques elétricos ou explosões, desligue a energia elétrica e desconecte as tubulações de gás;
  • Se a sua residência foi destruída durante a enchente, não retorne a construir no mesmo lugar, porque cedo ou tarde ocorrerá uma nova enchente.



Para limpar caixa d´água e/ou de cisternas:
 

  • Esvaziar a caixa d’água e lavá-la, esfregando bem as paredes e o fundo. Utilizar botas de borracha e luvas nesta atividade, ou 2 sacos plásticos, um sobre o outro, amarrados nas mãos e nos pés;
  • Depois de concluída a limpeza, colocar 1 litro de água sanitária (hipoclorito de Sódio a 2,5%) para cada 1.000 litros de água do reservatório. Abrir a entrada para encher a caixa com água limpa;
  • Após 30 minutos, abrir as torneiras por alguns segundos, para que a água misturada ao hipoclorito entre nas tubulações da casa.  Aguardar 1 hora e 30 minutos para a desinfecção do reservatório e canalizações;
  • A lama das enchentes tem alto poder infectante e adere aos móveis, paredes e chão. Recomenda-se retirar essa lama (sempre se protegendo com luvas e botas de borracha) e lavar o local, desinfetando com solução de água sanitária. Para um balde com 20 litros de água, adicionar 4 xícaras de café de água sanitária;
  • Evitar que os dejetos (fezes, urina e lixo) contaminem a água, os alimentos e as pessoas. Sempre que possível, utilizar caixas, jornais e papéis para colocação dos dejetos, jogando-os posteriormente em buracos abertos especialmente para esse fim;
  • Eliminar toda a água parada existente em objetos como pneus, garrafas, vasos de plantas e etc., para evitar o aumento de mosquitos;
  • Sempre lave as mãos com sabão e água fervida;
  • Evite andar com os pés descalços;
  • Esvazie a caixa d´água, fechando o registro de entrada de água e abrindo as torneiras e os chuveiros;
  • Lave a caixa d´água esfregando bem as paredes e o fundo;
  • Encha a caixa d´água com água limpa;
  • Adicione um litro de água sanitária para cada mil litros de água na caixa;
  • Aguarde quatro horas e esvazie novamente a caixa utilizando esta água para lavar o chão e as paredes da casa;
  • Encha novamente a caixa.



Um efeito relevante das enchentes são as doenças ocasionas após o alagamento.



Doenças mais comuns que ocorrem após as enchentes:
 

  • Leptospirose (transmissão pelo contato direto ou indireto com urina de animais infectados, ex: ratos);
  • Dengue (transmissão através da picada de mosquito Aedes aegypti);
  • Hepatite A e E (transmissão fecal / oral, direta ou indireta);
  • Gastroenterite aguda (pela ingestão de alimentos e/ou água contaminados);



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Santa Cruz do Sul é o segundo município que mais contratou em janeiro no RS


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Foram 10 casos até agora, sendo três no Vale do Caí, três na serra gaúcha, duas no Vale Rio Pardo e outras duas na Região Metropolitana ... Primeiros dias de 2015 têm maior número de ataques com explosivos no RS dos últimos seis anos
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Caras pintadas vão sair nas ruas de RIO PARDO para pedir impeachment de Dilma?

O jurista Ives Gandra Martins esclareceu matéria da revista Veja do último final de semana e disse que não foi contratado por nenhuma empreiteira para realizar um parecer sobre a viabilidade de um processo de impeachment de Dilma Rousseff. 

Em artigo escrito ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (3), o jurista confirmou ter elaborado um parecer, mas por pedido de seu colega José de Oliveira Costa, que não revelou quem seria o destinatário do estudo. E ressaltou que há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente.

Ives Gandra emitiu um parecer sobre a possível abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. O jurista analisou diversos artigos e incisos da Constituição que tratam sobre probidade da administração, Lei das SAs e responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.

"Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º [impeachment por atos contra a probidade na administração], da Lei Suprema dedicado ao impeachment", afirmou o jurista.

Na sequência, ressalta o jurista, ele se referiu à destruição de valor da Petrobras (PETR3;PETR4), "reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado".

Ives Gandra reforça a tese destacando a fala da presidente da República de que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena, nos EUA, "à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio".

Além disso, o jurista ressaltou que Dilma insistiu em manter em seu primeiro e segundo mandatos a mesma direção que levou "à destruição da Petrobras e está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada". 

E, concluindo o parecer, ele destacou que há fundamentação jurídica para o pedido de impeachment de Dilma (hipótese de culpa) independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo).

"Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões", concluiu o jurista em seu artigo.

Em seu parecer, Ives Gandra destacou: "concluo, pois, considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a Presidente do Conselho e depois Presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de "impeachment".

Confira o parecer completo no site do Consultor Jurídico

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Trabalho em RIO PARDO. Como fica o meu plano de saúde se for demitido?

Permanecer com o plano de saúde oferecido pela empresa após ser demitido, ainda que tenha que pagar por ele, pode representar um benefício significativo, principalmente considerando o fato de que firmar um contrato de plano de saúde individual tem se tornado uma tarefa cada vez mais difícil. Muitas operadoras colocam empecilhos para quem procura um plano apenas para si.

O artigo 30 da lei número 9656/98, que rege o assunto, prevê que no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, “é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma seu pagamento integral”, diz um trecho da lei.

Mas, para que o ex-funcionário possa manter este benefício, ele precisa ter contribuído, total ou parcialmente, com o plano de saúde empresarial, explica a advogada Camila de Oliveira Santos, do escritório Maluf e Moreno Advogados Associados. “O empregado deve informar o interesse de permanecer com o plano, no prazo máximo de 30 dias após a formalização da dispensa”, diz Camila. E cabe à empregadora comunicar ao trabalhador a existência dessa possibilidade.

Em relação ao período de permanência após a rescisão do contrato, a lei obriga as empresas a manter os ex-funcionários por um prazo de até dois anos. O tempo de permanência previsto na legislação é equivalente a um terço do período que o funcionário permaneceu na organização. “Entretanto, existe um prazo mínimo (que é de seis meses) e máximo (24 meses) de permanência”, sinaliza Camila. Logo, mesmo o trabalhador que tiver ficado pouco tempo na organização terá direito a no mínimo meio ano de cobertura. Contudo, o benefício cessa caso o trabalhador obtenha novo emprego que lhe forneça outro plano de saúde.

Camila explica ainda que a lei também se aplica a quem se aposenta. Nesses casos, quem possui um plano de saúde por um período igual ou superior a dez anos tem direito a permanecer com o benefício nos mesmos moldes por prazo indeterminado, desde que assuma o pagamento integral do plano. Já quem está no plano há menos de dez anos pode estender o benefício pelo prazo equivalente ao que permaneceu nele.

Impactos para as empresas

Ainda que as organizações não sejam obrigadas a custear qualquer valor para o ex-funcionário que escolhe a extensão do benefício, , essa opção pode ter reflexos no valor do contrato que as empresas mantêm com as operadoras de planos de saúde empresarial. Isso porque esses contratos, geralmente, possuem cláusula de sinistralidade, ou seja, o contrato prevê uma margem de utilização. “Por mais que o ex-funcionário passe a pagar pelo plano, ele continua a integrar a apólice da empresa, o que pode contribuir para que a margem de utilização seja ultrapassada”, explica Camila. Segundo ela, no momento de renovar o contrato, as operadoras costumam reajustar o valor em até 100% por causa da cota excedida.

A desvantagem iminente tem feito algumas empresas estudarem formas de efetuar mudanças nos desenhos de seus planos, a fim de evitar a obrigatoriedade de estendê-los para seus ex-empregados. É o que mostra um estudo feito pela consultoria Watson Wyatt, com cerca de 170 empresas de diferentes portes e segmentos.

Segundo a pesquisa, mais de 60% das empresas estão condicionadas à lei. Desse total, 13% afirmam já ter tomado providências para não precisarem mais beneficiar quem não integra seu quadro. Elas alegam que o custo criado pelos inativos não é corretamente avaliado para fins contábeis, especialmente quando ele está na mesma apólice dos ativos, o que ocorre em 76% dos casos.

Além dos impactos na sinistralidade do contrato, essa situação pode implicar em subsídio indireto da empresa e dos empregados ativos, uma vez que a tendência é que os participantes de idade mais avançada criem despesas mais elevadas. Dentre as pesquisadas, 29% já precisaram assumir parte dos custos do plano médico dos inativos e pelo menos 5% sofreram ações judiciais por conta dos valores cobrados, uma vez que estes números costumam ser superiores aos debitados do trabalhador enquanto estava na empresa.

Fonte: www.canalrh.com.br - Por: Leandro Fernandes

www.senado.gov.br/senado/portaldoservidor/jornal/jornal92/economia_plano_saude.aspx [0]



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