Blog de Notícias de RIACHO DE SANTANA








Um morre e quatro são presos em troca de tiros com PM!

Cinco homens trocaram tiros com a Polícia Militar na madrugada desta quarta-feira, 18, no periodo de um assalto à uma casa na praia de Pedra Grande, em Porto do Mangue. No tiroteio, Romário Crisóstomo da Co…

Sobe número de cidades em colapso por abastecimento d'água no RN

Riacho de Santana, São Miguel e Tenente Ananias. Outras quatro localidades estão em rodízio de abastecimento: Acari, Caicó, Currais Novos e Equador. Apesar de as chuvas estarem sendo registradas pontualmente no interior do Rio Grande do Norte, a situação ...

CAERN suspende cobrança da conta de água em Nossa Riacho de Santana

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspendeu a partir deste mês de fevereiro o faturamento de água em Nossa Riacho de Santana, na região do Alto Oeste potiguar. O município …

Riacho de Santana: Após cirurgia de separação morre um dos gêmeos siameses

(Foto: Lauro Andrade) Arthur Rocha Brandão, de 5 anos, que andamentou por uma cirurgia de separação do irmão gêmeo, Heitor, morreu na noite desta sexta-feira (27), no Hospital Materno Infantil (HMI) de Go…

Conselho Tutelar de Nossa Riacho de Santana recebe equipamentos

Na manhã de hoje quarta-feira (25/02), equipamentos foram entregues pelo prefeito Jessé Freitas e a Secretária da Assistência Social, Valentina Raquel para a equipe do Conselho Tutelar de Nossa Riacho…

Últimas notícias de RIACHO DE SANTANA RN:


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Moto com placa irregular foi apreendida em poder de uma dupla nas proximidades da agência dos correios em Nossa Riacho de Santana Por volta das 14:00 horas desta quinta-feira (19), a Polícia Militar realizou a abordagem de uma dupla em uma motocicleta que transitava nas proximidades da agência dos correios da localidade de Riacho de …

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Chuva com ventos fortes derruba árvores e causa prejuízos em Nossa Riacho de Santana Uma chuva com ventos fortes causaram alguns prejuízos na noite desta quinta-feira (19), em Nossa Riacho de Santana.   Duas árvores de grande porte caíram na rua Vicente Fontes e algumas casas ficaram …





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Eu preciso fazer a nova carteira de trabalho em RIACHO DE SANTANA?

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a nova Carteira de Trabalho Digital. A novidade traz como benefícios ao cidadão a entrega do documento no ato da solicitação e a integração das informações de diversos bancos de dados do governo federal.

A mudança integra o projeto de modernização do Ministério e dos serviços prestados ao cidadão que está sendo implementada gradativamente em todo o território nacional e também torna o documento 100% gratuito, sem que o cidadão necessite mais desembolsar pela foto.

O novo sistema da CTPS Digital tem validação nacional dos dados do trabalhador. Isso garante mais segurança ao documento e ao trabalhador, que tem todas as suas informações cruzadas e analisadas no ato na solicitação da carteira.

O cidadão passa a contar com todas as informações atualizadas e disponíveis no novo documento, o que deve permitir maior agilidade no pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários. Além disso, com a validação nacional de dados feita em tempo real, a mudança também vai combater possíveis tentativas de fraude contra o trabalhador e contra os benefícios pagos pelo governo federal.

A expectativa é que até o final de 2015 todos os postos do MTE já possam estar emitindo o documento na hora, utilizando o cruzamento de dados.

“Estamos investindo em projetos, como o da fiscalização eletrônica e na reestruturação da rede de atendimento. O lançamento da nova carteira digital é mais um passo nesse processo. Nenhum trabalhador precisará ficar esperando por um documento tão importante”, disse o ministro Manoel Dias.

“Para o ano que vem estamos preparando o cartão do trabalhador, mas vamos manter toda a simbologia da carteira de trabalho, tão respeitada pelo trabalhador”, acrescentou.

Quem já tem o documento não precisa se deslocar até as agências do MTE para emitir uma nova carteira. A antiga permanece válida. Somente no caso de uma segunda via ou da emissão da primeira via é que ocorre a impressão e validação pelo novo sistema. [15]




Não conseguiu receber do INSS em RIACHO DE SANTANA ? Veja como proceder.

O segurado que tem o seu pedido de benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e não concorda com a decisão, pode entrar com recurso administrativo na mesma Agência da Previdência Social (APS) onde o pedido foi feito.

O processo será encaminhado à Junta de Recurso do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O prazo para dar entrada é de 30 dias, contados a partir do momento em que o segurado fica sabendo da decisão.

Para solicitar o Recurso de Benefício Previdenciário é necessário agendar o atendimento, pela Central 135 ou pelo portal da Previdência. No dia do atendimento, o segurado deve levar preenchido um formulário específico, que pode ser acessado aqui.

O andamento do recurso poderá ser acompanhado pela internet. O segurado terá acesso às decisões das Câmaras e Juntas de recursos no link

Auxílio-Doença

No caso do pedido de auxílio-doença e outros benefícios por incapacidade, antes de entrar com o recurso, o segurado pode fazer o Pedido de Reconsideração (PR) – serviço que permite solicitar uma nova avaliação médica, que poderá ser feita por qualquer perito médico do INSS.

O pedido deve ser feito em até 30 dias após o segurado tomar ciência da conclusão contrária da perícia inicial ou da cessação do benefício. É permitido apenas um Pedido de Reconsideração para cada indeferimento. O PR pode ser feito em nosso portal, pelo link.

E-Recursos

Desde julho do ano passado, todas as APS estão trabalhando apenas com o recurso eletrônico (e-Recursos). O sistema reduz o tempo de tramitação e facilita o acesso e a distribuição dos processos.

“Isso encurta muito o tempo de julgamento. Posso dizer que hoje o processo é julgado em um terço do tempo que levava antes do e-Recursos”, diz o presidente do CRPS, Carlos Alexandre Mendonça.

O sistema eletrônico também permite ao segurado acompanhar as etapas processuais por um aplicativo para smartphones e tablets com sistema Android (a partir da versão 2.3.3) ou IOS (na Apple Store). É possível, inclusive, configurar o aplicativo para receber notificações do andamento dos processos de interesse.

Fonte:
Ministério da Previdência Social

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Atenção RIACHO DE SANTANA: notícia importante sobre juros do Minha Casa Minha Vida

A Caixa Econômica Federal não vai alterar os juros dos financiamentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nem dos empréstimos feitos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou o diretor de Habitação do banco, Teotonio Costa Rezende.

“Na habitação social, que é o foco do governo, não mudou nada”, garantiu o diretor de Habitação.

Na prática, os mutuários com renda familiar de até R$ 5.400 não sofrerão impactos nos seus financiamentos, pois os juros serão mantidos na faixa dos 4,5% ao ano a 7,16% anuais.

O diretor lembrou que, mesmo com o MCMV 3 ainda aguardando sinal verde para início, novas 350 mil unidades habitacionais no primeiro semestre de 2015 manterão o ritmo do programa. Elas fazem parte das 3 milhões de unidades previstas. “Não haverá descontinuidade enquanto não inicia a Fase 3 do Programa Minha Casa Minha Vida”, completou Teotonio Rezende.

Pequenas e médias construtoras

Na avaliação do diretor de Habitação, o Minha Casa Minha Vida deverá ser impulsionado ainda mais a partir deste ano, com a entrada de pequenas e médias incorporadoras na produção das unidades, para o governo cumprir com a fase 3 do programa.

“A médio prazo, o aumento da oferta de imóveis irá reduzir a velocidade de correção dos preços das unidades habitacionais. Haverá também maior oferta de moradias nas cidades de menor porte, onde as grandes construtoras não têm interesse de produzir”, explica Rezende.

A pesquisa “Quesitos Especiais da Sondagem da Construção”, realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em dezembro de 2014, identificou confiança dos empresários na continuidade do Minha Casa Minha Vida.

Conforme a pesquisa, dos 698 empresários da construção entrevistados, 29% estavam envolvido nos projetos do programa habitacional de baixa renda.

Destes grupos empresariais, 51% apostaram em melhoria no volume de obras habitacionais ao longo deste ano e 46,5% previram estabilidade nos negócios. Em relação à mão de obra empregada, 81,4% dos empresários previram estabilidade e 18,6% no aumento na contratação dos trabalhadores.

Fonte:
Agência Caixa de Notícias

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Trabalho em RIACHO DE SANTANA. Como fica o meu plano de saúde se for demitido?

Permanecer com o plano de saúde oferecido pela empresa após ser demitido, ainda que tenha que pagar por ele, pode representar um benefício significativo, principalmente considerando o fato de que firmar um contrato de plano de saúde individual tem se tornado uma tarefa cada vez mais difícil. Muitas operadoras colocam empecilhos para quem procura um plano apenas para si.

O artigo 30 da lei número 9656/98, que rege o assunto, prevê que no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, “é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma seu pagamento integral”, diz um trecho da lei.

Mas, para que o ex-funcionário possa manter este benefício, ele precisa ter contribuído, total ou parcialmente, com o plano de saúde empresarial, explica a advogada Camila de Oliveira Santos, do escritório Maluf e Moreno Advogados Associados. “O empregado deve informar o interesse de permanecer com o plano, no prazo máximo de 30 dias após a formalização da dispensa”, diz Camila. E cabe à empregadora comunicar ao trabalhador a existência dessa possibilidade.

Em relação ao período de permanência após a rescisão do contrato, a lei obriga as empresas a manter os ex-funcionários por um prazo de até dois anos. O tempo de permanência previsto na legislação é equivalente a um terço do período que o funcionário permaneceu na organização. “Entretanto, existe um prazo mínimo (que é de seis meses) e máximo (24 meses) de permanência”, sinaliza Camila. Logo, mesmo o trabalhador que tiver ficado pouco tempo na organização terá direito a no mínimo meio ano de cobertura. Contudo, o benefício cessa caso o trabalhador obtenha novo emprego que lhe forneça outro plano de saúde.

Camila explica ainda que a lei também se aplica a quem se aposenta. Nesses casos, quem possui um plano de saúde por um período igual ou superior a dez anos tem direito a permanecer com o benefício nos mesmos moldes por prazo indeterminado, desde que assuma o pagamento integral do plano. Já quem está no plano há menos de dez anos pode estender o benefício pelo prazo equivalente ao que permaneceu nele.

Impactos para as empresas

Ainda que as organizações não sejam obrigadas a custear qualquer valor para o ex-funcionário que escolhe a extensão do benefício, , essa opção pode ter reflexos no valor do contrato que as empresas mantêm com as operadoras de planos de saúde empresarial. Isso porque esses contratos, geralmente, possuem cláusula de sinistralidade, ou seja, o contrato prevê uma margem de utilização. “Por mais que o ex-funcionário passe a pagar pelo plano, ele continua a integrar a apólice da empresa, o que pode contribuir para que a margem de utilização seja ultrapassada”, explica Camila. Segundo ela, no momento de renovar o contrato, as operadoras costumam reajustar o valor em até 100% por causa da cota excedida.

A desvantagem iminente tem feito algumas empresas estudarem formas de efetuar mudanças nos desenhos de seus planos, a fim de evitar a obrigatoriedade de estendê-los para seus ex-empregados. É o que mostra um estudo feito pela consultoria Watson Wyatt, com cerca de 170 empresas de diferentes portes e segmentos.

Segundo a pesquisa, mais de 60% das empresas estão condicionadas à lei. Desse total, 13% afirmam já ter tomado providências para não precisarem mais beneficiar quem não integra seu quadro. Elas alegam que o custo criado pelos inativos não é corretamente avaliado para fins contábeis, especialmente quando ele está na mesma apólice dos ativos, o que ocorre em 76% dos casos.

Além dos impactos na sinistralidade do contrato, essa situação pode implicar em subsídio indireto da empresa e dos empregados ativos, uma vez que a tendência é que os participantes de idade mais avançada criem despesas mais elevadas. Dentre as pesquisadas, 29% já precisaram assumir parte dos custos do plano médico dos inativos e pelo menos 5% sofreram ações judiciais por conta dos valores cobrados, uma vez que estes números costumam ser superiores aos debitados do trabalhador enquanto estava na empresa.

Fonte: www.canalrh.com.br - Por: Leandro Fernandes

www.senado.gov.br/senado/portaldoservidor/jornal/jornal92/economia_plano_saude.aspx [0]



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