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Manoel Emídio é a localidade que mais desmatou áreas de Mata Atlântica

Segundo ela, o posto ocupado este ano, em 2013 ficou com Redenção do Gurgueia. "É uma realidade muito triste. É um problema grave. Com esse desmatamento, o que vai ser do Piauí? Um deserto?" questiona, chamando atenção das autoridades. "Temos que ...

Novo atlas traz dados municipais da Mata Atlântica

No Piauí, a localidade de Alvorada do Gurguéia desmatou 2.491 ha no mesmo período, o que a coloca em 2º lugar no ranking nacional. O estado, porém, também possui os dois municípios mais conservados do Brasil (Tamboril do Piauí e Guaribas), ambos com 96 ...

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Cidades do Piauí e de Minas Gerais lideram desmatamento na Mata Atlântica No Piauí, a localidade de Alvorada do Gurguéia desmatou 2.491 hectares no mesmo período, o que a coloca em 2º lugar no ranking nacional. O Estado, porém, também possui os dois municípios mais conservados do Brasil (Tamboril do Piauí e Guaribas), ambos ...
Minas lidera ranking de desmatamento da Mata Atlântica dos últimos 10 anos A localidade de Manoel Emídio, no Piauí, ficou em primeiro lugar no ranking ao considerar apenas o período entre 2012-2013, com o desmatamento de 3.134 hectares. A localidade de Alvorada do Gurguéia (PI) desmatou 2.491 hectares no mesmo período, o que a ...

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PRA QUEM TEM CONTA SIMPLES EM REDENCAO DO GURGUEIA: AGORA DÁ PRA SACAR ATÉ SEIS MIL REAIS!

O Banco Central (BC) elevou de R$ 2 mil para R$ 3 mil o limite máximo de saldo mensal permitido para as contas especiais de depósitos à vista e de poupança, mais conhecidas como “contas simplificadas”.

Também foi elevado o limite de saldo máximo para efeito de bloqueio a qualquer tempo dessas contas, que passa a ser R$ 6 mil.

Segundo o BC, o objetivo da medida é adequar o limite ao aumento da renda média do público alvo, além de aprimorar este importante instrumento de inclusão financeira de pessoas de baixa e média renda.

Conta simplificada

A conta simplificada representa uma porta de acesso ao sistema bancário, estimulando o hábito de poupar e facilitando, posteriormente, o uso de produtos financeiros mais sofisticados, como o crédito.

É possível abrir uma conta simplificada apresentando apenas o cartão de beneficiário de programas sociais, como o Bolsa Família. Hoje, existem cerca de oito milhões de contas simplificadas de depósitos à vista ativas e cerca de três milhões de contas simplificadas de poupança ativas, abertas principalmente por meio dos correspondentes no País.

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Dilma convoca um pacto para combater a corrupção do próprio PT. Pode isso Arnaldo?

“Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa promover a partir do próximo ano. Vamos convidar todos os Poderes da República e todas as forças vivas da sociedade para elaborarmos, juntos, uma série de medidas e compromissos duradouros”, declarou. Dilma reforçou a necessidade do diálogo com a sociedade e instituições numa “guerra contra a corrupção” e saiu em defesa da Petrobras, alvo de recentes denúncias. “Toda vez que, no Brasil, se tentou condenar e desprestigiar o capital nacional estavam tentando, na verdade, dilapidar o nosso maior patrimônio – nossa independência e nossa soberania”, observou a presidenta. “Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. (…) Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o país ou sua economia”, enfatizou. Dilma Rousseff destacou os esforços do país em investigar e descobrir a verdade, tanto em relação a crimes praticados durante a ditadura, como o recente trabalho da Comissão Nacional da Verdade, quanto na investigação de acusações. “Temos a felicidade de estar vivendo em um país onde a verdade não tem mais medo de aparecer e onde as pessoas enfrentam a verdade sem medo. Um país que não tem medo de discutir os crimes do arbítrio durante a ditadura e também não tem medo de expor e punir as mazelas da corrupção e dos crimes financeiros”, afirmou.[16]




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INSS é responsável por descontos errados de empréstimo para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de mensalidades de empréstimo bancário em consignação. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que pacificou o entendimento sobre a matéria, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (6).

No caso julgado pela Turma Nacional, o INSS apresentou recurso contra as decisões de primeira e segunda instância dos Juizados Especiais Federais, que haviam concedido a uma segurada de Pernambuco o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais.

A autarquia utilizou como fundamento um acórdão da Turma Recursal de Goiás, que considerou não existir legitimidade passiva do INSS para a ação judicial na qual se pretende restituição de valores descontados de benefício previdenciário para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o Instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

No entanto, a Lei 10.820, de 2003, prevê a possibilidade de a autorização para consignação do empréstimo ser colhida tanto pelo INSS quanto pela instituição financeira. A relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, sustenta ainda, em seu voto, que a despeito de o contrato ter sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto emitida pelo segurado titular do benefício dever ser obtida pelo próprio INSS.

O banco somente pode colher diretamente autorização de consignação do beneficiário se for o responsável, ao mesmo tempo, pela concessão do empréstimo e pelo pagamento do benefício ao segurado. Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal. “Em contrapartida, quando o INSS se incumbe de fazer a consignação, precisa ele próprio exigir do beneficiário a manifestação de autorização”, ponderou a magistrada.

Segundo ela, a controvérsia sobre a questão se aprofundou com a edição de atos normativos pelo próprio Instituto, os quais não previam a necessidade do beneficiário apresentar autorização de consignação, porque bastaria o banco conveniado encaminhar à Dataprev arquivo magnético com os dados do contrato de empréstimo.

“O INSS não pode, com base em ato normativo infralegal editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade, imposta por norma legal hierarquicamente superior, de verificar se o aposentado ou pensionista manifestou a vontade de oferecer parcela dos proventos como garantia da operação financeira de crédito. (...) Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a juíza federal. [17]


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