Blog de Notícias de PORTO DE PEDRAS








Eletrobras reforça atendimento em decorrência do temporal

A Eletrobras Distribuiçã o Alagoas comunica que, desde a madrugada da quarta-feira ... Já fora de Maceió, os municípios de Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Barra de Santo Antônio e Paripueira foram os mais afetados. Os registros das ocorrências ...

Rio de Janeiro completa 450 anos

A missa foi celebrada pelo cardeal-arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta, que abençoou três relíquias da cidade: a imagem de São Sebastião, os restos mortais de Estácio de Sá e a pedra fundamental ... à Via Binário do Porto, inaugurada ...

GOVERNO DO MARANHÃO JOGA FORA PROJETO DE R$ 3 BILHÕES QUE IRIA GERAR 5 MIL NOVOS EMPREGOS

GOVERNADOR JOGA FORA PROJETO DE R$ 3 BILHÕES QUE IRIA GERAR 5 MIL NOVOS EMPREGOS  Que o governador Flávio Dino não tem o menor interesse em defender o retorno às obras da refinaria Premiun não se con…

Litoral Norte de Alagoas é destaque por suas praias e tranquilidade

Nos primeiros dois meses do ano, foi possível apreciar as peculiaridades e exuberâncias do litoral norte de Alagoas por meio de publicações ... manguezais e recifes; Porto de Pedras com as belíssimas praias de Patacho, Tatuamunha e Crôa do Tubarão ...

Menor acusado de assaltos foi apreendido e confessou homicídio em Porto Seguro

Policiais militares lotados em Porto Seguro prenderam na tarde de terça-feira, 24, em Coroa Vermelha, distrito de Santa Cruz Cabrália, Ednon de Souza Santos. Com ele a polícia encontrou 57 buchas de c…

Alagoas tem 19 trechos de praias impróprios para banho

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) divulgou, nesta sexta-feira (27), o relatório de balneabilidade das praias de Alagoas. De acordo com o documento ... no santuário do Projeto Peixe-Boi, Praia de Porto de Pedras, Praia de Maragogi, em frente à Foz ...

QUATRO PRESOS FOGEM DA DELEGACIA DE PORTO FRANCO MA

DETENTOS SERRARAM GRADES DA SELA E DO TETO DA ÁREA  DE SOL Em Porto Franco, a 700 km de São Luís, quatro presos serraram as grades das celas e, posteriormente, as grades do teto na área do banho de s…

CAPIVARI/SP - Polícia e Guarda acham maconha, cocaína e crack em casas de Capivari

Ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (19) na periferia da localidade. Dois adolescentes de 17 anos e uma adulta foram levados à delegacia.Equipes da Polícia Civil e do canil da Guarda Municipal de C…

BLOCO 'POCA URNA' ARRASTA MULTIDÃO NO CORREDOR DA FOLIA DE PORTO DE PEDRAS

Por Givanildo de Lima (Gygy) O Bloco Carnavalesco da Vereadora Judithe Correia do município de Porto de Pedras em Alagoas (Poca Urna), este ano botou pra quebrar. Ou melhor. botou pra bombar, como fa…

BLOCO 'FACÃO' AGITA POVOADO LAGES EM PORTO DE PEDRAS

Por Givanildo de Lima (Gygy) O Bloco Carnavalesco "Facão" do Povoado Lages no Município de Porto de Pedras, agitou os foliões daquele Povoado levando muita alegrias ao som de um trio elétrico e uma B…

BLOCO BEBEZINHA DO PAPAI ARRASTA MULTIDÃO NO CORREDOR DA FOLIA EM PORTO DE PEDRAS

Por Givanildo de Lima (Gygy) e imagens de Jane Bianor O Bloco Carnavalesco "A Bebezinha do Papai", da atual Prefeita do município de Porto de Pedras (Camila Farias), desfilou na tarde de ontem (Segunda…

Militante anarquista é primeiro condenado das Jornadas de Junho em Porto Alegre

Com informações da página Jornalismo B: http://jornalismob.com/20 15/02/09/militante-anarqu ista-e-primeiro-condenado -das-jornadas-de-junho-em -porto-alegre/?utm_source =twitterfeed&utm_medi um=twitter F…

HOJE TÊM BLOCO CARNAVALESCO NOS CORREDORES DA FOLIA EM PORTO DE PEDRAS

BLOCO BEBEZINHA DO PAPAI DESFILA HOJE NO CORREDOR DA FOLIA DE PORTO DE PEDRAS. Por Givanildo de Lima (Gygy) O Bloco Carnavalesco “FILHINHA DO PAPAI” da atual Prefeita do município de Porto de Pedras,…

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Corregedor é contra fechar comarca Maragogi – O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Klever Rêgo Loureiro, defendeu, ontem, a manutenção da Comarca de Porto de Pedras, que pode ser extinta pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), juntamente com outras cinco unidades espalhadas ...

Festival em Washington mostra países ibéricos além da crise - Curadora do Kennedy Center Nos últimos dois anos, a responsável visitou Lisboa e Porto, falou com agentes ... Os arquitetos Eduardo Souto de Moura e Álvaro Siza Vieira são os autores de uma instalação chamada "Jangada de Pedra", que estará patente em frente ao centro, e ...

Veja os projetos que serão votados na Assembleia Legislativa nesta quarta PROCESSO Nº 2008/2014. 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 729/2014. DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RONALDO MEDEIROS. Considera de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-25 localizada no Município de Porto de Pedras-AL.

Soldados israelenses matam palestino perto de Belém A vítima, Jihad al-Jafari, de 19 anos ... Procurado pela AFP, um porta-voz do exército israelense afirmou que os soldados destacados na região de Belém foram atacados com pedras e bombas incendiárias. Um militar ficou ferido. "Depois de tentar ...

Solange Gomes exibe bumbum em dia de sol: 'Celulite tá de férias' "Momento bronze !! Celulite tá de férias nesse carnaval kkkkk", escreveu ela. A rainha da Porto da Pedra publicou na quarta-feira, 18, em sua página no Instagram, uma foto em que relembra o desfile pela Porto da Pedra, na Sapucaí. Na imagem, ela mostra ...





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Trabalho em PORTO DE PEDRAS. Como fica o meu plano de saúde se for demitido?

Permanecer com o plano de saúde oferecido pela empresa após ser demitido, ainda que tenha que pagar por ele, pode representar um benefício significativo, principalmente considerando o fato de que firmar um contrato de plano de saúde individual tem se tornado uma tarefa cada vez mais difícil. Muitas operadoras colocam empecilhos para quem procura um plano apenas para si.

O artigo 30 da lei número 9656/98, que rege o assunto, prevê que no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, “é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma seu pagamento integral”, diz um trecho da lei.

Mas, para que o ex-funcionário possa manter este benefício, ele precisa ter contribuído, total ou parcialmente, com o plano de saúde empresarial, explica a advogada Camila de Oliveira Santos, do escritório Maluf e Moreno Advogados Associados. “O empregado deve informar o interesse de permanecer com o plano, no prazo máximo de 30 dias após a formalização da dispensa”, diz Camila. E cabe à empregadora comunicar ao trabalhador a existência dessa possibilidade.

Em relação ao período de permanência após a rescisão do contrato, a lei obriga as empresas a manter os ex-funcionários por um prazo de até dois anos. O tempo de permanência previsto na legislação é equivalente a um terço do período que o funcionário permaneceu na organização. “Entretanto, existe um prazo mínimo (que é de seis meses) e máximo (24 meses) de permanência”, sinaliza Camila. Logo, mesmo o trabalhador que tiver ficado pouco tempo na organização terá direito a no mínimo meio ano de cobertura. Contudo, o benefício cessa caso o trabalhador obtenha novo emprego que lhe forneça outro plano de saúde.

Camila explica ainda que a lei também se aplica a quem se aposenta. Nesses casos, quem possui um plano de saúde por um período igual ou superior a dez anos tem direito a permanecer com o benefício nos mesmos moldes por prazo indeterminado, desde que assuma o pagamento integral do plano. Já quem está no plano há menos de dez anos pode estender o benefício pelo prazo equivalente ao que permaneceu nele.

Impactos para as empresas

Ainda que as organizações não sejam obrigadas a custear qualquer valor para o ex-funcionário que escolhe a extensão do benefício, , essa opção pode ter reflexos no valor do contrato que as empresas mantêm com as operadoras de planos de saúde empresarial. Isso porque esses contratos, geralmente, possuem cláusula de sinistralidade, ou seja, o contrato prevê uma margem de utilização. “Por mais que o ex-funcionário passe a pagar pelo plano, ele continua a integrar a apólice da empresa, o que pode contribuir para que a margem de utilização seja ultrapassada”, explica Camila. Segundo ela, no momento de renovar o contrato, as operadoras costumam reajustar o valor em até 100% por causa da cota excedida.

A desvantagem iminente tem feito algumas empresas estudarem formas de efetuar mudanças nos desenhos de seus planos, a fim de evitar a obrigatoriedade de estendê-los para seus ex-empregados. É o que mostra um estudo feito pela consultoria Watson Wyatt, com cerca de 170 empresas de diferentes portes e segmentos.

Segundo a pesquisa, mais de 60% das empresas estão condicionadas à lei. Desse total, 13% afirmam já ter tomado providências para não precisarem mais beneficiar quem não integra seu quadro. Elas alegam que o custo criado pelos inativos não é corretamente avaliado para fins contábeis, especialmente quando ele está na mesma apólice dos ativos, o que ocorre em 76% dos casos.

Além dos impactos na sinistralidade do contrato, essa situação pode implicar em subsídio indireto da empresa e dos empregados ativos, uma vez que a tendência é que os participantes de idade mais avançada criem despesas mais elevadas. Dentre as pesquisadas, 29% já precisaram assumir parte dos custos do plano médico dos inativos e pelo menos 5% sofreram ações judiciais por conta dos valores cobrados, uma vez que estes números costumam ser superiores aos debitados do trabalhador enquanto estava na empresa.

Fonte: www.canalrh.com.br - Por: Leandro Fernandes

www.senado.gov.br/senado/portaldoservidor/jornal/jornal92/economia_plano_saude.aspx [0]




Um tapa na cara dos futuros pensionistas do INSS em PORTO DE PEDRAS: Dilma corta benefício do INSS pela metade!!!!!

A presidente da república Dilma Rousseff publicou nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 664/2014, que faz diversas alterações em direitos trabalhistas. Uma delas corta em até 50% o valor da pensão por morte do trabalhador.

O advogado previdenciarista Ezequiel Chites Chaves explica as modificações. “Antes, o valor da pensão por morte para a família, o companheiro cônjuge e filhos era de 100%. Com a MP, a pensão passou a ser de 50% acrescido de 10% para cada dependente deixado, no limite de 5 quotas”.

De acordo com Chaves, o trabalhador com aposentadoria de R$ 1.576,00 deixará para a viúva uma pensão de R$ 788,00, com acréscimo de R$ 157,6 por filho. Antes, seria integral. “Se o trabalhador morresse no primeiro dia de trabalho, a viúva ou os dependentes receberiam pensão vitalícia. Agora, não terão nenhum benefício, pois ele deverá ter no mínimo dois anos de trabalho”, explicou.

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Caras pintadas vão sair nas ruas de PORTO DE PEDRAS para pedir impeachment de Dilma?

O jurista Ives Gandra Martins esclareceu matéria da revista Veja do último final de semana e disse que não foi contratado por nenhuma empreiteira para realizar um parecer sobre a viabilidade de um processo de impeachment de Dilma Rousseff. 

Em artigo escrito ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (3), o jurista confirmou ter elaborado um parecer, mas por pedido de seu colega José de Oliveira Costa, que não revelou quem seria o destinatário do estudo. E ressaltou que há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente.

Ives Gandra emitiu um parecer sobre a possível abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. O jurista analisou diversos artigos e incisos da Constituição que tratam sobre probidade da administração, Lei das SAs e responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.

"Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º [impeachment por atos contra a probidade na administração], da Lei Suprema dedicado ao impeachment", afirmou o jurista.

Na sequência, ressalta o jurista, ele se referiu à destruição de valor da Petrobras (PETR3;PETR4), "reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado".

Ives Gandra reforça a tese destacando a fala da presidente da República de que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena, nos EUA, "à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio".

Além disso, o jurista ressaltou que Dilma insistiu em manter em seu primeiro e segundo mandatos a mesma direção que levou "à destruição da Petrobras e está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada". 

E, concluindo o parecer, ele destacou que há fundamentação jurídica para o pedido de impeachment de Dilma (hipótese de culpa) independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo).

"Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões", concluiu o jurista em seu artigo.

Em seu parecer, Ives Gandra destacou: "concluo, pois, considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a Presidente do Conselho e depois Presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de "impeachment".

Confira o parecer completo no site do Consultor Jurídico

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Agora tem dentista grátis em PORTO DE PEDRAS?

Em 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com cinco vezes mais equipes de saúde bucal do que a população contava em 2002. São mais de 24 mil equipes atendendo em 89,6% dos municípios de todo o Brasil.

O País tem investido cada vez mais em ações que garantam o acesso à assistência bucal no SUS. Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios de Próteses Dentárias públicos, por exemplo, não existiam em 2002 e hoje são 1.029 centros e 1.479 laboratórios à disposição.

Estes números tornaram-se realidade por meio do programa Brasil Sorridente, criado em 2004. Todo brasileiro pode receber tratamento dentário de graça. Ao longo dos anos, a ampliação dos serviços de saúde bucal no SUS tem garantido uma redução da parcela da população mais vulnerável que nunca havia ido ao dentista. Mais de 80 milhões de brasileiros já foram beneficiados desde a criação do programa.

Historicamente, o acesso da população ao cirurgião dentista era privilégio da parcela mais rica da sociedade. Desde 2003, o número de profissionais de saúde bucal foi ampliado em 50%, chegando a 65.347.

O dentista Eduardo Effori é clínico geral do Hospital do Gama, no Distrito Federal, e afirma que houve uma mudança no atendimento nos últimos anos. “Melhorou a gestão em relação à distribuição das especialidades para o atendimento. No pronto socorro é rápido e, na cirurgia, ocorre no máximo 15 dias de espera. O que não é muito também”, explica.

Em apenas uma década, o Programa colocou o Brasil no grupo de países de baixa prevalência de cáries, de acordo com a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), e é reconhecido como o maior programa de saúde bucal público do mundo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2003 (PNAD) demonstrou que 46,6% das crianças de 5 anos e 43,5% das crianças de 12 anos nunca tiveram cárie dentária.

Houve uma queda de 26% na incidência de cárie dentária na faixa etária de 12 anos e, também, a redução de perda dentária e do número de dentes afetados por cáries além da ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos.

A estudante Anna Barbara Sousa, de 21 anos, buscou atendimento em um Posto de Saúde do Distrito Federal. “Eu estava com dor de dente há um ‘tempão’, era uma cárie que precisava tirar. Minha avó marcou e depois eu fui. O dentista olhou o que era e fez o procedimento”, relata.

A pesquisa também revelou que cerca de 27,9 milhões de pessoas nunca haviam ido ao dentista. Já a PNAD-2008 demonstrou uma ampliação do acesso em 36,4%, e cerca de 20 milhões de brasileiros que nunca haviam ido ao dentista passaram a ter acesso e a porcentagem daqueles que nunca foram ao dentista foi reduzida para 11,6% da população.

O investimento do Programa Brasil Sorridente entre 2003 e 2013 foi de R$ 7 bilhões. Para 2014, a previsão de investimento é de R$ 1,2 bilhão. [19]



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