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Secretário municipal de Pacajá é preso acusado de fraude na aquisição de créditos florestais

  A Polícia Civil prendeu, em cumprimento a mandado de prisão temporária, nesta terça-feira, 3, na cidade de Pacajá, sudeste do Pará, João Paulo Chopek, secretário municipal de desenvolvimento econ…

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PACAJÁ E SERVIDORA DA SEMAS SÃO PRESOS ACUSADOS DE FRAUDE MILIONÁRIA

A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (3), em Pacajá, na região da Transamazônica, o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município (Semas), e, em Belém, uma servidora da Secretaria de Meio …

Secretário de Pacajá é preso por envolvimento em fraude

  O madeireiro e secretário de desenvolvimento econômico do município de Pacajá e uma servidora da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará foram presos pela Polí…

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Secretário de Pacajá é preso por envolvimento em fraude   O madeireiro e secretário de desenvolvimento econômico do município de Pacajá e uma servidora da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará foram presos pela Polí…

Secretário de Pacajá é preso por envolvimento em fraude Servidora da Semas é acusada de participar de esquema que teria desviado R$ 80 milhões em créditos florestais O madeireiro e secretário de desenvolvimento econômico do município de Pacajá e uma servid…

PACAJA PA tspan:3m PACAJA PA


Prefeitura de Pacajá responderá por falta de merenda e transporte escolar O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado por sua promotora de Justiça Adriana Passos Ferreira, ajuizou ontem, 26, Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer ao município de Pac…









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COMO RENOVAR O FIES EM PACAJA?

Os estudantes que fizeram contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 2014 podem ficar tranquilos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o sistema que vem sendo aprimorado ao longo dos anos ficará aberto até o dia 30 de abril.

Com a prorrogação do prazo, o MEC garante ao alunos beneficiados a renovação dos seus contratos. “A qualquer momento que fizer o aditamento, ele vale desde o início do semestre”, lembrou o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.

O secretário reiterou que a lentidão no sistema, enfrentada por alguns alunos, está sendo corrigida. “Nós já tivemos uma grande melhora nesta semana, por isso atingimos mais de 830 mil contratos aditados, e nos próximos dias teremos ainda mais celeridade no processo.”

Além de garantir a renovação de 1,9 milhão de pessoas, o Ministério da Educação está com mais vagas para novos contratos. “Elas serão distribuídas entre os cursos com qualidade em Persas regiões do Brasil” explicou.

Vagas

Até o momento, o governo federal ofereceu, para este ano, 205 mil vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e 213 mil bolsas para o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Em nota anterior, a pasta ressalta que usa critérios de qualidade, distribuição regional e disponibilidade de recursos para liberar os financiamentos, e que os cursos com nota 5 (avaliação máxima) serão todos oferecidos. Nos que têm notas 3 e 4, são considerados aspectos regionais como, por exemplo, localidades que historicamente receberam menos financiamentos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar após 18 meses da conclusão do curso.

Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

O que é o aditamento?

Aditamento é o processo de renovação contratual que no caso do Fies, deve ser realizado a cada início de semestre.

O aditamento de renovação semestral dos contratos de financiamento, se Pidem em simplificados e não simplificados. O aditamento simplificado ocorre quando não há alteração de cláusulas contratuais do financiamento do estudante, já o não simplificado acontece quando há alguma alteração das cláusulas contratuais do financiamento do estudante.

A renovação é feita via Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), mediante solicitação da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) e confirmação eletrônica pelo estudante financiado.

O percentual do financiamento poderá ser elevado?

O percentual mínimo de financiamento pelo Fies é de 50% do valor dos encargos educacionais cobrados do estudante por parte da instituição de ensino.

O percentual só poderá ser aumentado somente na condição de estudante bolsista parcial do ProUni, desde que a bolsa do ProUni seja no mesmo curso e instituição onde possui o financiamento estudantil. A solicitação deve ser efetuada durante o aditamento de renovação semestral.

Para mais dúvidas e informações acesse o site do Fies em Perguntas Frequentes ou ligue para Central de Atendimento 0800 616161. Também é possível enviar uma mensagem no serviço de autoatendimento do MEC.

Saiba mais

O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do Ministério da Educação destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

Fontes:

Portal Brasil com informações do Ministério da Educação, Agência Brasil e Programa de Financiamento Estudantil

[25]




Para os trabalhadores em PACAJA: como fica o aumento na tabela do imposto de renda na fonte /h3> O governo publicou, na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), a Medida Provisória (MP) 670, que traz os reajustes da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O acordo para o reajuste tabela foi fechado na terça-feira (11) entre líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A MP vai estabelecer a correção escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda será reajustado em 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste será de 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e na última faixa – que contempla os salários mais altos – será reajustado em 4,5%.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de IR. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os cidadãos que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69.

De acordo com a MP, a correção vale a partir de abril do ano-calendário de 2015 ou seja, não terá efeito para as declarações que estão sendo entregues até o dia 30 de abril. [9]



Secretário municipal de Pacajá é preso acusado de fraude na aquisição de créditos florestais


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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE PACAJÁ E SERVIDORA DA SEMAS SÃO PRESOS ACUSADOS DE FRAUDE MILIONÁRIA


A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (3), em Pacajá, na região da Transamazônica, o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município (Semas), e, em Belém, uma servidora da Secretaria de Meio …
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Corrupção custa caro também em PACAJA

O brasileiro paga caro pelo aumento da corrupção no País. Segundo estudo feito pelo coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcos Fernandes, a perda de produtividade provocada por fraudes públicas no Brasil atinge a casa de US$ 3,5 bilhões por ano. ´Da mesma forma que estradas e portos bem estruturados melhoram a produtividade do País, instituições ineficientes diminuem o ganho da nação´, afirma Fernandes.

Ele explica que o prejuízo foi calculado com base em dados do Banco Mundial (Bird) sobre educação e investimentos de 109 países, além de índices de percepção de corrupção da organização não-governamental Transparência Internacional. Na avaliação do professor da FGV - que lança hoje o livro Ética e Economia, em São Paulo -, com as péssimas qualidades das leis, da governabilidade e do ambiente de negócios, as empresas hesitam em investir no País e deixam de criar emprego e renda para a sociedade. Para ter idéia do que significa a perda de produtividade provocada pela corrupção no Brasil, basta comparar o volume de dinheiro empenhado pelo governo no Ministério dos Transportes. Até agosto, foram cerca de R$ 5,3 bilhões em obras de infra-estrutura de transportes, como estradas, hidrovias, ferrovias e portos - bem abaixo da perda de produtividade anual calculada em US$ 3,5 bilhões, ou R$ 7,5 bilhões convertidos pelo dólar de R$ 2,17.

Fernandes completa ainda que em apenas dois escândalos recentes da história do Brasil - o superfaturamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo pelo juiz Nicolau dos Santos Neto e o dos sanguessugas, a população perdeu cerca de US$ 150 milhões. ´Com esse dinheiro seria possível construir 200 mil casas populares e abrigar 800 mil pessoas´, calcula o professor. Segundo ele, muito dinheiro que poderia ser investido na precária infra-estrutura do País é desviado pela corrupção. Com isso, o Estado perde força e suas políticas de investimentos são enfraquecidas. Resultado disso pode ser verificado no Índice de Competitividade Global 2006-2007 do Fórum Econômico Mundial. Números divulgados na semana passada mostram que o Brasil caiu nove posições no ranking internacional, de 57ª para 66ª colocação, ficando abaixo dos demais países que formam o chamado Bric (Rússia, Índia e China). De acordo com o Fórum, o desempenho do Brasil se deve especialmente a dois fatores: indicadores macroeconômicos e institucionais. ´A corrupção traz efeitos graves para a competição dos mercados´, afirma o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo.

Segundo ele, o efeito disso para a população é lamentável, já que menos investimentos significam menos emprego, renda e piora do bem-estar da população. ´O custo social é grande, pois priva as pessoas de uma melhor qualidade de vida e de liberdade de escolha´, diz Fernandes. O economista Reinaldo Gonçalves, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acrescenta ainda que a corrupção aumenta o risco e a incerteza no ambiente de negócios do País. ´Para se proteger disso, os preços dos bens e serviços acabam embutindo o custo da corrupção, como se fosse um imposto´, reclama ele. Para o professor, além de aumentar as incertezas, as fraudes públicas elevam as práticas oportunistas. ´Como alguns cometem atos ilícitos e não são punidos, os outros também adotam armas corruptas para competir.´ Na avaliação dele, há uma fragilidade sistêmica no Brasil, um processo de ´africanização´. Dados da ONG Transparência Internacional mostram que o Índice de Percepção de Corrupção do Brasil é semelhante ao de países como Belize, Sri Lanka, Peru, Kuwait e Colômbia (ver gráfico). Os países mais seguros são Finlândia, Dinamarca, Cingapura e Suíça. Os piores no quesito fraude pública são Bangladesh, Paraguai e Indonésia. Na avaliação do professor de Ética e Filosofia Política da Unicamp, Roberto Romano, um dos problemas que elevam o índice de corrupção no Brasil é o número de mediadores no sistema. Da União até chegar ao destino estabelecido, o dinheiro passa por várias mãos, o que facilita a fraude, argumenta ele. ´Resultado disso é a desigualdade entre as regiões e a falta de competitividade do produto brasileiro. Se você não tem valor agregado, sobretudo de ponta, o que você tem a oferecer? Banana´ destaca o professor.

Mas há uma luz no fim do túnel, argumentam os especialistas. Uma das alternativas é deixar de tratar a corrupção como causa da moralidade. Para Abramo, ela tem origem em instituições e práticas administrativas frágeis.

´No Brasil, os governos podem nomear cargos aleatoriamente em troca de apoio parlamentar. Isso precisa ser mudado´, indigna-se ele, reivindicando a criação de políticas de gerenciamento de conflito de interesses. ´Certamente não se combate corrupção dizendo que ela é feia.´ Gonçalves, da FGV, acredita que a instituição de mecanismos que permitam a fiscalização pública do orçamento do governo já contribuiria para reduzir as fraudes. ´É preciso transparência. Se você torna tudo eletrônico, é possível consultar o andamento dos processos, contratos de compra de serviços, etc.´ Mas isso precisa ser inteligível. Não adianta dispor de dados se não é possível fazer a leitura, alerta ele. ´Junta-se a isso a necessidade de redução da burocracia e a aprovação de leis mais racionais.´

Fonte: Renée Pereira (site do Estadão) [2]


Morador de PACAJA: Como O COMUNISMO que o PT pretende implantar afeta você?

O projeto de implantar o comunismo no Brasil pode estar com os dias contados. Há mais de doze anos, o Partido dos Trabalhadores deu início ao que seria um longo período de permanência no poder. A meta seria implantar no país o regime ideológico que sempre sonharam: o comunismo.

Os sinais são bastante claros quanto à este objetivos. Desde que assumiram o poder, o partido vem promovendo o famigerado aparelhamento das estatais, órgãos e repartições públicas. O ardil perpetrado pelo PT contempla ainda o alinhamento ideológico com outros países comunistas, como China, Irâ

Durante este período, o partido tem seguido cada etapa da encardida cartilha vermelha, como aumentar sua influência nas universidades e escolas. Os métodos para cooptar professores e reitores vão desde pequenos agrados, tolerância com faltas, proteção de profissionais de baixa qualificação, entre outras garantias.

Na outra ponta, o partido organizou um forte esquema de desvio de recursos públicos. Com o dinheiro desviado, o PT conseguiu assegurar a simpatia dos líderes dos movimentos sociais, além de remunerar um verdadeiro exército de militantes.

Tudo parecia caminhar na direção certa. Enquanto assegurava a simpatia de servidores e funcionários públicos das estatais numa ponta, a adoção de programas sociais era aprimorada na outra. A identificação de pessoas vulneráveis, de baixo grau de instrução e renda permitiu a criação de verdadeiros programas de fidelidade ao partido.

Leia mais em DOMÍNIO DO FATO [26]



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