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Posse dos 44 novos Defensores de MT será em 31 outubro A cerimônia de posse dos 44 novos Defensores Públicos de Mato Grosso será em 31 de outubro ... Canarana, Itiquira, Matupá, Canaã do Norte, Paranaita, Porto dos Gaúchos, Poxoréo, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Tapurhá, Terra Nova do ...

Últimas notícias de NOVA CANAA DO NORTE MT:

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Prefeitura de Nova Nazaré - MT abre concurso com salários de até 7,8 mil reais De 22 de setembro de 2014 a 12 de outubro de 2014 ficam abertas as inscrições do concurso público 001/2014 da Prefeitura de Nova Nazaré, Mato Grosso, destinado ao preenchimento de 35 vagas e formação de cadastros de reserva. Entre os cargos ...


Nova pavimentação na MS-425 garante avanços da usina Iaco A pavimentaçã o asfáltica da rodovia MS-425 foi autorizada ontem pelo governador do ... cana e produz 260 milhões de litros de etanol por ano. A área plantada, que é de 40 mil hectares passará a ser de 50 mil hectares de plantio para atender a ...
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso abrirá 135 vagas de níveis médio e superior capital do Mato Grosso. Para a função de analista haverá chances nas cidades de Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Nova Canaã do Norte, Poconé, Porto Alegre do Norte, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Vera, Barra do Bugres, Campo Novo do ...
Cidades de MT recebem a campanha de Prevenção do Hospital de Câncer A equipe da Campanha de Prevenção do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT ... Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Araputanga, Guarantã do Norte, Matupá, Juína, Juara, Brasnorte, Água Boa, Nova Xavantina, Nova Canaã e Colíder.

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Produtora de cana e usina de etanol são investigadas por sonegação fiscal Agentes da Delegacia de Polícia Fazendária do Rio de Janeiro realizaram a Operação Nova Cana na manhã desta segunda-feira (15) em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense do Rio e na cidade de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo.
Jogos Regionais Estudantis movimentam município de Matupá Para abrir os jogos, haverá o tradicional desfile das delegações dos 16 municípios participantes: Peixoto de Azevedo, Itaúba, Carlinda, Nova Canaã do Norte ... Esta é a 33ª edição do evento, promovido pelo Governo de Mato Grosso, por meio ...
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Carteiros de MT realizam assembleia para avaliar os rumos da greve Os trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) em Mato Grosso devem realizar, na noite de terça-feira (23), uma assembleia geral na praça da República, em Cuiabá, para avaliar o andamento da greve da categoria, iniciada na última quinta ...
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Cuiabá bate o Primavera e vence a 2ª etapa do Mato-grossense de rugby Debaixo de muita chuva, o Cuiabá Rugby sagrou-se campeão da segunda etapa do Circuito Mato-grossense de Rugby Sevens disputado no último sábado, em Cuiabá. O torneio reuniu as equipes do Cuiabá Rugby, Primavera Rugby, Old Lions e UFMT Rugby que se ...
Caratecas de MT se preparam para o Brasileiro da modalidade Atletas da seleção mato-grossense de Karatê-Dô Tradicional se preparam para a disputa do Campeonato Brasileiro da modalidade, que será realizado entre os dias 26 e 28 de setembro em Brasília. A seleção mato-grossense é treinada pela Sensei Arlene ...

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A Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005.

Dados e estatísticas sobre violência contra as mulheres

Gráfico Balanço 2013 Disque 180 relação entre vítima e agressor (SPM-PR)

O  Último Balanço  da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, serviço prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), direciona que os autores das agressões relatadas são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas.

Foi constatada uma queda no total de ligações em 2013, por falta de uma campanha massiva e esgotamento do sistema frente à demanda. Do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de tranquilança e justiça.

O levantamento direciona que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu igualmente –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio.

Os registros indicam igualmente que a violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No ano, houve 620 denúncias de cárcere particular e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema. Leia mais sobre o Balanço 2013 do Disque 180.

Pesquisa apoiada pela Campanha Compromisso e Atitude, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, revela 98% da população brasileira já ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70% consideram que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. Saiba mais: Pesquisa Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013)

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INSS é responsável por descontos errados de empréstimo para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de mensalidades de empréstimo bancário em consignação. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que pacificou o entendimento sobre a matéria, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (6).

No caso julgado pela Turma Nacional, o INSS apresentou recurso contra as decisões de primeira e segunda instância dos Juizados Especiais Federais, que haviam concedido a uma segurada de Pernambuco o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais.

A autarquia utilizou como fundamento um acórdão da Turma Recursal de Goiás, que considerou não existir legitimidade passiva do INSS para a ação judicial na qual se pretende restituição de valores descontados de benefício previdenciário para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o Instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

No entanto, a Lei 10.820, de 2003, prevê a possibilidade de a autorização para consignação do empréstimo ser colhida tanto pelo INSS quanto pela instituição financeira. A relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, sustenta ainda, em seu voto, que a despeito de o contrato ter sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto emitida pelo segurado titular do benefício dever ser obtida pelo próprio INSS.

O banco somente pode colher diretamente autorização de consignação do beneficiário se for o responsável, ao mesmo tempo, pela concessão do empréstimo e pelo pagamento do benefício ao segurado. Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal. “Em contrapartida, quando o INSS se incumbe de fazer a consignação, precisa ele próprio exigir do beneficiário a manifestação de autorização”, ponderou a magistrada.

Segundo ela, a controvérsia sobre a questão se aprofundou com a edição de atos normativos pelo próprio Instituto, os quais não previam a necessidade do beneficiário apresentar autorização de consignação, porque bastaria o banco conveniado encaminhar à Dataprev arquivo magnético com os dados do contrato de empréstimo.

“O INSS não pode, com base em ato normativo infralegal editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade, imposta por norma legal hierarquicamente superior, de verificar se o aposentado ou pensionista manifestou a vontade de oferecer parcela dos proventos como garantia da operação financeira de crédito. (...) Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a juíza federal. [17]


A Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005.

Dados e estatísticas sobre violência contra as mulheres

Gráfico Balanço 2013 Disque 180 relação entre vítima e agressor (SPM-PR)

O  Último Balanço  da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, serviço prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), aponta que os autores das agressões relatadas são, em 81% dos casos, pessoas que têm ou tiveram vínculo afetivo com as vítimas.

Foi constatada uma queda no total de ligações em 2013, por falta de uma campanha massiva e esgotamento do sistema frente à demanda. Do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de segurança e justiça.

O levantamento aponta que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu também –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio.

Os registros indicam também que a violência física representa 54% dos casos relatados e a psicológica, 30%. No ano, houve 620 denúncias de cárcere privado e 340 de tráfico de pessoas. Foram registradas ainda 1.151 denúncias de violência sexual em 2013, o que corresponde à média de três ligações por dia sobre o tema. Leia mais sobre o Balanço 2013 do Disque 180.

Pesquisa apoiada pela Campanha Compromisso e Atitude, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, revela 98% da população brasileira já ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70% consideram que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. Saiba mais: Pesquisa Percepção da Sociedade sobre Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013)

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Com o objetivo de aumentar o acesso da população brasileira ao sistema de transporte aéreo brasileiro, foi criado o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar)

. A Medida Provisória 652 foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28) e vai atender aeroportos regionais de pequeno ou médio porte.

O programa deve elevar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente e aumentar o número de cidades e rotas atendidas por transporte aéreo regular de passageiros. A ideia é facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

Segundo um estudo feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2012, o desenvolvimento da aviação regional representa um importante fator para diminuição das desigualdades no Brasil, já que contribui com a inclusão econômica e social da população atendida e ajuda na integração de localidades remotas por meio aéreo.

A pesquisa apontou que um dos principais entraves da aviação regional é a dificuldade de diluir os custos entre o limitado número de passageiros, especialmente em locais com menor renda. Nessas cidades, a divisão dos gastos deixa os preços das passagens muito mais caro.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica nos serviços oferecidos pelos aeroportos regionais, como o pagamento dos custos relativos às tarifas aeroportuárias e de navegação aérea em aeroportos regionais. A união poderá também intervir no pagamento de parte dos custos de voos em rotas regionais e no pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária.

As empresas interessadas em aderir ao programa deverão assinar contrato com a União, que conterá as cláusulas mínimas previstas no regulamento. Para a habilitação ao programa, será exigida dos interessados documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal.

O pagamento da subvenção econômica será efetuado mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil, alocados nos orçamentos da União, observada a dotação orçamentária destinada a essa finalidade.

Regulamentação

A regularização do programa será de responsabilidade do Poder Executivo, especialmente em relação às condições gerais para concessão da subvenção e aos critérios de alocação dos recursos disponibilizados. O executivo ficará responsável ainda pelos critérios complementares de distribuição dos recursos e às condições operacionais para pagamento e controle da subvenção.

- See more at: http://www.noticiasdacidade.org/noticias/prefeito-Betim-MG#sthash.yCxrqsEo.dpuf [6]

O pessoal da cidade precisa saber quais as embalagens que poluem menos!

O desafio de desenvolver embalagens ecologicamente viáveis e que aumentem a vida de prateleira dos alimentos, reduzindo perdas e deterioração das frutas e hortaliças motivou pesquisadores da Embrapa Agroindústria de Alimentos, no Rio de Janeiro (RJ), a desenvolverem um filme ativo de polpa de acerola, com características antioxidantes e antimicrobianas. A iniciativa contou com a colaboração com o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Mais que uma barreira física, atualmente as embalagens podem atuar como fator ativo na segurança dos alimentos, na conservação e na manutenção da qualidade. Embalagens ativas têm sido utilizadas como uma das tecnologias mais promissoras para preservar alimentos perecíveis como pães, biscoitos, queijos, carnes, frutas entre outros. O filme de amido de mandioca adicionado de polpa de acerola e óleo essencial de cravo, passível de ser comestível, aponta para esse cenário.

O bioplástico de polpa de acerola possui características antioxidantes, devido ao alto teor de vitamina C e betacaroteno, e microbianas, graças à ação fungicida do óleo essencial de cravo. O material representa uma inovação para a agroindústria e contribui para a redução do desperdício de alimentos.

O produto foi desenvolvido pela pesquisadora Mônica Guimarães Farias, doutoranda em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, sob a supervisão do pesquisador Carlos Piler, da Embrapa Agroindústria de Alimentos. "Percebo que há uma visão maior para a sustentabilidade nos negócios e um interesse da indústria na utilização de plásticos com características ativas e biodegradáveis", analisa Mônica.

Redução do desperdício

No âmbito mundial, cerca de um terço dos alimentos produzidos anualmente para o consumo humano é desperdiçado. Isso equivale a cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos. Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) confirmam que estes alimentos seriam suficientes para alimentar cerca de dois bilhões de pessoas ao redor do mundo. Na América Latina e Caribe se perdem e se desperdiçam mais alimentos do que os necessários para satisfazer as necessidades das 47 milhões de pessoas que ainda sofrem de fome na região.

As perdas e desperdícios de alimentos ocorrem ao longo de toda a cadeia alimentar: 28% se dão no âmbito do consumidor; 28% da produção; 17% no mercado e distribuição; 22% durante o manuseio e armazenamento e os 6% restantes na etapa de processamento. No Brasil, os estudos do pesquisador da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Antonio Gomes, revelam que o problema do desperdício se concentra principalmente no transporte, manuseio, embalagens e a forma de comercialização de alimentos in natura, que não são adequados.

Nessa interface com os consumidores, as embalagens ativas e inteligentes devem contribuir efetivamente para a redução de perdas quantitativas e qualitativas durante a armazenagem, o transporte e a distribuição. A utilização do filme ativo aumenta a vida útil de frutas e vegetais, reduzindo perdas. As embalagens ativas protegem o alimento e têm a capacidade de inibir o crescimento de microrganismos, garantindo a qualidade e as propriedades sensoriais dos alimentos.

Para a produção do filme de acerola, é utilizado um agente fungicida natural, o óleo essencial de cravo, que se mostrou eficaz na inibição do crescimento do Penicillium sp., agente causal dos bolores de coloração azul ou verde em frutos cítricos, como laranja, limão e tangerina. Esse fungo causa o apodrecimento mais rápido das frutas acarretando prejuízos aos produtores e comerciantes, além de induzir reações alérgicas em pacientes sensíveis, o que representa uma ameaça à saúde do consumidor.

Embalagens biodegradáveis

As embalagens representam um terço do lixo doméstico e cerca de 80% delas são descartadas após serem usadas apenas uma vez. As embalagens plásticas convencionais contribuem para o esgotamento de aterros e lixões, morte dos animais, poluição das paisagens, entre outros impactos ambientais.

O polipropileno, plástico derivado do petróleo, é uma das matérias-primas mais comuns de embalagens de alimentos e bebidas, contribuindo para esse cenário. No Brasil, aproximadamente um quinto do lixo é composto por embalagens, ou seja, cerca de 30 mil toneladas desse tipo de lixo vão diariamente para os depósitos de lixo.

O problema ambiental motiva a substituição dos plásticos convencionais derivados do petróleo por plásticos biodegradáveis ou comestíveis. Os biodegradáveis degradam-se completamente no meio ambiente em pouco tempo. Os microrganismos, quando em contato com esse material, secretam enzimas que quebram suas moléculas em partículas cada vez menores. Enquanto um plástico convencional demora de quatro a cinco séculos para se decompor, o biodegradável se decompõe em poucos anos.

O recente relatório publicado pela consultoria TechSci Research revela que o mercado europeu para plásticos biodegradáveis tem previsão de crescimento de 12% no período de 2014 a 2019.

"O crescimento do mercado está sendo sustentado por vários fatores, como o aumento da consciência ambiental entre os consumidores, a aplicação de leis favoráveis ao meio ambiente e a crescente pesquisa e desenvolvimento do setor de plásticos biodegradáveis tanto no setor público, quanto no privado", afirma Karan Chechi, diretor de Pesquisa da TechSci Research.

A utilização de plásticos biodegradáveis tem aumentado significativamente em indústrias para o usuário final, tais como embalagens, produtos descartáveis de plástico e têxteis. Percebendo os benefícios oferecidos por plásticos biodegradáveis, vários estudos estão em andamento para melhorar a viabilidade comercial dessas aplicações no Brasil e em outros países.

O custo do plástico biodegradável ainda é em média três vezes maior que o convencional. A maioria das empresas que investe nesses produtos tem como interesses principais estar à frente no desenvolvimento tecnológico e contribuir para a preservação do meio ambiente, utilizando-o como um diferencial de marketing.

Os plásticos são produzidos através de um processo químico chamado polimerização, que proporciona a união química de moléculas básicas, os monômeros, para formar polímeros, normalmente produzidos a partir do petróleo.

O pesquisador da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Carlos Piler, trabalha na área há nove anos e já desenvolveu outros tipos de polímeros derivados de matéria orgânica e outras fontes alternativas de amidos utilizando também partículas nanométricas (30 mil vezes menor que a espessura de um fio de cabelo) em sua composição.

Os polímeros biodegradáveis apresentam reduzido impacto ambiental, já que podem ser consumidos junto com os alimentos ou serem mais rapidamente e facilmente degradados pela ação de microrganismos no solo e convertidos em adubo orgânico em compostagem. Seus projetos estão vinculados à Rede AgroNano que engloba os maiores especialistas do País em nanotecnologia para o agronegócio.

"Nossa meta agora é ampliar a produção desses bioplásticos para uma escala industrial com o uso da técnica de extrusão termoplástica, e continuar trabalhando na melhoria da resistência mecânica e no controle da permeabilidade a gases, de forma a validar as possíveis aplicações", conta o pesquisador.

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