BLOG DE NOTICIAS DE MACAPA

Últimas notícias e assuntos de interesse da cidade

Últimas notícias de MACAPA AP:

No Amapá, 19 casos de grávidas com HIV foram registrados em oito meses


Polícia Civil faz a maior apreensão de crack no Amapá;



 Atrações nacionais da programação do Carnaguari 2014 foram definidas Os organizadores da 18ª edição do Carnaguari, o carnaval fora de época realizado em Ferreira Gomes, a 137 quilômetros de Macapá, definiram as atrações nacionais da programação . Através da página da prefeitura de Ferreira Gomes na rede social ...
No Amapá, jiu-jítsu ajuda deficiente de dez anos a vencer limitações físicas Lucas Tiago tem se destacado no jiu-jítsu amapaense (Foto: Jonhwene Silva/GE-AP) Quem sonha em obter sucesso em qualquer que seja o esporte, sabe muito bem que os desafios vão existir ao montes e sempre. Em esportes de contato físico como judô, caratê ...

Consiga um emprego AGORA MESMO em MACAPA AP:

Empregos Manager Online
No Amapá, policial é preso suspeito de matar homem após discussão Um policial militar é suspeito de atirar e matar um homem de 34 anos. O crime aconteceu no Conjunto Macapaba, na Zona Norte de Macapá, por volta de 2 horas da madrugada deste domingo (31). Segundo o Centro Integrado de Operações em Defesa Social ...

"Briga entre clubes" na disputa do 7° Circuito Estadual de Judô, no Amapá Judocas de vários clubes amapaenses disputaram neste sábado (30), o 7º Circuito Estadual da modalidade, no ginásio da Universidade Federal do Amapá (Unifap). As competições foram nas categorias grand master, sênior, mirim e sub-12 e 18. Além da ...
Justiça eleitoral suspende programação de emissoras de TV e rádio no Amapá Família do senador Gilvam Borges, que tenta a reeleição, é dona do Sistema Beija-Flor de Comunicação - Agência Senado BRASÍLIA - O desembargador Carlos Tork, juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), concedeu liminar ...

Tempo e Temperatura:

No Amapá, jiu-jítsu ajuda deficiente de dez anos a vencer limitações físicas Lucas Tiago tem se destacado no jiu-jítsu amapaense (Foto: Jonhwene Silva/GE-AP) Quem sonha em obter sucesso em qualquer que seja o esporte, sabe muito bem que os desafios vão existir ao montes e sempre. Em esportes de contato físico como judô, caratê ...
No Amapá, policial é preso suspeito de matar homem após discussão Um policial militar é suspeito de atirar e matar um homem de 34 anos. O crime aconteceu no Conjunto Macapaba, na Zona Norte de Macapá, por volta de 2 horas da madrugada deste domingo (31). Segundo o Centro Integrado de Operações em Defesa Social ...
Amapá 247 ¶ Os veículos punidos pertencem ao Sistema Beija-Flor de Comunicação Ltda; decisão liminar do desembargador Carlos Tork, juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, atendeu investigaçã o judicial eleitoral movida pela Coligação do ...
Multidão recebe imagem de Nossa Senhora Aparecida no Amapá Uma multidão recebeu com louvores e cânticos no Aeroporto Internacional de Macapá a imagem de Nossa Senhora Aparecida, que inicia pelo Amapá a peregrinaçã o em todo o país que celebra os 300 anos do encontro da imagem no Rio Paraíba do Sul, em São ...
No Amapá, 19 casos de grávidas com HIV foram registrados em oito meses Casos de HIV foram confirmados no pré-natal e na hora do parto (Foto: Reprodução/ TV Tapajós) Nos primeiros oito meses de 2014, o Departamento Estadual de DST/Aids confirmou 19 casos de mulheres grávidas contaminadas com o vírus HIV entre 530 que ...
Polícia Civil faz a maior apreensão de crack no Amapá; Agentes da Delegacia de Tóxico e Entorpecente (DTE) apreenderam neste sábado, 30, cerca de 100 quilos de crack que estavam acondicionados e escondidos em barris enterrados em uma chácara situada na localidade conhecida como Foz de Mazagão Velho, a ...
Atrações nacionais da programação do Carnaguari 2014 foram definidas Os organizadores da 18ª edição do Carnaguari, o carnaval fora de época realizado em Ferreira Gomes, a 137 quilômetros de Macapá, definiram as atrações nacionais da programação . Através da página da prefeitura de Ferreira Gomes na rede social ...
No Amapá, jiu-jítsu ajuda deficiente de dez anos a vencer limitações físicas Lucas Tiago tem se destacado no jiu-jítsu amapaense (Foto: Jonhwene Silva/GE-AP) Quem sonha em obter sucesso em qualquer que seja o esporte, sabe muito bem que os desafios vão existir ao montes e sempre. Em esportes de contato físico como judô, caratê ...
300x250 Amapá sedia pela primeira vez Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação O Conselho Estadual de Educação do Amapá (CEE) vai sediar no período de 20 a 23 de setembro de 2014, a XLIII Plenária Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCE -, quando estarão presentes presidentes dos conselhos de ... 
Facção armada ocupa anexo de embaixada dos EUA na capital da Líbia antes de um jantar do G8 em Áquila, na Itália Alessandro Bianchi/Reuters Mais Rebelde caminha em gramado da casa abandonada de Muatassim al-Gaddafi, filho do ditador Muammar Gaddafi e porta-voz do regime, em Trípoli Francois Mori/AP Mais Reprodução de ...
No AP, 'Parada Gay' leva alegria e conscientiza pessoas sobre o voto Cientes do poder de voto nas Eleições 2014, milhares de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e simpatizantes tomaram a Orla do Rio Amazonas, em Macapá, para reivindicar igualdade, respeito e garantia de direitos na constituiçã o, na 14ª Edição ...
Islândia reabre espaço aéreo após erupção vulcânica A Islândia reabriu seu espaço aéreo neste domingo após fechá-lo durante o começo do dia por causa de uma pequena erupção vulcânica no centro do país, informou a Autoridade de Proteção Civil islandês. As restrições, que impediam as aeronaves ...
300x250 Mulher morre após ser baleada por vizinho na Lapa Uma mulher foi morta na madrugada deste sábado, 30, depois de ser baleada pelo vizinho na Lapa, zona oeste da capital. O suspeito fugiu do local do crime, mas depois foi encontrado pela polícia. Não há informações sobre a motivação do crime, que ...
Putin pressiona por negociações entre rebeldes e Kiev Tropas ucranianas retiram-se de Starobesheve, cidade controlada por separatistas no Leste da Ucrânia - Sergei Grits / AP BRUXELAS — O presidente da Rússia, Vladimir Putin, pressionou neste domingo por negociações entre o governo central de Kiev e ...
Cantora do AP lança CD com ritmos regionais afrodescendentes Os ritmos típicos afrodescendentes do Amapá, marabaixo e batuque, são as principais sonoridades do CD "Tática", o primeiro da intérprete amapaense Brenda Melo. Um show vai marcar o lançamento do trabalho no dia 6 de setembro, a partir de 20h, no ...
Passeio ciclístico comemora o aniversário de 10 anos da PM, no AP Dezenas de macapaenses aproveitaram a manhã desse sábado (30) para esticar a canela e curtir uma 'magrela', durante o passeio ciclístico que comemorou o aniversário de 10 anos do 6° Batalhão da Polícia Militar do estado. O passeio teve largada na ...

MACAPA AP tspan:3m MACAPA AP
Selecionamos as principais notícias da cidade de MACAPA AP. Os acontecimentos políticos, acidentes de trânsito nas rodovias, fatos do centro, dos bairros e do interior. Pesquisamos também os jornais locais e as redes sociais, bem como o site da prefeitura.

O trabalho jornalístico consiste em captação e tratamento escrito, oral, visual ou gráfico, da informação em qualquer uma de suas formas e variedades. O trabalho é normalmente dividido em quatro etapas distintas, cada qual com suas funções e particularidades: pauta, apuração, redação e edição.A pauta é a seleção dos assuntos que serão abordados. É a etapa de escolha sobre quais indícios ou sugestões devem ser considerados para a publicação final. A apuração é o processo de averiguar informação em estado bruto (dados, nomes, números etc.). A apuração é feita com documentos e pessoas que fornecem informações, chamadas de fontes. A interação de jornalistas com suas fontes envolve freqüentemente questões de confidencialidade.A redação é o tratamento das informações apuradas em forma de texto verbal. Pode resultar num texto para ser impresso (em jornais, revistas e sites) ou lido em voz alta (no rádio, na TV e no cinema). A edição é a finalização do material redigido em produto de comunicação, hierarquizando e coordenando o conteúdo de informações na forma final em que será apresentado. Muitas vezes, é a edição que confere sentido geral às informações coletadas nas etapas anteriores. No jornalismo impresso (jornais e revistas), a edição consiste em revisar e cortar textos de acordo com o espaço de impressão pré-definido. A diagramação é a disposição gráfica do conteúdo e faz parte da edição de impressos. No radiojornalismo, editar significa cortar e justapor trechos sonoros junto a textos de locução, o que no telejornalismo ganha o adicional da edição de imagens em movimento.

Tags: Últimas Notícias, MACAPA AP, Cidade, Interior, Segunda, Terça, Quarta, Quinta, Sexta, Sábado, Domingo, Carro, Eleições, Crime, Estrada, Rodovia, Acesso, Greve, Eleições, Festa, Granizo, Chuva, Enchente,Aniversário, Prêmio, Mês, Fim de Semana, Hoje, Ontem, Anteontem, Hora, Pouco Tempo, Agora há Pouco, Mulher, Homem, Família, Criança, Portal,Pessoas, Como saber, Onde eu Acho, Site, Blog, Diário,Protesto,Inauguração, Cassação, Cassado, Show, Apresentação, Espetáculo, Fotos, Vídeos, Imagens, Previsão, Caminhão, Vítimas, Situação, Oposição, Eleições, Enquete, Votos, Apuração, Trânsito, Operação, PF, Delegacia, Praia, Localidade, Animais, Ver Fotos.

Uma atenção especial dos moradores da localidade para o alistamento militar

O alistamento militar é um ato obrigatório a todo jovem brasileiro do sexo masculino. A inscrição deve ser realizada no período de 1º de janeiro ao último dia útil do mês de junho do ano em que o cidadão completar dezoito anos, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência. Confira as perguntas abaixo e infome-se o Serviço Militar.

1) Quem deve realizar o alistamento militar? O alistamento militar é obrigatório para todo cidadão brasileiro do sexo masculino. Brasileiros naturalizados ou por opção deverão realizar o alistamento no prazo de 30 (trinta) dias, contando da data em que receber o certificado de naturalização ou da assinatura do termo de opção.

2) Qual é o período do alistamento militar? O alistamento militar deve ser realizado nos primeiros seis meses do ano em que o brasileiro completar 18 (dezoito) anos de idade. Neste caso, o candidato concorrerá à seleção geral realizada no mesmo ano do alistamento podendo ser incorporado no quartel no ano seguinte. Quem se alista após os seis primeiros meses será encaminhado à seleção geral do ano seguinte ao alistamento.

3) O que fazer se eu perder o prazo do alistamento? O brasileiro deve comparecer a uma Junta de Serviço Militar mais próxima de seu domicílio, pagar a multa prevista na legislação vigente e realizar o seu alistamento militar.

4) Qual é o valor da multa para quem não se alistou? O valor da multa é R$ 1, 38 (um real e trinta e oito centavos) a ser paga nas seguintes instituições: Banco do Brasil (sem taxa de serviço), Caixa Econômica Federal (taxa de R$ 1,02 -um real e vinte e dois centavos) e na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (taxa de R$ 1,55 - um real e cinquenta e cinco centavos).

5) Completo 18 anos em 2014 mas moro no exterior, o que fazer? O brasileiro residente no exterior que está em idade de alistamento (ano em que completa 18 anos), deverá dirigir-se à Representação Consular (Consulado/Embaixada) mais próxima e realizar o seu alistamento. Na primeira oportunidade que retornar ao Brasil, deverá buscar a Junta de Serviço Militar mais próxima de sua residência e regularizar a situação militar no País.

6) Posso escolher em qual Força Armada quero prestar o Serviço Militar? Durante a Seleção Geral, o brasileiro poderá indicar sua preferência pela Marinha, Exército ou Força Aérea. Contudo, somente será atendido caso venha a se enquadrar nos perfis e padrões previamente estabelecidos para cada Força Armada, de acordo com a disponibilidade de vagas.

7) Onde devo me alistar? O alistamento é realizado na Junta de Serviço Militar mais próxima de seu domicílio. A Junta de Serviço Militar é um órgão alistador pertencente à estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.

8) Quais documentos devo levar? Ao se dirigir a uma Junta de Serviço Militar, o brasileiro deverá estar munido dos seguintes documentos:

Certidão de nascimento ou documento de identidade. No caso de ser naturalizado ou por opção, levar a prova de naturalização ou certidão do termo de opção; Comprovante de residência ou declaração firmada pelo alistando ou por buscador; e 01 (uma) fotografia 3x4 (recente, de frente e sem retoques). Conforme a Lei 12.037, de 1º de outubro de 2009, podem ser aceitos como documento de identidade (todos dentro de sua validade): carteira de identidade; carteira de trabalho; passaporte; carteira de identificação funcional; outro documento público que possibilite a identificação do alistado.

9) Quais são as fases do alistamento militar? O recrutamento militar compreende as seguintes fases: alistamento, seleção (aspectos físico, cultural, psicológico e moral), distribuição (encaminhado à Marinha, Exército ou Aeronáutica), e a incorporação (ingresso nas Forças Armadas).

10) O que acontece se eu não prestar o serviço militar? O brasileiro que não se alistar no prazo previsto estará em débito com o Serviço Militar na situação de “fora do prazo”. Ao não estar em dia com as suas obrigações militares, o cidadão não poderá:

Obter passaporte ou prorrogação de sua validade; Ingressar como funcionário, empregado ou associado em - instituição, empresa ou associação oficial, oficializada ou subvencionada; Assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios; Prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino; Obter carteira profissional, registro de diploma de profissões liberais, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão; Inscrever-se em concurso para provimento de cargo público; Exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria ou forma de pagamento, qualquer função pública ou cargo público, eletivos ou de nomeação; Receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municípios. 11) O que é o Certificado de Alistamento Militar (CAM)? Certificado de Alistamento Militar (CAM) é o documento comprovante da apresentação para a prestação do Serviço Militar inicial. Será fornecido gratis pela Junta de Serviço Militar (órgão alistador). Nos limites da sua validade, e com as anotações devidas, o CAM é, ainda, documento comprobatório de que o brasileiro está em dia com as suas obrigações militares.

12) Posso adiar o alistamento militar? Não, o alistamento militar é um ato obrigatório que deve ser realizado nos primeiros seis meses do ano em que o brasileiro completar 18 (dezoito) anos de idade. Entretanto, no periodo de a fase de alistamento poderá ser solicitado o retardamento de incorporação.

13) O que é retardamento de incorporação? É o ato de transferência de um brasileiro alistado para prestar o Serviço Militar Inicial com outra turma posterior a sua.

14) Onde pode ser solicitado o retardamento de incorporação? O retardamento de incorporação pode ser solicitado na Junta de Serviço Militar mais próxima de seu domicílio, desde que o brasileiro satisfaça algumas condições estabelecidas na Lei do Serviço Militar e seu Regulamento.

15) Pessoas com deficiência se alistam no Serviço Militar? Sim, pois o alistamento militar é um ato constitucional obrigatório. Contudo, no periodo de o alistamento militar, o brasileiro que apresenta aparente incapacidade física e/ou mental estará isento do Serviço Militar e poderá requerer na Junta de Serviço Militar, o seu Certificado de Isenção (CI). Os demais casos de incapacidade física e/ou mental não aparentes devem ser verificados no exame médico no periodo de a Seleção Geral.

16) O que acontece após o alistamento militar? Após o alistamento, a data de retorno do brasileiro à Junta de Serviço Militar será anotada ou anexada no verso do Certificado de Alistamento Militar (CAM), para que o mesmo se apresente para a seleção geral ou dispensa do Serviço Militar.

17) O que é Seleção Geral? É a fase em que o brasileiro se apresenta a uma comissão de seleção das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) a fim de concorrer à incorporação no quartel.

18) O que acontece com o brasileiro alistado que não se apresenta na Seleção Geral? O brasileiro alistado que não se apresentar no periodo de a época de seleção de sua classe ou que, tendo-o feito, ausentar-se sem a ter completado, estará em débito com o Serviço Militar na situação de “refratário”. Nesta condição deverá retornar a Junta de Serviço Militar e realizar o pagamento da multa prevista na legislação vigente para ser encaminhado novamente à seleção geral.

19) O que significa o termo insubmisso? É o convocado selecionado e designado para incorporação ou matrícula que não se apresentar à Organização Militar que lhe for designada, dentro do prazo marcado ou que, tendo-o feito, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação ou matrícula.

20) Que documentos devem ser levados à Seleção Geral? Devem ser levados os seguintes documentos:

Certificado de Alistamento Militar (CAM); Carteira de identidade ou prova equivalente; Uma fotografia 3x4 (recente e sem retoques); Recomenda-se que o brasileiro evite comparecer usando chinelo, bermuda ou camiseta cavada.

21) Quais são os benefícios do serviço militar? O Serviço Militar ajuda para a formação do caráter cívico e da cidadania dos jovens brasileiros, introduzindo valores éticos, morais, físicos e culturais, difundidos e praticados nas Forças Armadas. Presentes em todo o território nacional, as Forças Armadas, com o Serviço Militar, garantem a representatividade geográfica, étnica, social e religiosa de seus integrantes, interagindo melhor com a sociedade.

O tempo de Serviço Militar também conta para a aposentadoria, de acordo com o inciso I, do art. 55, da Lei nº 8213/1991.

22) Sou mulher, sou obrigada a me alistar? As mulheres estão isentas do serviço militar obrigatório, na forma prevista pela Constituição, mas podem ingressar nas Forças Armadas por meio de concurso público. No nível técnico, seguirão como praças, e no nível superior, como oficiais.

23) Quanto tempo dura o serviço militar? O Serviço Militar inicial ( obrigatório) tem duração de 12 meses, podendo ser reduzido por dois meses ou prorrogado por até seis meses.

[24]

Moradores daqui precisam entender o perigo de tomar remédios sem receita médica

Costume pode fomentar a resistência de microorganismos e causar reações e dependência

Hábito pode aumentar a resistência de microorganismos e causar reações e dependência

A automedicação pode trazer consequências graves à saúde, como reações alérgicas e dependência. Além disso, de acordo com o Ministério da Saúde, o costume pode fomentar a resistência de microorganismos e inibir a eficácia dos remédios.

De acordo com o Ministério da Saúde, nos últimos cinco anos, quase 60 mil casos de internações por automedicação foram registrados no Brasil.

O estudante Stuart Figueredo, por exemplo, tem bronquite asmática e compra os medicamentos sem receita médica para tratar a doença. Ele conta que já percebeu os efeitos da automedicação. "Eu compro bombinha, inalador, para melhorar da asma, e já tem tanto tempo que eu faço essa automedicação que às vezes o remédio não surte tanto efeito. Já tiveram algumas situações em que o uso da bombinha ou então do inalador, da nebulização, não surtiu efeito que eu precisava. Eu precisava de verdade ir no hospital e fazer o tratamento correto para que eu pudesse sarar daquele sintoma", conta.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, optar pela automedicação pode trazer consequências graves para a saúde. "Pode matar, os excessos de medicamentos ou às vezes o uso prolongado de um medicamento. Os efeitos colaterais, os efeitos adversos. Basta ler as bulas, vocês vão ver que todos os medicamentos, eles podem ter efeitos adversos. O uso indevido de medicamentos, ele pode piorar a qualidade de vida em vez de melhorar a qualidade de vida se ele for utilizado inadequadamente", reforça.

[25]

Qual o plano de saúde ideal para a sua família?

Vamos mostrar todas as informações necessárias para selecionar o melhor plano para você e sua família.


Conheça as formas de contratação de planos de saúde

É importante saber esta distinção porque algumas regras mudam de acordo com tipo de contratação.

Plano de saúde individual/familiar

Se você contratar o seu plano de saúde diretamente com a operadora que vende planos, o seu plano de saúde é do grupo dos planos individuais ou familiares.

Clique aqui para conhecer o que você deve saber antes de adquirir um plano de saúde individual ou familiar.

Plano de saúde coletivo

Existem dois tipos de planos coletivos: os empresariais, que prestam assistência aos funcionários da empresa contratante devido ao vínculo empregatício ou estatutário; e os coletivos por adesão, que são contratados por pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, como conselhos, sindicatos e associações profissionais.

Tenha em mente que, ao aderir a um contrato de plano de saúde coletivo, é como se você dissesse: “Estou de acordo com as regras desse contrato e essa empresa/sindicato/associação tem legitimidade para representar meus interesses, definir o que é melhor para mim e está autorizada a falar em meu nome sobre esse assunto.” Assim, o que for negociado entre a empresa contratante do plano e a operadora do plano valerá como regra a ser seguida por você.

Ao adquirir um plano de saúde coletivo, saiba que, em geral, as regras para esse tipo de contrato são mais flexíveis. Assim, por exemplo, no caso dos planos de saúde individuais ou familiares, a ANS limita o percentual de reajuste das mensalidades. Já no caso dos planos de saúde coletivos, a ANS apenas acompanha os reajustes de preços, que são negociados diretamente entre a operadora que comercializa o plano e a empresa, conselho, sindicato ou associação profissional que contratou o plano de saúde.

Se, após aderir ao plano, você discordar de alguma das decisões tomadas pela empresa contratante, você tem duas opções:

  • conversar com essa empresa, conselho, sindicato ou associação profissional, para que ela represente melhor seus interesses; ou
  • procurar um novo plano de saúde e desligar-se desse contrato, se possível, através da portabilidade de carências, para evitar ter que aguardar prazos de carência no novo plano. Saiba como fazer aqui.

Se quem contratou o seu plano de saúde foi o seu empregador, sindicato ou associação, aqui estão as principais informações que você deve conhecer.


O que você deve saber antes de contratar um plano

Após refletir sobre suas necessidades e selecionar o melhor plano de saúde para você e sua família, confira informações importantes antes contratar o plano.

Clique aqui para acessar as dicas para contratação de planos.

[23]

Cuidados na hora de deixar o cabelo liso!!!!!

 
Risco de alisantes clandestinos à saúde
Aos desavisados freqüentadores de salões de beleza, o que pode parecer uma solução milagrosa para pôr fim aos cabelos crespos, para a saúde é uma grande ameaça. Em relação às denúncias envolvendo os riscos de alisantes clandestinos, produzidos a partir de concentrações elevadas de formol, principalmente no Rio de Janeiro, a Anvisa alerta sobre a necessidade de o consumidor tomar alguns cuidados básicos na escolha e uso desses produtos, considerados de risco potencial, por conter substâncias tóxicas que exigem controle rigoroso.
 

Telma Piacesi, técnica da Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro, a partir das amostras recolhidas e analisadas, atestou que os alisantes são mesmo caseiros, não sendo fabricados por nenhum laboratório. "Confirmamos que nos próprios salões as pessoas estavam misturando formol, queratina e cremes e aplicando nas clientes", afirma.

Em primeiro lugar, o usuário deve verificar se o produto é registrado na Anvisa/Ministério da Saúde, como determina a Lei 6.360/76. Para a obtenção do registro, o responsável deve apresentar à Anvisa uma série de documentos e informações técnicas referentes à composição, para assegurar a segurança e a eficácia, segundo a finalidade pretendida. As informações são então analisadas pela Gerência-Geral de Cosméticos da Anvisa, com base em regulamentação específica. Outro ponto importante diz respeito à formulação do produto, que somente será registrado caso atenda às exigências estabelecidas na legislação sanitária, sendo que o seu uso correto, em geral, não implica em danos para a saúde.

A gerente-geral de Cosméticos da Anvisa, Josineire Sallum, esclarece: "quando o produto não está registrado, sua composição não foi avaliada e o produto pode conter substâncias proibidas ou de uso restrito, em condições e concentrações inadequadas ou não permitidas acarretando riscos à saúde da população. Nesse caso, o consumidor não deve utilizar o produto e deve acionar o órgão de Vigilância Sanitária de sua cidade".

Quanto à incidência da substância formaldeído em cosméticos, a legislação permite sua utilização apenas como conservante ou endurecedor de unhas e proteção de cutículas, em condições específicas a partir de concentrações baixíssimas e contendo as devidas advertências na rotulagem nos produtos.

A utilização indevida do formol na composição de alisantes, conforme foi detectado pela Vigilância Municipal do Rio de Janeiro nas fórmulas apreendidas e segundo a literatura técnico-científica atual, representa sérios riscos. Os vapores dessa substância são altamente agressivos às mucosas, olhos e aparelho respiratório, podendo provocar asma. Além de irritação e dermatites, o uso tópico - em soluções concentradas - causa branqueamento e endurecimento da pele, originando reações de sensibilização, aumento de rigidez e perda de sensibilidade no local exposto ao contato da fórmula clandestina.

[3]

INSS é responsável por descontos errados de empréstimo para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de mensalidades de empréstimo bancário em consignação. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que pacificou o entendimento sobre a matéria, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (6).

No caso julgado pela Turma Nacional, o INSS apresentou recurso contra as decisões de primeira e segunda instância dos Juizados Especiais Federais, que haviam concedido a uma segurada de Pernambuco o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais.

A autarquia utilizou como fundamento um acórdão da Turma Recursal de Goiás, que considerou não existir legitimidade passiva do INSS para a ação judicial na qual se pretende restituição de valores descontados de benefício previdenciário para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o Instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

No entanto, a Lei 10.820, de 2003, prevê a possibilidade de a autorização para consignação do empréstimo ser colhida tanto pelo INSS quanto pela instituição financeira. A relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, sustenta ainda, em seu voto, que a despeito de o contrato ter sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto emitida pelo segurado titular do benefício dever ser obtida pelo próprio INSS.

O banco somente pode colher diretamente autorização de consignação do beneficiário se for o responsável, ao mesmo tempo, pela concessão do empréstimo e pelo pagamento do benefício ao segurado. Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal. “Em contrapartida, quando o INSS se incumbe de fazer a consignação, precisa ele próprio exigir do beneficiário a manifestação de autorização”, ponderou a magistrada.

Segundo ela, a controvérsia sobre a questão se aprofundou com a edição de atos normativos pelo próprio Instituto, os quais não previam a necessidade do beneficiário apresentar autorização de consignação, porque bastaria o banco conveniado encaminhar à Dataprev arquivo magnético com os dados do contrato de empréstimo.

“O INSS não pode, com base em ato normativo infralegal editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade, imposta por norma legal hierarquicamente superior, de verificar se o aposentado ou pensionista manifestou a vontade de oferecer parcela dos proventos como garantia da operação financeira de crédito. (...) Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a juíza federal. [17]


EM MACAPA tspan:3m EM MACAPA

Um turismo diferente, baseado num produto destacado no Brasil

O Brasil é hoje o maior produtor e exportador de café, e o segundo maior consumidor do produto em todo o mundo. Do período colonial ao republicano, a produção de café marcou a história do País e as marcas desse processo estão em toda parte e geram um grande interesse, especialmente aos turistas.

Entre os destinos mais visitados estão a Rota do Café, no norte do Paraná, e o Museu do Café, em Santos (SP). Além de degustar cafés de diferentes tipos, os admiradores do produto podem conhecer um pouco mais desta história em visitas e roteiros turísticos elaborados especificamente para destacar a importância da bebida para o País.

A Rota do Café é um roteiro turístico que resgata a cultura cafeeira de uma região que prosperou graças ao “ouro verde” – como o grão era conhecido no século passado. O roteiro inclui visitas a fazendas históricas e produtivas, museus e memoriais.

A rota é composta por nove municípios, incluindo Londrina (PR), que já foi considerada a “capital mundial do café”. O consultor do Sebrae/PR, Sérgio Garcia, explica que o objetivo do projeto é oferecer experiências marcantes aos turistas. “Entre maio e agosto, os visitantes podem participar da colheita nas fazendas produtivas e “abanar” o café: o que consiste em peneirar separando os grãos das folhas e impurezas”, disse.

Para o ministro do Turismo, Vinicius Lages, a gastronomia brasileira ganha ainda mais importância quando atrelada à história, fortalecendo o potencial turístico que pode ser explorado. “A gastronomia foi um dos itens com melhor avaliação dos estrangeiros que estiveram no Brasil durante a Copa, com 93,2% de aprovação”, disse.

Museu do Café

O centro histórico de Santos, no litoral paulista, abriga o Museu do Café, onde o turista tem acesso a fotografias, objetos e documentos que mostram como a evolução da cafeicultura e o desenvolvimento do País estão intimamente ligados. O acervo permite ao visitante uma viagem ao passado, começando com a chegada das primeiras mudas da planta ao Brasil, passando pela mecanização das plantações e a chegada dos imigrantes japoneses e europeus para o trabalho nas lavouras.

Cerca de 20 mil pessoas visitam mensalmente o acervo, instalado no edifício da antiga Bolsa Oficial de Café, onde eram realizadas as negociações que determinavam as cotações diárias das sacas de café na época. Inaugurado em 1922, como parte das comemorações do centenário da independência do Brasil, o prédio se tornou um dos símbolos maiores da riqueza dos negócios do café e um dos cartões-postais mais conhecidos da cidade de Santos.

Após a visita ao museu, o visitante pode fazer uma pausa para o cafezinho na Cafeteria do Museu, que possui em seu cardápio diversas opções de bebidas que têm o café como principal ingrediente. Além disso, conta com grande variedade de grãos, produzidos em diferentes regiões do Brasil, à disposição dos visitantes para consumir na hora ou levar para casa.

De acordo com o estudo da Demanda Turística Internacional de 2012, do Ministério do Turismo, 10,6% dos estrangeiros que vieram ao País motivados por lazer tem a cultura brasileira como o principal interesse da viagem. Para a pasta, o turismo cultural valoriza os bens materiais e imateriais e registram a memória e identidade do País.

Serviço:

Rota do Café (PR): inclui 34 empreendimentos em nove municípios na região norte do Paraná. Para adquirir o pacote, o turista deve procurar uma das agências de turismo credenciadas: www.rotadocafe.tur.br. Entre 10 de novembro a 7 de dezembro, a região também receberá o 4º Festival de Gastronomia, Cultura e Lazer do Café – Fest Café, com diversos pratos doces e salgados elaborados com o grão.

Museu do Café (SP): localizado na rua XV de Novembro, 95, no Centro Histórico de Santos. Seu horário de funcionamento é de terça a sábado das 9h às 17h, e aos domingos entre 10h e 17h. Entre os meses de novembro e março, o Museu abre também às segundas-feiras, das 9h às 17h. Os ingressos para visitação custam R$ 5,00. Estudantes e pessoas acima de 60 anos pagam meia-entrada. A Cafeteria do Museu funciona de segunda a sábado, das 9h às 18h, e aos domingos entre 10h e 18h.


Já pensou em fazer carreira militar?

As Forças Armadas Brasileiras não são compostas apenas por militares originários do serviço militar obrigatório. É possível ingressar no Exército, Marinha ou Aeronáutica e seguir carreira nos níveis escolares fundamental, médio ou superior e em diversas áreas de atuação, como medicina, comunicação e engenharia, entre outras.

Cada uma das Forças Armadas possui peculiaridades no processo de seleção, porém, homens e mulheres têm a possibilidade de ingressar no serviço militar a partir da adolescência, mediante aprovação em concurso público, de âmbito nacional, em alguma das Escolas de Formação específicas de cada Força.

A situação do jovem que presta o serviço militar obrigatório, cumprindo o que determina a Lei do Serviço Militar, é diferente da situação do jovem que se inscreve para prestar concurso para uma das Escolas da Força. O primeiro, por força da lei, permanece em alguma das Forças Armadas por um período temporário de no máximo oito anos, diferentemente do jovem aprovado em concurso, que poderá seguir a carreira das Armas e permanecerá na Força até passar para a Reserva Remunerada (uma espécie de aposentadoria militar).



*blogsbrasil.com - todos os direitos reservados.