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Um tapa na cara dos futuros pensionistas do INSS em INACIOLANDIA: Dilma corta benefício do INSS pela metade!!!!!

A presidente da república Dilma Rousseff publicou nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 664/2014, que faz diversas alterações em direitos trabalhistas. Uma delas corta em até 50% o valor da pensão por morte do trabalhador.

O advogado previdenciarista Ezequiel Chites Chaves explica as modificações. “Antes, o valor da pensão por morte para a família, o companheiro cônjuge e filhos era de 100%. Com a MP, a pensão passou a ser de 50% acrescido de 10% para cada dependente deixado, no limite de 5 quotas”.

De acordo com Chaves, o trabalhador com aposentadoria de R$ 1.576,00 deixará para a viúva uma pensão de R$ 788,00, com acréscimo de R$ 157,6 por filho. Antes, seria integral. “Se o trabalhador morresse no primeiro dia de trabalho, a viúva ou os dependentes receberiam pensão vitalícia. Agora, não terão nenhum benefício, pois ele deverá ter no mínimo dois anos de trabalho”, explicou.

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Como regularizar o seu negócio em INACIOLANDIA?

A formalização do Microempreendedor Individual poderá ser feita de forma gratuita no próprio portal, no campo FORMALIZE-SE.

Após o cadastramento do Microempreendedor Individual, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, não sendo necessário encaminhar nenhum documento (e nem sua cópia anexada) à Junta Comercial.

O Microempreendedor Individual também poderá fazer a sua formalização com a ajuda de empresas de contabilidade que são optantes pelo Simples Nacional e estão espalhadas pelo Brasil. Essas empresas irão realizar a formalização e a primeira declaração anual sem cobrar nada.

Consulte a relação dessas empresas de contabilidade.

Custos após a formalização:

Após a formalização, o empreendedor terá o seguinte custo: - Para a Previdência: R$ 36,20 por mês (representa 5% do salário mínimo que é reajustado no início de cada ano); - Para o Estado: R$ 1,00 fixo por mês, se a atividade for comércio ou indústria; - Para o Município: R$ 5,00 fixos por mês, se a atividade for prestação de serviços.

ATENÇÃO!O Microempreendedor Individual - MEI tem como despesas legalmente estabelecidas, APENAS, o pagamento mensal de R$ 36,20 (INSS), acrescido de R$ 5,00 (Prestadores de Serviço) ou R$ 1,00 (Comércio e Indústria) por meio de carnê emitido através do Portal do Empreendedor, além de taxas estaduais/municipais que devem ser pagas dependendo do estado/município e da atividade exercida.O pagamento de BOLETO não relacionado com as despesas mencionadas acima, é de livre e espontânea vontade do Microempreendedor Individual - MEI.

Pagamento

O pagamento desses valores é feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que pode ser gerado por qualquer pessoa em qualquer computador conectado à internet. O pagamento deve ser feito na rede bancária e casas lotéricas, até o dia 20 de cada mês.

Gere seu carnê de pagamentos: PGMEI.

Alerta importante: Lembre-se de que toda atividade a ser exercida, mesmo na residência, necessita de autorização prévia da Prefeitura, que nesse caso será gratuita. O Sebrae é outro parceiro que oferece orientação gratuita sobre a formalização.

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Atenção INACIOLANDIA: incrições para ProUni começam dia 26

As inscrições para a primeira edição de 2015 do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas no dia 26 próximo.

O prazo vai até as 23h59 do dia 29. De acordo com as regras estabelecidas em edital publicado nesta-segunda-feira (5), o processo prevê uma única etapa de inscrições, exclusivamente pela internet.

O programa terá duas chamadas on-line. A primeira, em 2 de fevereiro; a segunda, em 19 de fevereiro, ambas na página do programa na internet.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Não pode ter tirado nota zero na redação.

No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo deste primeiro semestre constam do Edital nº 2/2015 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5).

O processo seletivo do ProUni é regulamentado pela Portaria Normativa nº 1/2015 do MEC, publicada na mesma edição do DOU.

O número de mortos em acidentes de trânsito no país cresceu 38,3% no período de 2002 a 2012, de acordo com dados do Mapa da Violência 2014.

Mapa da Violência 2014Brasil registrou em 2012 o maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980. Nada menos do que 56.337 pessoas foram mortas naquele ano, num acréscimo de 7,9% frente a 2011. A taxa de homicídios, que leva em conta o crescimento da população, também aumentou 7%, totalizando 29 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes. É o que revela a mais nova versão do Mapa da Violência, que será lançada nas próximas semanas com dados que vão até 2012.

 

O levantamento é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que tem como fonte os atestados de óbito emitidos em todo o país. O autor do mapa, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diz que o sistema do Ministério da Saúde foi criado em 1979 e que produz dados confiáveis desde 1980. As estatísticas referentes a homicídios em 2012, portanto, são recordes dentro da série histórica do SIM.

 

Trânsito

 

Já o número de mortos em acidentes de trânsito no país cresceu 38,3% no período de 2002 a 2012, de acordo com dados do Mapa.

 

Considerando o aumento populacional no período, o crescimento foi de 24,5%.

 

O crescimento das mortes por acidentes de transporte no país em 2012 frente a 2011 foi de 2,5%. A taxa vem crescendo gradativamente desde o ano 2000.

 

Os Estados de Paraíba, Pará, Maranhão e Rondônia tiveram crescimento superior a 10% em 2012, enquanto que Amapá e Distrito Federal conseguiram reduzir suas taxas em 18% e 13%, respectivamente.

 

Roraima tem a maior taxa de mortes no trânsito por 100 mil habitantes: 42,4, frente 23,7 da média nacional. O Amazonas possui o menor índice, com 14,2.

 

Veja a prévia do Mapa da Violência 2014, clique aqui.

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Academia da Saúde também está em INACIOLANDIA.

As práticas corporais e atividades físicas importantes para uma vida saudável. Aliado a uma alimentação adequada e saudável, o hábito promove a saúde e contribui para melhoria da qualidade de vida. Para quem procura uma forma de dar o pontapé inicial e abandonar o sedentarismo existe o Programa Academia da Saúde.

Lançado em 2011, o programa conta com a atuação conjunta das áreas de vigilância e atenção à saúde no SUS e promove a saúde, com a inserção das práticas corporais e atividades físicas rotina, alimentação saudável, a fim de incentivar o cuidado integral à saúde e fornecer autonomia aos indivíduos e coletividades sobre as escolhas de modos de vida mais saudáveis.

O Programa Academia da Saúde não é um serviço isolado. Compõe a rede de atenção à saúde, como um estabelecimento de saúde da Atenção Básica, assim como as Unidades básicas de Saúde (UBS), fazendo parte das linhas de cuidado que contribuem com a promoção da saúde e produção do cuidado dos usuários dos polos do Programa Academia da Saúde.

O Ministério da Saúde incentiva a construção de academias públicas que funcionam articuladas com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos estados. Atualmente, há mais de 3.774 mil polos habilitados para a construção em mais de 2.700 municípios do País.

Destes, 934 polos já estão prontos e funcionando nas quatro regiões do País. Até agora, o Ministério da Saúde já repassou mais de R$ 286 milhões.

Antes do início das atividades, é feita uma avaliação das condições de saúde física com um profissional de saúde para encaminhamento e orientação sobre a atividade mais adequada.

As atividades ocorrem de acordo com as necessidades e possibilidades de cada um. As atividades realizadas visam melhora do estado geral de saúde que engloba, entre outras coisas, o condicionamento cardiorrespiratório, consciência corporal, flexibilidade, força e coordenação motora geral, além da construção de vínculo com o serviço e com os profissionais de saúde.

Tal melhora ocorre por meio também de práticas artísticas e culturais, educação em saúde, mobilização da comunidade, além da promoção da alimentação saudável e das práticas corporais e atividades físicas.

Para saber onde está a Academia da Saúde mais próxima de você procure a Secretaria Municipal de Saúde. [0]



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