Blog de Notícias de ESPERANTINOPOLIS








LEIA! E TIRE SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES.

Convênios por Estado/Municípioim primir  Resumo da Consulta Descrição Valor UF: MA Município: ESPERANTINOPOLIS …

CONVÊNIOS DEIXADOS PELO EX- PREFEITO MÁRIO JORGE CADUCAM NESSA GESTÃO, E NÃO SAEM DO PAPEL.

CONVÊNIOS POR ESTADO/MUNICÍPIOim primir  UF: MA Município: ESPERANTINOPOLIS Detalhes do Convênio Número do Convênio SIAFI: 735451  Situação: Em…

ESPERANTINÓPOLIS PERDE UM FILHO ILUSTRE FRANCISCO SANTOS MONTEIRO , O AMIGO CHICO MONTEIRO!

A família Monteiro perde um membro de seu clã, um dos filhos queridos dessa terra, o ilustre ex- vereador, radialista, poeta, funcionário público, articulador politico,  um homem com mil facetas e mui…

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ESPERANTINÓPOLIS PERDE UM FILHO ILUSTRE FRANCISCO SANTOS MONTEIRO , O AMIGO CHICO MONTEIRO! A família Monteiro perde um membro de seu clã, um dos filhos queridos dessa terra, o ilustre ex- vereador, radialista, poeta, funcionário público, articulador politico,  um homem com mil facetas e mui…

Ação cobra licitação para reforma de escolas em Esperantinópolis O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantinópolis, ajuizou, em 4 de março, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra o Município de Espera…

ESPERANTINOPOLIS MA tspan:3m ESPERANTINOPOLIS MA


Prefeitura de Esperantinópolis é levada na justiça para licitar reforma de escolas Caxias - Ma, 17 de Março de 2015 O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantinópolis, ajuizou, em 4 de março, Ação Civil Pública de Obrigação de …

ESPERANTINÓPOLIS - MPMA requer licitação para reforma de escolas O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantinópolis, ajuizou, em 4 de março, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra o Município de Espera…

A CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS-M A É CONTEMPLADA COM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA "AVANÇA MARANHÃO" O INSTITUTO APRENDIZ SEM FRONTEIRAS LIBERA NA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS-M A O PROGRAMA ESPECIAL&nb sp;DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA"SEJA UM EMPREENDEDOR". SEJA VOCÊ UM VERDADEIRO VENCEDORA Secretaria Est…







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Vantagens de desvantagens da poupança em ESPERANTINOPOLIS

É o investimento mais tradicional, conservador e popular entre os brasileiros, principalmente entre os de menor renda. Qualquer cidadão munido de CPF, documento de identidade e comprovante de renda e residência pode se dirigir a uma agência bancária para abrir a sua poupança.

A rentabilidade é calculada a partir de uma taxa de juros de 0,5% ao mês, aplicada sobre os valores atualizados pela TR (Taxa Referencial), creditada mensalmente na data de aniversário da aplicação.

Vantagens

- Liquidez imediata

- Não há prazos, mas valores mantidos por menos de um mês não recebem remuneração.

- Transação de baixo risco. Aliás, investimentos de até R$ 60 mil em uma conta poupança são garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito. O que significa que em caso de falência ou liquidação de uma instituição financeira este valor não será perdido.

- Para Pessoas Físicas há isenção de Imposto de Renda. Pessoas Jurídicas sofrem incidência de IR sobre os rendimentos com as seguintes alíquotas:

Aplicações até 180 dias: 22,5%

Aplicações de 181 a 360 dias: 20%

Aplicações de 361 a 720 dias:17,5%

Aplicações acima de 720 dias: 15%

Desvantagem

Por ser uma aplicação altamente conservadora, seu rendimento é menor até mesmo do que outras aplicações conservadoras. Nos primeiros 100 dias de 2011, o rendimento da poupança oscilou entre 0,5% e 0,67%. No mesmo período, a inflação registrada pelo IBGE nos primeiros meses do ano esteve acima deste patamar, o que torna este tipo de aplicação pouco atraente, na avaliação de especialistas.[3]




Pessoal de ESPERANTINOPOLIS está usando menos camisinha?

REPÓRTER: No Brasil, 45% da população não usaram camisinha quando fizeram sexo com parceiros eventuais nós últimos 12 meses. Os dados são da última Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira, realizada em 2013, que mostra o comportamento sexual dos brasileiros. Apesar de menos da metade da população não ter usado preservativo na última vez que fez sexo, 94 por cento das pessoas ouvidas pela pesquisa sabem que a camisinha é a melhor forma de se prevenir contra a aids e outras doenças que são transmitidas durante a relação sexual. A pesquisa entrevistou 12 mil pessoas de 15 a 64 anos. O lavrador Wallas Barros, de 21 anos mora próximo à Brasília e conta que durante a última relação sexual ele não usou camisinha.

SONORA: lavrador – Wallas Barros

"Eu fiquei com um cara e fiquei sem camisinha, eu estava bêbado né e sem camisinha e etecetera, não conhecia ele e não sei se ele tem. No carnaval com certeza se proteger. Tem preservativo, tem tanta coisa para a gente se proteger e não transmitir para outros, porque no carnaval sempre tem. Vamos usar camisinha!"

REPÓRTER: A pesquisa também constatou que houve um crescimento significativo de pessoas que disseram ter feito sexo com mais de 10 parceiros ao longo da vida. Por causa disso, o Ministério da Saúde adotou nova estratégia de campanha de prevenção contra a aids e outras doenças transmitidas na relação sexual. O que o Ministério quer para o carnaval 2015 é informar por meio de campanha publicitária, o uso da camisinha, o teste rápido para que a pessoa saiba se tem o vírus HIV e o tratamento com remédios, caso ela tenha o vírus.

SONORA: diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do ministério – Fábio Mesquita

"A gente nota uma certa mudança no comportamento sexual da população no decorrer dos anos. Existe uma necessidade do fortalecimento das estratégias do que a gente chama de prevenção combinada. Ou seja, importante a questão da camisinha, mas nós precisamos também de outras estratégias para prevenção. Então, a gente insiste nas práticas do sexo seguro, elas são importantes. Mas é importante as pessoas fazerem a testagem para o HIV. Aquelas que testarem positivo iniciaram o tratamento imediatamente para derrubar a carga viral, derrubar o tanto de vírus circulante e diminuir a transmissão, para evitar a replicação viral e para evitar que a pessoa contraia o HIV/Aids."

REPÓRTER: Os foliões que desembarcarem em Recife, Salvador e Santos Dummont , no Rio de Janeiro, vão poder retirar gratuitamente camisinhas que estarão disponíveis nos banheiros dos aeroportos dessas cidades. Essas camisinhas fazem parte do montante de preservativos que serão distribuídos durante este Carnaval. Ao todo, o Ministério da Saúde encaminhou 120 milhões de camisinhas para todo o país.

Reportagem, Diane Lourenço

[35]



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Quando os remédios "clone" vão chegar em ESPERANTINOPOLIS?

A partir de agora, a indústria farmacêutica que quiser registrar medicamento clone (remédio com a mesma fórmula) terá a garantia de manutenção do preço já praticado no mercado.

O processo de registro para esse tipo de produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é mais simplificado e sua ampliação permitirá a redução de cerca de 25% na fila de pós-registro.

A análise desses documentos representa 60% da demanda para registros no País. A medida beneficiará o setor, que terá o processo de registro acelerado, e o consumidor, que terá mais opções de marcas e preços disponíveis.

“Essa resolução é muito importante porque já estamos adotando uma maneira mais simplificada para registrar medicamentos clones e faltava uma definição sobre o preço. A análise simplificada para os medicamentos clones representa um ganho de tempo em todas as etapas de registro, com uma redução expressiva da fila”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Manutenção do preço

O diretor-presidente da Anvisa, Jaime Oliveira, explica que é fundamental sinalizar ao setor a manutenção do preço para dar segurança ao pedido de registro do produto na categoria clone.

A resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) sobre a precificação de medicamentos clone será publicada no Diário Oficial da União. A ação voltada ao setor farmacêutico foi anunciada pelo Ministério da Saúde e Anvisa.

Essa medida vem complementar a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 31/2014 da Anvisa, que passou a autorizar que medicamentos novos ou não, que têm comprovadamente a mesma matriz (princípios ativos, concentração, via de administração, posologia e indicação terapêutica) de uma droga já registrada e comercializada, possam ser enquadrados como ‘medicamento clone’.

Mudanças

O maior impacto da medida será no pós-registro, fase em que a indústria já possui medicamentos e preços registrados na Anvisa e quer reclassificá-los, passando-os de medicamento não clone para clone.

Atualmente, cerca de 60% da demanda da Gerencia Geral de Medicamentos da Anvisa está no pós-registro. Um terço dos pedidos (629) aguarda para serem registrados como ‘clone’.

Mercado

A Resolução da CMED prevê três situações que garante a precificação dos medicamentos, caso o fabricante opte por trabalhar com os clones. No primeiro caso, o medicamento não clone já é comercializado. Nessa situação, haverá uma troca do número de registro do medicamento para adequação à RDC 31/2014 e será mantido o preço anteriormente aprovado para o laboratório.

No segundo caso, o medicamento entra no mercado como um fármaco novo ou nova apresentação e, por isso, segue normalmente as regras gerais de preços estabelecidos pelos critérios da Resolução CMED N°2/2004.

A terceira situação trata do produto criado a partir da transferência de tecnologia entre laboratórios públicos e privados, por meio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e outras formas de transferência de tecnologia – em que o medicamento clone terá o mesmo preço praticado pela matriz. [16]


Campanha do governo para melhorar a cidade de ESPERANTINOPOLIS

Uma cidade resiliente é aquela que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e de maneira organizada prevenir que vidas e bens sejam perdidos.

O lançamento no Brasil da Campanha Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade está se Preparando, da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD), da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, e pretende sensibilizar governos e cidadãos para os benefícios de se reduzir os riscos por meio da implementação de 10 passos para construir cidades resilientes.

Conscientes de que o município é quem realiza a primeira resposta em situações de crises e emergências, é fundamental que os governos locais e a sociedade civil organizada unam esforços, integrem todos os setores da sociedade e desenvolvam soluções inovadoras que engajem suas cidades na redução das vulnerabilidades. Para isso, é necessário que o município se reconheça como público alvo e agente promotor e realizador da Campanha.

O objetivo da ação é aumentar o grau de consciência e compromisso em torno das práticas de desenvolvimento sustentável, como forma de diminuir as vulnerabilidades e propiciar o bem estar e segurança dos cidadãos.

A redução de riscos de desastres ajuda na diminuição da pobreza, favorece a geração de empregos e oportunidades comerciais, a igualdade social, ecossistemas mais equilibrados e ainda atua nas melhorias das políticas de saúde e de educação.

PARTICIPE

Como Cidade Modelo

Sua cidade já atingiu grandes conquistas em direção à resiliência? Sua gestão pública e seus cidadãos estão dispostos a integrar o portfõlio de cidades resilientes e mostrar boas práticas em pelo menos cinco dos dez passos da campanha? Como governante você está disposto a dar oportunidade para que outros governos locais aprendam com sua experiência? Torne-se uma Cidade Modelo e compartilhe seu sucesso com o mundo. As Cidades Modelo ganharão destaque na campanha, e certamente favorecerão investimentos internos e externos num futuro prõximo.

Como Cidade Resiliente

Se você é um gestor público que está iniciando o trabalho em redução de risco em seu município, investindo no planejamento e na gestão de risco local, assuma o compromisso de ampliar a resiliência e segurança frente a desastres e faça parte da campanha.

Se você integra um grupo comunitário, ONG ou membro de outra organização em seu município e deseja apoiar a campanha, comprometa-se como os objetivos da campanha trabalhando com o governo local para aumentar a resiliência a desastres em sua cidade.

Como Patrono de Cidade Modelo

Como representante de uma cidade resiliente você pode nomear um líder comunitário, prefeito, governador ou outra figura influente de sua localidade que esteja disposto a participar da campanha para encorajar e apoiar outros municípios.

Como Participar

Formulário de Inscrição - Cidades Participantes

10 PASSOS

A campanha propõe uma lista de passos essenciais para construção de cidades resilientes que podem ser implantados por prefeitos e gestores públicos locais. A lista origina-se das cinco prioridades do Marco de Ação de Hyogo, um instrumento chave para ações de redução de riscos de desastres. Alcançando todos, ou mesmo alguns dos dez passos, as cidades passarão a adotar uma postura resiliente. Estruture seu Conselho Municipal e, junto aos gestores públicos locais, participe agora mesmo da Campanha!

1. Estabeleça mecanismos de organização e coordenação de ações com base na participação de comunidades e sociedade civil organizada, por meio, por exemplo, do estabelecimento de alianças locais. Incentive que os diversos segmentos sociais compreendam seu papel na construção de cidades mais seguras com vistas à redução de riscos e preparação para situações de desastres.

2. Elabore documentos de orientação para redução do risco de desastres e ofereça incentivos aos moradores de áreas de risco: famílias de baixa renda, comunidades, comércio e setor público, para que invistam na redução dos riscos que enfrentam.

3. Mantenha informação atualizada sobre as ameaças e vulnerabilidades de sua cidade; conduza avaliações de risco e as utilize como base para os planos e processos decisõrios relativos ao desenvolvimento urbano. Garanta que os cidadãos de sua cidade tenham acesso à informação e aos planos para resiliência, criando espaço para discutir sobre os mesmos.

4. Invista e mantenha uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário invista em ações de adaptação às mudanças climáticas.

5. Avalie a segurança de todas as escolas e postos de saúde de sua cidade, e modernize-os se necessário.

6. Aplique e faça cumprir regulamentos sobre construção e princípios para planejamento do uso e ocupação do solo. Identifique áreas seguras para os cidadãos de baixa renda e, quando possível, modernize os assentamentos informais.

7. Invista na criação de programas educativos e de capacitação sobre a redução de riscos de desastres, tanto nas escolas como nas comunidades locais.

8. Proteja os ecossistemas e as zonas naturais para atenuar alagamentos, inundações, e outras ameaças às quais sua cidade seja vulnerável. Adapte-se às mudanças climáticas recorrendo a boas práticas de redução de risco.

9. Instale sistemas de alerta e desenvolva capacitações para gestão de emergências em sua cidade, realizando, com regularidade, simulados para preparação do público em geral, nos quais participem todos os habitantes.

10. Depois de qualquer desastre, vele para que as necessidades dos sobreviventes sejam atendidas e se concentrem nos esforços de reconstrução. Garanta o apoio necessário à população afetada e suas organizações comunitárias, incluindo a reconstrução de suas residências e seus meios de sustento.

Idéias para o alcance dos 10 passos

Convencer

Aumentar o grau de compromisso com a urbanização sustentável, a qual reduzirá o risco de desastres em todas as esferas governamentais e contribuirá para todos os níveis da tomada de decisões.

Como?

Ao organizar mesas redondas e promover diálogos sobre políticas entre as autoridades nacionais e locais em fõruns nacionais, regionais e internacionais, emcabezados por prefeitos, com o propõsito de obter "pactos" nacionais e locais de compromisso.

Estabelecer conexões

Estabelecer alianças de trabalho entre as autoridades locais e nacionais, junto com atores locais , os grupos da sociedade civil, o setor acedêmico e as organizações de especialistas.

Como?

Ao criar iniciativas duradouras de colaboração entre os diferentes atores em um marco de uma "Aliança de Governos Locais para a Redução do Risco de Desastres" e mediante plataformas e grupos regionais de trabalho.

Informar

Incrementar o grau de consciência sobre o risco de desastres urbanos e informar as pessoas sobre a maneira que os governos locais e cidadãos podem abordar o risco como parte do planejamento de desenvolvimento, a construção de escolas e hospitais mais seguros e o fortalecimento dos serviços que prestam os governos locais.

Como?

Ao organizar reuniões públicas, iniciar diálogos, promover simulados e outras atividades locais, levar a frente atividades de grande notoriedade e fazer participantes os meios de comunicação, comprometer-se com escolas e hospitais seguros (o sistema de compromisso em linha) e planejar outras atividades de sensibilização pública.

Aprender

Aumentar o grau de conhecimento e melhorar o acesso as ferramentas, a tecnología e oportunidades para o desenvolvimento de capacidades para os governos e atores locais

Como?

Ao desenvolver, em colaboração com pesquisadores, profissionais, centros de capacitação e cidades que servem como modelos exemplares, um "Marco de Hyogo" para as autoridades, mediante um processo de aprendizagem, capacitação, cooperação técnica e orientação de cidade a cidade sobre a forma de executar áreas específicas do MAH no âmbito local.

Medir o progresso

Comunicar o progresso e o êxito alcançado pelos governos locais na consecução dos Dez Passos para a Resiliência das Cidades

Como?

Ao formar parte da geração de informes globais sobre a execução do MAH e ao recompilar e compartir boas práticas e experiências. [31]



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