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Carga de madeira ilegal é apreendida pela PRF em Dom Eliseu, no Pará

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Eleição Suplementar em Igarapé-Miri

Eleição Suplementar em Igarapé-MiriO município de Igarapé-Miri realizará no dia 17 de maio de 2015,  eleição para prefeito e vice-prefeito. A data do pleito foi escolhida de acordo com característic&hell ip;

Planejar as férias: Cuidados ao utilizar as estradas

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HOMEM É FLAGRADO TRANSPORTANDO TATU MORTO EM DOM ELISEU

Agentes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiram localizar, com a ajuda de uma fotografia vinculada em redes sociais, um homem suspeito de transportar um ta…

POLICIA RODOVIÁRIA APREENDE SETE CAMINHÕES COM MADEIRA ILEGAL EM DOM ELISEU

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MAIS UMA MÁQUINA DE LAVAGEM DE DINHEIRO EM DOM ELISEU

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MAIS UMA MÁQUINA DE LAVAGEM DE DINHEIRO EM DOM ELISEU

Prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto, cria um sindicato da pesca. Detalhe, não existe pescadores na cidade, nem existe ao menos um rio para se pescar.

Ibama autua homem que matou tatu em Dom Eliseu

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DOM ELISEU PA tspan:3m DOM ELISEU PA


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Veja quando serão feitos os pagamentos do INSS em DOM ELISEU

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia os depósitos dos benefícios dos segurados que recebem acima do salário mínimo a partir de 2 de fevereiro.

Nessa data, serão liberados os valores de quem possui cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito.

Os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 9, desconsiderando-se o dígito também tem os benefícios pagos nesta segunda-feira.

Os depósitos de benefícios do mês de janeiro seguem até o dia 6 de fevereiro. Acesse as datas de depósito dos benefícios.

Os depósitos da folha de janeiro já vêm com os valores reajustados de acordo com o mínimo vigente (R$ 788) e com a inflação para quem recebe acima do salário mínimo.

O índice de reajuste para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo foi 6,23%. Os dados foram atualizados pelo INPC de 2014, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A folha de pagamento do INSS paga atualmente mais de 32 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 29 bilhões todos os meses.

Extrato

O Extrato de Pagamento de Benefícios já está disponível para consulta dos segurados nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. A consulta ao extrato permite ao segurado visualizar o valor do pagamento dos benefícios.

O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 32 milhões de benefícios.

A consulta do extrato pode ser feita também no site da Previdência Social. Basta acessar a Agência Eletrônica e fazer a consulta. Os segurados conseguem apenas visualizar o extrato do mês corrente, caso precisem das informações dos meses anteriores devem comparecer a uma Agência de Previdência Social. [27]




Como economizar na compra de materiais escolares em DOM ELISEU

materialescolarO Procon dá dicas para os pais e alunos na hora da compra do material escolar. Vale lembrar que as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, como prevê a Lei nº 12.886 de 26 de novembro de 2013, que considera a prática abusiva. Alguns exemplos são: álcool, algodão, apagador, barbante, lastex, caneta/pincel para lousa e papel A4. Havendo dúvida sobre a utilização do material solicitado, questione a escola, pois certos itens podem sofrer exceções, como copos descartáveis, com a finalidade de utilização nas atividades didático-pedagógicas nas aulas de artes por exemplo.

As instituições podem sugerir, mas nunca exigir determinada marca de produtos nem mesmo determinar o local da compra. Os pais devem ter total liberdade para fazer a pesquisa de preços e adquirir os produtos de acordo com seu orçamento doméstico. Levantamento feito pelo órgão de defesa do consumidor demonstrou que, ao optar por marcas de referência, o produto pode encarecer até 215%.

Se a intenção é economizar, então a palavra-chave é pesquisar. A mesma pesquisa apontou variação de até 384% entre menor e maior preço. O ideal é selecionar pelo menos três estabelecimentos e fazer a pesquisa de preços. Depois, fracione a compra entre eles, adquirindo somente os produtos que estão mais baratos entre ambos. A economia será ainda maior. Para facilitar, escolha uma região onde há uma maior concentração de papelarias. Isso reduz, inclusive, o custo com transporte e facilita a comparação dos preços.

Reutilização
Solicite junto à escola uma lista dos materiais que, porventura, tenham sobrado do ano letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveitar alguns: caixa de lápis de cor, canetas, tesouras etc.

Transferência
Caso os pais queiram transferir o filho para outra escola, é preciso comunicá-la o mais rápido possível. Se houver multa de desistência prevista no contrato, a mesma deverá ser calculada proporcionalmente sobre os meses que não foram cumpridos. Se o pedido de desistência não for feito oficialmente junto à escola, independentemente de o aluno estar ou não frequentando a instituição de ensino, as mensalidades serão devidas normalmente.

Planilha de custos
Todos os custos correspondentes à prestação do serviço da escola são considerados na planilha de custos, que é o parâmetro a ser utilizado para definir o valor da mensalidade, podendo ser semestral ou anual, conforme o contrato. O montante deve ser pidido em seis vezes (ex. ensino superior) ou 12 vezes iguais (taxa de reserva, matrícula ou outras cobranças eventuais devem ser descontadas na anuidade).

Inadimplência
A inadimplência não dá o direito à instituição de ensino de aplicar sanção pedagógica ao aluno. São proibidas a suspensão de provas escolares e a retenção de documentos escolares. O desligamento do aluno somente pode ocorrer no final do ano letivo ou, no ensino superior, ao final do semestre letivo se a instituição adotar o regime didático semestral.

No entanto, a escola poderá recusar a matrícula do ano seguinte pelo fato do aluno estar na condição de inadimplente. Os alunos já matriculados, exceto os inadimplentes, terão direito à renovação das matrículas, observando o calendário escolar da instituição, o regime da escola ou cláusula contratual (Lei nº 9.870 de 23 de novembro de 1999).

O consumidor que constatar qualquer irregularidade ou necessitar de esclarecimentos sobre o assunto, pode entrar em contato com o Procon por meio do disque denúncia 151 ou (62) 3201-7100 e ainda na sede do órgão de defesa do consumidor, que fica na Rua 8, nº 242, no Centro de Goiânia. Outro canal de atendimento é o Procon Virtual: www.webprocon.com.br/goias.

Dicas
É recomendado ao consumidor antes de comprar o material procurar se informar sobre a política de troca, que não é obrigatória;
Havendo a promessa de troca, deve constar por escrito na nota fiscal, recibo, etiquetas, ou qualquer comprovante de compra. A troca é obrigatória se apresentar vícios e no prazo de garantia;
Nos casos de vendas a distância, ou seja, por telefone, internet, catálogos via postagem, o comprador pode desistir da compra no prazo de sete dias, a contar do recebimento do produto;
Todos os itens expostos devem apresentar seus preços de forma clara e constar forma de pagamento e o preço à vista estar maior que o das parcelas;
Na embalagem deve constar informações claras alusivas ao nome do fabricante e prazo de validade;
A papelaria não pode estabelecer valor mínimo para a utilização do cartão de crédito ou débito.

Gerência de Benefícios ao Servidor

Fonte: Goiás Agora

[14]



Carga de madeira ilegal é apreendida pela PRF em Dom Eliseu, no Pará


Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam uma carga ilegal de madeira serrada na rodovia BR-010, no município de Dom Eliseu, no sudeste do Pará. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2). Segundo a PRF, o flagrante de crime ...



Planejar as férias: Cuidados ao utilizar as estradas


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Testemunhas de Jeová de DOM ELISEU estão a par de todos esses casos divulgados na Wikipedia e em respeitados meios internacionais?

Denúncias ]

Críticos como a Silentlambs acusaram as Testemunhas de Jeová de empregar políticas organizacionais que tornam a denúncia de abuso sexual difícil aos membros. Algumas vítimas de abuso sexual por parte de membros das Testemunhas de Jeová afirmaram que, ao tentarem reportar abuso sexual, foram obrigados a manter silêncio pelos anciões locais para evitar envergonhar a organização e os acusados. 2] 3] 4] 5] 6] 7] 8] 9] 10] 11] 12] 13]

A política oficial da religião, contudo, diz que todos os anciãos devem obedecer todos os requisitos legais de denúncia de abuso sexual. Casos de pedofilia e abuso de crianças nas testemunhas de Jeová culminaram com prisões de anciãos. Um ancião (pastor) foi acusado de jogar “strip poker” com as vítimas. 14] Em 2007, a agência de informações oficiais das Testemunhas de Jeová afirmou que apenas existiram 11 casos de pedofilia entre os anciãos, e que de todos os processos movidos contra a Sociedade (13, no total), apenas 5 haviam sido decididos de forma não favorável à organização (embora os pedófilos normalmente sejam punidos). Novos casos de pedofilia, contudo, surgem continuamente na religião. Em pelo menos nove casos de abuso por anciãos, até 2007, a Sociedade Torre de Vigia pagou às vítimas para encerrar o caso, visando não sofrer uma ação judicial. 15] De acordo com a NBC, a quantia paga às vítimas em apenas um dos caso deve ter girado em torno de 780 mil dólares, e a Torre de Vigia tinha conhecimento dos casos de abuso. 16]

Casos relevantes publicados na mídia e denunciados às autoridades ]

Jornal The New York Times relata história de ancião (pastor) das Testemunhas de Jeová que foi expulso da organização por tentar denunciar casos de abuso sexual infantil ]

A notícia foi publicada em 11 de Agosto de 2002 no jornal norte-americano The New York Times. 17]

O artigo narra brevemente a história de William Bill Bowen, que sempre se considerou uma Testemunha de Jeová devota. Quando criança, sentia ser sua obrigação ir de porta em porta passando adiante a revista da igreja, conhecida como A Sentinela. Mais tarde, como um ancião (pastor) da sua congregação no Kentucky, ele disse que achava ser sua obrigação informar aos oficiais da igreja que um co-pastor havia abusado de uma criança. 17] Quando o Sr. Bowen contatou os escritórios centrais da Sociedade Torre de Vigia em Brooklyn, ele afirma ter sido rechaçado. Frustrado pela falta de ação e pelas diretrizes de confidencialidade da igreja que, segundo ele, o impediam de compartilhar o que sabia com outras pessoas, o Sr. Bowen renunciou ao cargo de ancião (pastor) em dezembro de 2000. Um ano mais tarde ele começou um grupo para monitorar o abuso sexual de crianças na igreja. 17]

No final do mês passado, o Sr. Bowen foi excomungado da igreja. Por trás de uma porta fechada, com sacos plásticos colocados sobre as janelas para, segundo ele disse, repelir os espectadores, três anciãos da igreja se encontraram no Salão do Reino de Draffenville, Kentucky, declarando-o culpado de "causar pisões". 17]

De acordo com a notícia, a punição foi a "desassociação", o banimento completo. 17]

Igreja das Testemunhas de Jeová acusada de encobrir crimes sexuais ]

No dia 4 de Fevereiro de 2014, foi publicada matéria 18] no Jornal McAlester News-Capital, do estado de Oklahoma, EUA, em que um promotor publico do 18º Distrito Judicial 19] em Oklahoma, apresentou uma moção alegando que a organização das Testemunhas de Jeová, mais especificamente o Corpo Governante das Testemunhas de Jeová (órgão central que tem a responsabilidade de coordenar e promover a obra das Testemunhas de Jeová no mundo), estão envolvidos em esconder crimes de abuso de menores. 18]

Em novembro de 2013, Ronald Lawrence de 76 anos foi acusado na Corte Distrital do Condado de Pittsburg com 19 acusações, incluindo 11 de abuso sexual lascivo, sete de sodomia forçada e uma acusação de estupro por instrumentação. 18] As supostas vítimas nos casos eram duas meninas pré-adolescentes e um menino de 5 anos de idade na época.

Lawrence foi preso pela polícia McAlester depois que três pessoas se apresentaram no ano passado, alegando que tinham sido molestadas há cerca de 30 anos. 18] Um depoimento do caso relata que uma mulher foi molestada dos 8 até os 13 anos de idade. Uma segunda mulher alegou que foi molestada por Lawrence entre 10 e 13 anos, e um homem alegou que foi molestado aos cinco anos de idade. 18] De acordo com a polícia, Ronald era um Ancião (terminologia própria das Testemunhas de Jeová para designar um Pastor) na Igreja das Testemunha de Jeová à época dos abusos. 18] O sargento Chris Morris complementou: "Ele não é mais um ancião, mas ele ainda é um membro da igreja".

No depoimento, Lawrence afirma que confessou às autoridades de sua igreja os casos de pedofilia e deu o nome dos quatro Anciãos (Pastores) das Testemunhas de Jeová que, segundo ele, estavam cientes de alguns dos incidentes. 18] O promotor público 19] que fez a denúncia alegou que as lideranças das Testemunhas de Jeová impediram que as vítimas denunciassem os abusos sexuais para manter a "boa" imagem da igreja perante a sociedade. 18] Lawrence foi libertado da prisão em 24 de novembro depois de pagar uma fiança de US $ 50.000, tendo como restrição não ter contato com nenhuma das supostas vítimas do caso. Se condenado, ele pode pegar prisão perpétua. 18]

Mulher acusa membro de congregação das Testemunhas de Jeová em Lorain, Ohio, EUA, de abuso sexual ]

O Jornal ABC Newsnet Cleveland publicou no dia 31 de Julho de 2013 20] o relato de uma ex-membro da congregação oeste das Testemunhas de Jeová em Lorain, Ohio, EUA, que entrou com uma ação contra a congregação, alegando que ela foi abusada sexualmente por um dos líderes da igreja. 20]

“Quero expor como eles tratam as crianças e como eles não as protegem”, disse Elizabeth McFarland, 26 anos, em uma coletiva de imprensa em Cleveland. McFarland afirma que Scott Silvasy, que serviu como um “servo ministerial”, 20] ganhou a confiança dela. Logo após, ela foi abusada sexualmente por cinco anos, começando quando ela tinha 9 anos de idade. 20] Ela disse que Silvasy cometeu suicídio em seu 16o aniversário.

Seu advogado, Irwin Zalkin, de San Diego, disse que os anciãos (pastores) da igreja não fizeram nada quando souberam do abuso. 20] “As Testemunhas de Jeová acreditam no que é chamado “a regra bíblica das duas testemunhas””, disse Zalkin. 13] 20] ”De acordo com a regra bíblica das Duas Testemunhas, a menos que o autor confessa ou, alternativamente, há duas testemunhas oculares do abuso, eles não podem fazer nada sobre isso.” 20]

McFarland, que reside em West Virginia, disse que ela estava desassociada cerca de oito meses depois que ela relatou os abusos aos anciãos (pastores). 20] Sua família em Lorain ainda ainda tem membros ativos na congregação. 20] “Na minha própria maneira de entender, estou em paz com o que aconteceu”, disse ela. ”Eu não iria tão longe para dizer que eu o perdoei por aquilo que ele fez.” 20] Willie Walker, um dos anciãos da congregação, não quis comentar quando contatado pela equipe do NewsChannel5. 20]

Testemunhas de Jeová condenadas a pagar mais de 20 milhões de dólares a mulher que afirma ter sido abusada sexualmente ]

A conhecida rede de notícias norte-americana NBC News divulgou no dia 15 de Junho de 2012 o relato de uma ex-membro da igreja das Testemunhas de Jeová, Candace Conti, que processou a Sociedade Torre de Vigia (entidade legal que representa as Testemunhas de Jeová) nos EUA, por sofrer abusos sexuais desde que tinha nove anos de idade. 2] 4] 5] 21] A decisão do júri levou em conta que os anciãos (pastores) da congregação (seguindo orientações da Sociedade Torre de Vigia 1] foram corresponsáveis pelos abusos ao esconder o pedófilo Jonathan Kendrick, que já havia cometido outro crime de pedofilia, 8] 21] ou seja, fizeram a política de esconder o abuso para não "manchar" a imagem da igreja. 8]

O processo alegou que a Torre de Vigia tem uma política que instrui os anciãos (pastores) nas congregações das Testemunhas de Jeová a manterem relatórios de abusadores sexuais de crianças em sigilo para evitar ações judiciais. 1] 8] 21]

A vítima dos abusos (Candace Conti) teve em mente dois objetivos com essa ação: "O principal objetivo era ter uma mudança na política de esconder pedófilos, pois protegeria outras crianças desses abusadores. 8] Em segundo lugar, para estimular mais pessoas a saírem de seu silêncio e denunciarem mais casos". 1] 2] 4] 5] 21]

O advogado das Testemunhas de Jeová se disse surpreso com o veredito, que obriga a denominação religiosa a pagar 27 milhões de dólares 2] 4] 5] 21] e disse que pretende recorrer. Deve-se ter em mente que o que está sendo julgado é a política de encobrimento de pedófilos, 1] 8] 21] que muitas igrejas usam para não sofrerem processos judiciais ou terem sua imagem "arranhada" perante a sociedade. As Testemunhas de Jeová (enquanto denominação religiosa) não incentivam a pedofilia em suas doutrinas, mas ao serem omissas e preferirem não denunciar se tornam corresponsáveis nesses abusos em suas congregações. 8] 21]

Equipe 10 da ABC News (EUA) obtém vídeo de um ancião (pastor) das Testemunhas de Jeová que confessou abuso sexual de criança ]

Em 2013, no dia 07 de Julho, A Equipe 10 da rede norte-americana ABC News obteve um vídeo que ajuda a provar que as Testemunhas de Jeová encobriram o abuso de crianças por anos. 22]

Em um depoimento-vídeo feito em 2011, durante uma ação civil, o pedófilo em série Gonzalo Campos admitiu ter abusado de várias crianças 22] em sua congregação San Diego desde o início dos anos 1980 até meados dos anos 90. "Eu o abusei", disse Campos no vídeo. "Eu toquei suas partes íntimas." 22] Suas admissões em câmera e um acordo confidencial avaliado em milhões de dólares terá que ser suficiente para suas vítimas. As Testemunhas de Jeová nunca contaram à polícia sobre Campos, que era um ancião da igreja. 22] Ele nunca foi acusado de um crime e nunca viu o interior de uma cela de prisão. Ele fugiu do país e agora está no México. E ele ainda é um membro das Testemunhas de Jeová. 22]

Um advogado fez algumas perguntas a Campos no vídeo divulgado: "Você estava autorizado a continuar o estudo da Bíblia com crianças depois que você tentou tocar (a vítima ) inapropriadamente?" 22] "Sim", disse Campos. 22] Irwin Zalkin representa as sete vítimas que se apresentaram. "Ele é um pedófilo em série", disse Zalkin. "Trata-se de prestação de contas. Trata-se de assumir a responsabilidade. É sobre a proteção das crianças. Trata-se de mudar a forma como operam."

As alegações de Zalkin de abuso sexual infantil continuam no interior da comunidade das Testemunhas de Jeová. Ele afirma que os líderes da igreja, conhecidos como anciãos, e a sede Testemunha de Jeová, conhecida como Torre de Vigia, tratam o abuso de criança como um pecado em vez de um crime. 1] 22] "Os anciãos são instruídos a relatar os casos aos níveis hierárquicos mais altos da Sociedade Torre de Vigia, antes de informar às autoridades ou não", 1] 22] disse Zalkin . "É a Torre de Vigia quem vai decidir o que fazer." 1] 8]

A Equipe 10 descobriu que a Sociedade Torre de Vigia enviou a cada congregação e os seus anciãos vários memorandos confidenciais sobre como lidar com o abuso de crianças, a partir de 1989. 1] 22] Os memorandos originais advertem para "ter cuidado para não divulgar informações sobre assuntos pessoais", citando a Bíblia, que diz que há "tempo para ficar quieto". 22] Outro memorando de outubro 2012 delineia a política atual da igreja . 1] Diz para os anciãos "chamarem o departamento jurídico" e "entrarem em contato com o Superintendente (Supervisor)...". Ela (Torre de Vigia) diz, "anciãos amorosos devem tomar medidas para proteger as crianças, especialmente quando ... aquele que abusou sexualmente de uma criança ... será mantido como membro... " 1] 22]

Jim McCabe é o advogado das Testemunhas de Jeová. Ele explicou como a igreja lida atualmente com acusações de abuso. "Hoje, sempre que há uma acusação de abuso infantil e uma congregação local descobre o caso, eles chamam a sede e obtém instruções", disse McCabe . 1] 22] A Equipe 10 descobriu que Campos ainda é um membro da igreja Testemunhas de Jeová, 22] e que vive no México, mas McCabe diz que ele não tem permissão para manter uma posição de liderança dentro da igreja. A equipe 10 descobriu também que Campos é apenas um dos milhares de alegados abusadores Testemunhas de Jeová conhecidos. 22]

Um banco de dados que detalha mais de 23 mil denúncias de abuso foi descoberto na sede da igreja e revelado ao público em 2002. 22] Quando a Equipe 10 perguntou a McCabe se a igreja sempre relata as alegações de abuso à polícia, ele respondeu que não. "Sob a lei bíblica, um homem só pode ser condenado pelo depoimento de duas ou mais testemunhas", disse McCabe . 1] 22] McCabe é Testemunha de Jeová e ancião de sua igreja em La Jolla. Ele disse que as Testemunhas de Jeová sempre relataram denúncias de abuso à polícia, quando exigido por lei. Tornou-se lei na Califórnia, em 1997. "O nosso problema é que existem alguns homens maus que se infiltram nas organizações", disse McCabe . "Eles sorrateiramente entram na nossa organização e em outras organizações.”

A Equipe 10 perguntou se Zalkin acredita que os problemas de abuso sexual dentro de Testemunhas de Jeová são amplamente conhecidos. "Não, não são, e precisam ser trazidos à atenção do público", disse Zalkin . "Eles têm operado em sigilo e à vontade durante décadas." 8] 22] "Gostaríamos de poder desfazer o que foi feito, mas não podemos", disse McCabe . Zalkin disse que planeja apresentar mais ações judiciais contra as Testemunhas de Jeová em breve. 22]

Alguns desses casos resultam de outro suposto abuso em San Diego. 22]

Testemunha de Jeová é sentenciada a pena de 30 anos por abuso sexual ]

A rede norte-americana NBC divulgou em 17 de Agosto de 2013 uma reportagem com vídeo mostrando um auxiliar de congregação das Testemunhas de Jeová em Los Angeles. Ele foi condenado a 30 anos de prisão por abusar sexualmente de três meninos que ele conheceu naquela cidade. 23]

Os promotores dizem que Marcelo Lozano, 34 anos, foi condenado e deve ser registrado como criminoso sexual. No último mês, ele não contestou as duas acusações de abuso sexual e uma acusação de sexo oral com uma pessoa de idade inferior a 14 anos. 23] Lozano conheceu os meninos, que variaram na faixa etária de 8 a 11 anos de idade, através das Testemunhas de Jeová na congregação de língua espanhola de Sun Valley, onde ele era um auxiliar. 23] Os crimes remontam a 2006 e alguns ocorreram na casa de Lozano em San Fernando Valley. Nada aconteceu no Salão do Reino das Testemunhas de Jeová. 23]

Ver também ]

Referências

  1. ? a b c d e f g h i j k l m Congregação Cristã das Testemunhas de Jeová. "Ref.: Abuso de crianças". Carta a Todos os Corpos De Anciãos. 1 de Outubro de 2012. Trechos da carta: Assim, quando os anciãos tomam conhecimento de uma acusação de abuso de menores, dois anciãos da vossa congregação devem telefonar imediatamente para o Departamento Jurídico solicitando aconselhamento legal...Informações sobre alguém acusado de molestar crianças, quer isso tenha sido provado, quer não, devem ser colocadas no arquivo confidencial da congregação e guardadas por tempo indefinido, com a anotação <>... No entanto, apesar de não estarem autorizados a tomar ação congregacional se houver só uma testemunha, os anciãos devem continuar atentos à conduta e ao comportamento do acusado... Se a pessoa não se arrepender do seu grave pecado, deverá ser desassociada. Se a decisão for repreender, a repreensão deverá ser anunciada. (ks10 cap. 7 § 20, segundo item)... O Departamento Jurídico fornecer-lhes-á orientação legal com base nos factos e nas leis que se aplicarem... Nesse caso, e somente depois de receberem orientação e instruções do Departamento de Serviço, dois anciãos deverão ser designados para se reunirem com os pais de filhos menores.
  2. ? a b c d Vítima de abusos ganha 22 milhões (em português) cmjornal.xl.pt (20/06/2012). Visitado em 14 de fevereiro de 2014.
  3. ? Testemunha de Jeová violou mais de 40 anos (em português) www.destak.pt (31/03/2010). Visitado em 14 de fevereiro de 2014.
  4. ? a b c d Woman molested by Jehovahs Witnesses member at age NINE wins $28million in Americas BIGGEST religious sex abuse payout (em inglês) dailymail.co.uk (17/06/2012). Visitado em 14 de fevereiro de 2014.
  5. ? a b c d Candace Conti Awarded $28M In Jehovahs Witness Sex Abuse Case (em inglês) huffingtonpost.com (16/06/2012). Visitado em 14 de fevereiro de 2014.
  6. ? Watchtower Ousts Victims, Whistle-Blowers (em inglês) ctlibrary.com (08/07/2002). Visitado em 14 de fevereiro de 2014.
  7. ? Witness To Shame (em inglês) newsweek.com (23/06/2002). Visitado em 14 de fevereiro de 2014.
  8. ? a b c d e f g h i Secret database protects paedophiles (em inglês) bbc.co.uk. Visitado em 14 de fevereiro de 2014.
  9. ? New Allegations Of A Church Keeping Quiet About Child Sexual Abuse (em inglês) komonews.com (05/07/2002). Visitado em 14 de fevereiro de 2014.
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Trabalho em DOM ELISEU. Como fica o meu plano de saúde se for demitido?

Permanecer com o plano de saúde oferecido pela empresa após ser demitido, ainda que tenha que pagar por ele, pode representar um benefício significativo, principalmente considerando o fato de que firmar um contrato de plano de saúde individual tem se tornado uma tarefa cada vez mais difícil. Muitas operadoras colocam empecilhos para quem procura um plano apenas para si.

O artigo 30 da lei número 9656/98, que rege o assunto, prevê que no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, “é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma seu pagamento integral”, diz um trecho da lei.

Mas, para que o ex-funcionário possa manter este benefício, ele precisa ter contribuído, total ou parcialmente, com o plano de saúde empresarial, explica a advogada Camila de Oliveira Santos, do escritório Maluf e Moreno Advogados Associados. “O empregado deve informar o interesse de permanecer com o plano, no prazo máximo de 30 dias após a formalização da dispensa”, diz Camila. E cabe à empregadora comunicar ao trabalhador a existência dessa possibilidade.

Em relação ao período de permanência após a rescisão do contrato, a lei obriga as empresas a manter os ex-funcionários por um prazo de até dois anos. O tempo de permanência previsto na legislação é equivalente a um terço do período que o funcionário permaneceu na organização. “Entretanto, existe um prazo mínimo (que é de seis meses) e máximo (24 meses) de permanência”, sinaliza Camila. Logo, mesmo o trabalhador que tiver ficado pouco tempo na organização terá direito a no mínimo meio ano de cobertura. Contudo, o benefício cessa caso o trabalhador obtenha novo emprego que lhe forneça outro plano de saúde.

Camila explica ainda que a lei também se aplica a quem se aposenta. Nesses casos, quem possui um plano de saúde por um período igual ou superior a dez anos tem direito a permanecer com o benefício nos mesmos moldes por prazo indeterminado, desde que assuma o pagamento integral do plano. Já quem está no plano há menos de dez anos pode estender o benefício pelo prazo equivalente ao que permaneceu nele.

Impactos para as empresas

Ainda que as organizações não sejam obrigadas a custear qualquer valor para o ex-funcionário que escolhe a extensão do benefício, , essa opção pode ter reflexos no valor do contrato que as empresas mantêm com as operadoras de planos de saúde empresarial. Isso porque esses contratos, geralmente, possuem cláusula de sinistralidade, ou seja, o contrato prevê uma margem de utilização. “Por mais que o ex-funcionário passe a pagar pelo plano, ele continua a integrar a apólice da empresa, o que pode contribuir para que a margem de utilização seja ultrapassada”, explica Camila. Segundo ela, no momento de renovar o contrato, as operadoras costumam reajustar o valor em até 100% por causa da cota excedida.

A desvantagem iminente tem feito algumas empresas estudarem formas de efetuar mudanças nos desenhos de seus planos, a fim de evitar a obrigatoriedade de estendê-los para seus ex-empregados. É o que mostra um estudo feito pela consultoria Watson Wyatt, com cerca de 170 empresas de diferentes portes e segmentos.

Segundo a pesquisa, mais de 60% das empresas estão condicionadas à lei. Desse total, 13% afirmam já ter tomado providências para não precisarem mais beneficiar quem não integra seu quadro. Elas alegam que o custo criado pelos inativos não é corretamente avaliado para fins contábeis, especialmente quando ele está na mesma apólice dos ativos, o que ocorre em 76% dos casos.

Além dos impactos na sinistralidade do contrato, essa situação pode implicar em subsídio indireto da empresa e dos empregados ativos, uma vez que a tendência é que os participantes de idade mais avançada criem despesas mais elevadas. Dentre as pesquisadas, 29% já precisaram assumir parte dos custos do plano médico dos inativos e pelo menos 5% sofreram ações judiciais por conta dos valores cobrados, uma vez que estes números costumam ser superiores aos debitados do trabalhador enquanto estava na empresa.

Fonte: www.canalrh.com.br - Por: Leandro Fernandes

www.senado.gov.br/senado/portaldoservidor/jornal/jornal92/economia_plano_saude.aspx [0]



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