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Caras pintadas vão sair nas ruas de COARI para pedir impeachment de Dilma?

O jurista Ives Gandra Martins esclareceu matéria da revista Veja do último final de semana e disse que não foi contratado por nenhuma empreiteira para realizar um parecer sobre a viabilidade de um processo de impeachment de Dilma Rousseff. 

Em artigo escrito ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (3), o jurista confirmou ter elaborado um parecer, mas por pedido de seu colega José de Oliveira Costa, que não revelou quem seria o destinatário do estudo. E ressaltou que há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente.

Ives Gandra emitiu um parecer sobre a possível abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. O jurista analisou diversos artigos e incisos da Constituição que tratam sobre probidade da administração, Lei das SAs e responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.

"Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º [impeachment por atos contra a probidade na administração], da Lei Suprema dedicado ao impeachment", afirmou o jurista.

Na sequência, ressalta o jurista, ele se referiu à destruição de valor da Petrobras (PETR3;PETR4), "reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado".

Ives Gandra reforça a tese destacando a fala da presidente da República de que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena, nos EUA, "à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio".

Além disso, o jurista ressaltou que Dilma insistiu em manter em seu primeiro e segundo mandatos a mesma direção que levou "à destruição da Petrobras e está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada". 

E, concluindo o parecer, ele destacou que há fundamentação jurídica para o pedido de impeachment de Dilma (hipótese de culpa) independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo).

"Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões", concluiu o jurista em seu artigo.

Em seu parecer, Ives Gandra destacou: "concluo, pois, considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a Presidente do Conselho e depois Presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de "impeachment".

Confira o parecer completo no site do Consultor Jurídico

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Casos de câncer vão aumentar em COARI ???

O câncer é um conjunto de doenças que se desenvolvem de maneira desordenada no organismo, causa tumores nos órgãos do corpo e pode levar a morte.

No Brasil, a estimativa para o ano de 2015 é de aproximadamente 576 mil casos novos de câncer em homens e mulheres.

Para controlar a doença, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamentos como cirurgias, quimioterapia e radioterapia para a população.

A dona de casa Lúcia Soutelinho, por exemplo, fez tratamento na rede pública de saúde. Ela descobriu que tinha câncer de pulmão e foi encaminhada para o Instituto Nacional de Câncer (INCA ), vinculado ao SUS.

Lúcia conta que se sente muito bem depois do tratamento da doença. "O tratamento dado ali dentro do hospital é um carinho tão grande que a gente até esquece o tratamento, é o que nos dá força, porque o tratamento ali é triste, mas o carinho que a gente recebe é muito grande e isso nos fortalece muito."

A coordenadora geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, Patrícia Chueiri, explica como acontece o procedimento desde o diagnóstico até o tratamento da doença. "O paciente que tem uma hipótese diagnóstica de câncer ele entra no Sistema Único de Saúde por duas portas de entradas. A mais comum é através de uma Unidade Básica de Saúde dependendo dos sinais ou do exame que ele fizer. Passa por um serviço ambulatorial especializado para confirmar esse diagnóstico ou ele vai direto para um hospital especializado na área da oncologia e lá ele tem acesso então ao tratamento cirúrgico, quimioterápico, radioterápico e cuidados paliativos."

Para orientar a população sobre prevenção e tratamento do câncer, o SUS oferece assistência para todos os tratamentos da doença em mais de 280 unidades hospitalares em todo o País. [32]

Como se proteger do câncer em COARI

Não fume! Essa é a regra mais importante para prevenir o câncer, principalmente os de pulmão, boca, laringe, faringe e esôfago. Ao fumar, são liberadas no ambiente mais de 4.700 substâncias tóxicas e cancerígenas que são inaladas por fumantes e não fumantes. Parar de fumar e de poluir o ambiente fechado é fundamental para a prevenção do câncer.

Alimentação saudável protege contra o câncer. Deve ser variada, equilibrada, saborosa, respeitar a cultura e proporcionar prazer e saúde. Frutas, legumes, verduras, cereais integrais e feijões são
os principais alimentos protetores. Comer esses alimentos diariamente pode evitar o desenvolvimento de câncer. O aleitamento materno é a primeira alimentação saudável. A amamentação exclusiva até os seis meses de vida protege as mães contra o câncer de mama e as crianças contra a obesidade infantil. A partir de então, a criança deve ser amamentada e receber outros alimentos saudáveis até os dois anos ou mais.

Pratique atividades físicas como parte da rotina diária. A atividade física consiste na iniciativa de se movimentar, de acordo com a rotina de cada um. Você pode, por exemplo, caminhar, dançar, trocar o elevador pelas escadas, levar o cachorro para passear, cuidar da casa ou do jardim.

Estar acima do peso aumenta as chances de uma pessoa desenvolver câncer. Por isso, é importante controlar o peso por meio de uma boa alimentação e manter-se ativo.

As mulheres entre 25 e 64 anos devem fazer o exame preventivo ginecológico a cada três anos. Tão importante quanto fazer o exame é saber o resultado e seguir as orientações médicas.
As mulheres com 40 anos ou mais devem se submeter ao exame clínico das mamas anualmente. Aquelas que estiverem entre 50 e 69 anos devem ainda realizar a mamografia a cada
dois anos. Em caso de alterações suspeitas nas mamas, a mulher precisa procurar um médico.

Evite a ingestão de bebidas alcoólicas. Seu consumo, em qualquer quantidade, aumenta o risco de desenvolver câncer. Além disso, combinar bebidas alcoólicas com o tabaco aumenta ainda mais a possibilidade do surgimento da doença.

Evite exposição prolongada ao sol entre 10h e 16h, e use sempre proteção adequada, como chapéu, barraca e protetor solar, inclusive nos lábios. Se for inevitável a exposição ao sol durante
a jornada de trabalho, use chapéu de aba larga, camisa de manga longa e calça comprida.

Fumo, bebidas alcoólicas, exposição prolongada ao sol, alimentação gordurosa também estão relacionados ao câncer de boca. Fique alerta a qualquer lesão na boca que não cicatrize por mais de 15 dias.

Alguns tipos de vírus, bactérias e parasitas associados a infecções crônicas estão presentes no processo de desenvolvimento do câncer, com destaque para o papilomavírus
humano (HPV).
Além de outras estratégias de prevenção, o uso de preservativos pode contribuir na prevenção da infecção pelo HPV, associada ao câncer do colo do útero, pênis, ânus, orofaringe e boca.

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Pessoal de COARI está usando menos camisinha?

REPÓRTER: No Brasil, 45% da população não usaram camisinha quando fizeram sexo com parceiros eventuais nós últimos 12 meses. Os dados são da última Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira, realizada em 2013, que mostra o comportamento sexual dos brasileiros. Apesar de menos da metade da população não ter usado preservativo na última vez que fez sexo, 94 por cento das pessoas ouvidas pela pesquisa sabem que a camisinha é a melhor forma de se prevenir contra a aids e outras doenças que são transmitidas durante a relação sexual. A pesquisa entrevistou 12 mil pessoas de 15 a 64 anos. O lavrador Wallas Barros, de 21 anos mora próximo à Brasília e conta que durante a última relação sexual ele não usou camisinha.

SONORA: lavrador – Wallas Barros

"Eu fiquei com um cara e fiquei sem camisinha, eu estava bêbado né e sem camisinha e etecetera, não conhecia ele e não sei se ele tem. No carnaval com certeza se proteger. Tem preservativo, tem tanta coisa para a gente se proteger e não transmitir para outros, porque no carnaval sempre tem. Vamos usar camisinha!"

REPÓRTER: A pesquisa também constatou que houve um crescimento significativo de pessoas que disseram ter feito sexo com mais de 10 parceiros ao longo da vida. Por causa disso, o Ministério da Saúde adotou nova estratégia de campanha de prevenção contra a aids e outras doenças transmitidas na relação sexual. O que o Ministério quer para o carnaval 2015 é informar por meio de campanha publicitária, o uso da camisinha, o teste rápido para que a pessoa saiba se tem o vírus HIV e o tratamento com remédios, caso ela tenha o vírus.

SONORA: diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do ministério – Fábio Mesquita

"A gente nota uma certa mudança no comportamento sexual da população no decorrer dos anos. Existe uma necessidade do fortalecimento das estratégias do que a gente chama de prevenção combinada. Ou seja, importante a questão da camisinha, mas nós precisamos também de outras estratégias para prevenção. Então, a gente insiste nas práticas do sexo seguro, elas são importantes. Mas é importante as pessoas fazerem a testagem para o HIV. Aquelas que testarem positivo iniciaram o tratamento imediatamente para derrubar a carga viral, derrubar o tanto de vírus circulante e diminuir a transmissão, para evitar a replicação viral e para evitar que a pessoa contraia o HIV/Aids."

REPÓRTER: Os foliões que desembarcarem em Recife, Salvador e Santos Dummont , no Rio de Janeiro, vão poder retirar gratuitamente camisinhas que estarão disponíveis nos banheiros dos aeroportos dessas cidades. Essas camisinhas fazem parte do montante de preservativos que serão distribuídos durante este Carnaval. Ao todo, o Ministério da Saúde encaminhou 120 milhões de camisinhas para todo o país.

Reportagem, Diane Lourenço

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