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Com valor de até R$ 5 bi, Azevedo diz que porto de águas profundas na PB é inviável e destaca recuperação do porto de Cabedelo

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CABEDELO PB tspan:3m CABEDELO PB


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Academia da Saúde também está em CABEDELO.

As práticas corporais e atividades físicas importantes para uma vida saudável. Aliado a uma alimentação adequada e saudável, o hábito promove a saúde e contribui para melhoria da qualidade de vida. Para quem procura uma forma de dar o pontapé inicial e abandonar o sedentarismo existe o Programa Academia da Saúde.

Lançado em 2011, o programa conta com a atuação conjunta das áreas de vigilância e atenção à saúde no SUS e promove a saúde, com a inserção das práticas corporais e atividades físicas rotina, alimentação saudável, a fim de incentivar o cuidado integral à saúde e fornecer autonomia aos indivíduos e coletividades sobre as escolhas de modos de vida mais saudáveis.

O Programa Academia da Saúde não é um serviço isolado. Compõe a rede de atenção à saúde, como um estabelecimento de saúde da Atenção Básica, assim como as Unidades básicas de Saúde (UBS), fazendo parte das linhas de cuidado que contribuem com a promoção da saúde e produção do cuidado dos usuários dos polos do Programa Academia da Saúde.

O Ministério da Saúde incentiva a construção de academias públicas que funcionam articuladas com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos estados. Atualmente, há mais de 3.774 mil polos habilitados para a construção em mais de 2.700 municípios do País.

Destes, 934 polos já estão prontos e funcionando nas quatro regiões do País. Até agora, o Ministério da Saúde já repassou mais de R$ 286 milhões.

Antes do início das atividades, é feita uma avaliação das condições de saúde física com um profissional de saúde para encaminhamento e orientação sobre a atividade mais adequada.

As atividades ocorrem de acordo com as necessidades e possibilidades de cada um. As atividades realizadas visam melhora do estado geral de saúde que engloba, entre outras coisas, o condicionamento cardiorrespiratório, consciência corporal, flexibilidade, força e coordenação motora geral, além da construção de vínculo com o serviço e com os profissionais de saúde.

Tal melhora ocorre por meio também de práticas artísticas e culturais, educação em saúde, mobilização da comunidade, além da promoção da alimentação saudável e das práticas corporais e atividades físicas.

Para saber onde está a Academia da Saúde mais próxima de você procure a Secretaria Municipal de Saúde. [0]




Como economizar na compra de materiais escolares em CABEDELO

materialescolarO Procon dá dicas para os pais e alunos na hora da compra do material escolar. Vale lembrar que as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo, como prevê a Lei nº 12.886 de 26 de novembro de 2013, que considera a prática abusiva. Alguns exemplos são: álcool, algodão, apagador, barbante, lastex, caneta/pincel para lousa e papel A4. Havendo dúvida sobre a utilização do material solicitado, questione a escola, pois certos itens podem sofrer exceções, como copos descartáveis, com a finalidade de utilização nas atividades didático-pedagógicas nas aulas de artes por exemplo.

As instituições podem sugerir, mas nunca exigir determinada marca de produtos nem mesmo determinar o local da compra. Os pais devem ter total liberdade para fazer a pesquisa de preços e adquirir os produtos de acordo com seu orçamento doméstico. Levantamento feito pelo órgão de defesa do consumidor demonstrou que, ao optar por marcas de referência, o produto pode encarecer até 215%.

Se a intenção é economizar, então a palavra-chave é pesquisar. A mesma pesquisa apontou variação de até 384% entre menor e maior preço. O ideal é selecionar pelo menos três estabelecimentos e fazer a pesquisa de preços. Depois, fracione a compra entre eles, adquirindo somente os produtos que estão mais baratos entre ambos. A economia será ainda maior. Para facilitar, escolha uma região onde há uma maior concentração de papelarias. Isso reduz, inclusive, o custo com transporte e facilita a comparação dos preços.

Reutilização
Solicite junto à escola uma lista dos materiais que, porventura, tenham sobrado do ano letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveitar alguns: caixa de lápis de cor, canetas, tesouras etc.

Transferência
Caso os pais queiram transferir o filho para outra escola, é preciso comunicá-la o mais rápido possível. Se houver multa de desistência prevista no contrato, a mesma deverá ser calculada proporcionalmente sobre os meses que não foram cumpridos. Se o pedido de desistência não for feito oficialmente junto à escola, independentemente de o aluno estar ou não frequentando a instituição de ensino, as mensalidades serão devidas normalmente.

Planilha de custos
Todos os custos correspondentes à prestação do serviço da escola são considerados na planilha de custos, que é o parâmetro a ser utilizado para definir o valor da mensalidade, podendo ser semestral ou anual, conforme o contrato. O montante deve ser pidido em seis vezes (ex. ensino superior) ou 12 vezes iguais (taxa de reserva, matrícula ou outras cobranças eventuais devem ser descontadas na anuidade).

Inadimplência
A inadimplência não dá o direito à instituição de ensino de aplicar sanção pedagógica ao aluno. São proibidas a suspensão de provas escolares e a retenção de documentos escolares. O desligamento do aluno somente pode ocorrer no final do ano letivo ou, no ensino superior, ao final do semestre letivo se a instituição adotar o regime didático semestral.

No entanto, a escola poderá recusar a matrícula do ano seguinte pelo fato do aluno estar na condição de inadimplente. Os alunos já matriculados, exceto os inadimplentes, terão direito à renovação das matrículas, observando o calendário escolar da instituição, o regime da escola ou cláusula contratual (Lei nº 9.870 de 23 de novembro de 1999).

O consumidor que constatar qualquer irregularidade ou necessitar de esclarecimentos sobre o assunto, pode entrar em contato com o Procon por meio do disque denúncia 151 ou (62) 3201-7100 e ainda na sede do órgão de defesa do consumidor, que fica na Rua 8, nº 242, no Centro de Goiânia. Outro canal de atendimento é o Procon Virtual: www.webprocon.com.br/goias.

Dicas
É recomendado ao consumidor antes de comprar o material procurar se informar sobre a política de troca, que não é obrigatória;
Havendo a promessa de troca, deve constar por escrito na nota fiscal, recibo, etiquetas, ou qualquer comprovante de compra. A troca é obrigatória se apresentar vícios e no prazo de garantia;
Nos casos de vendas a distância, ou seja, por telefone, internet, catálogos via postagem, o comprador pode desistir da compra no prazo de sete dias, a contar do recebimento do produto;
Todos os itens expostos devem apresentar seus preços de forma clara e constar forma de pagamento e o preço à vista estar maior que o das parcelas;
Na embalagem deve constar informações claras alusivas ao nome do fabricante e prazo de validade;
A papelaria não pode estabelecer valor mínimo para a utilização do cartão de crédito ou débito.

Gerência de Benefícios ao Servidor

Fonte: Goiás Agora

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Qual a opção em CABEDELO: parto normal ou cesariana?

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam, nesta quarta-feira (7), resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar.

As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora.

As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no País, público-alvo dessas medidas.

As regras foram apresentadas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e os diretores da ANS nesta terça-feira (6), em Brasília, e passam a ser obrigatórias em 180 dias. Confira aqui a apresentação da coletiva.

Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. Na rede pública, este número é menor, de cerca de 40% dos partos. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.

“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação que se instalou no País”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O Ministro reforçou ainda que a redução de cesáreas não é uma responsabilidade exclusiva do poder público, mas de toda a sociedade brasileira. “É inaceitável a epidemia de cesáreas que há hoje no País e não há outra forma de tratá-la senão como um problema de saúde pública”, destacou.

Cartão gestante

Outra mudança trazida pela nova resolução é a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal.

De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto. O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto.

Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento do parto.

Para a gerente de Atenção à Saúde da ANS, Karla Coelho, o instrumento é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o trabalho de parto. “Ali diz se a mulher é diabética, tem hipertensão, quais remédios está tomando, como estão as contrações, se há sofrimento fetal, se o parto não progride”, enumera.

Participação da sociedade

A elaboração da Resolução Normativa contou com a participação de toda a sociedade, que teve oportunidade de enviar contribuições para a consulta pública, realizada no período de 24/10 a 24/11/2014.

Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela gestante, que teve 455 contribuições, das quais 40% foram enviadas por consumidores; e a outra minuta sobre o Cartão da Gestante e a utilização do partograma, que contou com 456 contribuições, sendo 38% de consumidores.

Após análise de todas as propostas enviadas, as minutas foram unificadas e deram origem a uma Resolução Normativa. Entre as principais mudanças implementadas estão a redução do prazo de 30 para 15 dias para informação sobre o percentual de cesarianas pela operadora; maior clareza na definição do método de cálculo e o prazo referente aos percentuais; e a inclusão na Carta de Informação à Gestante dos canais de relacionamento da ANS.

Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, essas são medidas indutoras. “Essas iniciativas podem incitar uma mudança de comportamento nos hospitais e se somarão a outras que já estão sendo tomados em conjunto com o Ministério da Saúde”. Ele citou ainda que, caso uma operadora deixe de prestar as informações solicitadas, pagará multa de R$ 25 mil.

Ações para 2015

O incentivo ao parto normal permanece na agenda da ANS em 2015. Entre as ações previstas para o ano está a participação da Agência no Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para a elaboração da Diretriz Clínica para o Parto; a promoção de um seminário sobre boas práticas na atenção ao parto e nascimento; o estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher; e o desenvolvimento do Plano de Cuidado Nascer Saudável.

Também terá andamento o projeto piloto de atenção ao parto e nascimento implementado a partir de outubro de 2014 em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI).

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 Pessoal da cidade tem dinheiro para receber e não sabe.

Mais de 1 bilhão de reais só do Fundo 157 estão à espera dos donos.

Outros bilhões esquecidos são referentes a PRECATÓRIOS, AÇÕES DA TELEFONIA, PERCENTUAIS DAS POUPANÇAS DO PLANO VERÃO, PLANO COLLOR, PIS, PASEP, LOTERIAS NÃO RESGATADAS  e muitos mais.

FGTS - 

Trabalhadores registrados com carteira assinada antes de 22 de setembro de 1971 têm direito a receber a diferença dos juros progressivos que eram aplicados naquela época, caso os bancos não tenham utilizado a alíquota correta que variava de 3% a 6%.

Informações podem ser obtidas no site no site www.caixa.gov.br, na opção download e no www.fgts.gov.br, ou por meio de ações judiciais.

FUNDO 157 -

Pessoas físicas que esqueceram que têm aplicação no Fundo 157, criado em 1967, podem ter dinheiro a receber.

Informações podem ser obtidas no site da Comissão de Valores Molibiários (CVM), www.cvm.gov.br. Informações: www.cvm.gov.br/port/infos/consulta157.asp

Neste link  é só digitar o CPF (se o site estiver no ar) cvmweb.cvm.gov.br/consultafundos157/webform1.aspx

AÇÕES DA TELESP -

Pessoas que compraram linha telefônica do plano de expansão de 1975 a 1995 através de uma companhia local de telefonia fixa podem ter direito a ações da antiga Telebrás.

Se for a Embratel, pode obter informações pelo e-mail "invest@embratel.com.br" ou pelo telefone (21) 2121-9662. Investidores relacionados à Telefônica devem procurar as agências do Itaú.

Para as ações do Plano de Expansão da Telesp, a agência a ser procurada é do Bradesco, munidos de CPF, RG, comprovante de residência e solicitar extrato.

PIS -

O calendário de pagamento do abono salarial e dos rendimentos do PIS já começou e segue até junho.

Informações podem ser obtidas pelo 0800 726-0101 (ligação gratuita) ou pelo site "www.caixa.gov.br" clicar na aba "Você".

POUPANÇA - 

Quem teve poupança e esqueceu em que banco era, pode descobrir através do Banco Central, mas só para quem abriu a conta após 2001, quando começou o banco de dados da instituição.

Informações no site "www.bcb.gov.br", procurar por Serviços do Cidadão (www.bcb.gov.br/?CIDADAO), depois acessar o link Cadastros e Sistemas de Informações e por último Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Contribuintes que por alguma razão ainda não resgataram a restituição do IR ainda podem fazê-lo.

A Receita aguarda a procura do contribuinte por cinco anos.

Para saber se tem alguma restituição, acesse o site da Receita "www.receita.fazenda.gov.br", em seguida clique na guia "Cidadão" e depois em "Consulta Extrato das Declarações Entregues e Restituição". Na página que abrir procure "Restituição do Imposto de Renda" e em seguida " Consulta de restituições de anos anteriores". Se descobrir que tem dinheiro a receber, clique no link " Pedido de Pagamento de Restituições" e siga as instruções.

Se você for um dos esquecidos ou se tiver dúvidas, procure informações junto aos bancos ou advogados e resgate antes que o seu direito perca a validade.

Fonte: Advogado Giovanni Spirandelli da Costa, site: diarioweb.com.br [29]



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