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Maranhão ganhará mais 129 profissionais do Mais Médicos e Santa Helena está entre as localidades que serão beneficiadas

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Desligou no Carnaval? Veja o que foi notícia no Maranhão

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Escolas levam milhares à Ribeira

Fundada em 1966, a Balanço do Morro defendeu na avenida o samba-enredo “Vou sambar de pé no chão, no centenário de Djalma Maranhão”, de autoria de ... Tupi Guarany de São Gonçalo do Amarante, Guaracys de Mãe Luíza e Tabajara.

Maranhão pede mais 129 profissionais do Mais Médicos

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AMARANTE DO MARANHAO MA tspan:3m AMARANTE DO MARANHAO MA


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Caras pintadas vão sair nas ruas de AMARANTE DO MARANHAO para pedir impeachment de Dilma?

O jurista Ives Gandra Martins esclareceu matéria da revista Veja do último final de semana e disse que não foi contratado por nenhuma empreiteira para realizar um parecer sobre a viabilidade de um processo de impeachment de Dilma Rousseff. 

Em artigo escrito ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (3), o jurista confirmou ter elaborado um parecer, mas por pedido de seu colega José de Oliveira Costa, que não revelou quem seria o destinatário do estudo. E ressaltou que há fundamentação para o pedido de impeachment da presidente.

Ives Gandra emitiu um parecer sobre a possível abertura de processo de impeachment presidencial por improbidade administrativa, não decorrente de dolo, mas apenas de culpa. O jurista analisou diversos artigos e incisos da Constituição que tratam sobre probidade da administração, Lei das SAs e responsabilidade dos Conselhos de Administração na fiscalização da gestão de seus diretores, com amplitude absoluta deste poder.

"Ao interpretar o conjunto dos dispositivos citados, entendo que a culpa é hipótese de improbidade administrativa, a que se refere o artigo 85, inciso 5º [impeachment por atos contra a probidade na administração], da Lei Suprema dedicado ao impeachment", afirmou o jurista.

Na sequência, ressalta o jurista, ele se referiu à destruição de valor da Petrobras (PETR3;PETR4), "reduzida a sua expressão nenhuma, nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais, por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas, que levaram ao seu balanço não poder sequer ser auditado".

Ives Gandra reforça a tese destacando a fala da presidente da República de que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase US$ 2 bilhões da refinaria de Pasadena, nos EUA, "à evidência, restou demonstrada ou omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência, ao avaliar o negócio".

Além disso, o jurista ressaltou que Dilma insistiu em manter em seu primeiro e segundo mandatos a mesma direção que levou "à destruição da Petrobras e está a demonstrar que a improbidade por culpa fica caracterizada". 

E, concluindo o parecer, ele destacou que há fundamentação jurídica para o pedido de impeachment de Dilma (hipótese de culpa) independentemente das apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público (hipótese de dolo).

"Não deixei, todavia, de esclarecer que o julgamento do impeachment pelo Congresso é mais político que jurídico, lembrando o caso do presidente Fernando Collor, que afastado da Presidência pelo Congresso, foi absolvido pela suprema corte. Enviei meu parecer, com autorização do contratante, a dois eminentes professores, que o apoiaram (Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP) em suas conclusões", concluiu o jurista em seu artigo.

Em seu parecer, Ives Gandra destacou: "concluo, pois, considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a Presidente do Conselho e depois Presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de "impeachment".

Confira o parecer completo no site do Consultor Jurídico

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 Quem doa sangue tem dia de folga em AMARANTE DO MARANHAO.

Abaixo estão listados alguns requisitos básicos e dos principais impedimentos temporários e definitivos para doação de sangue. No entanto, esta lista não esgota os motivos de impedimentos para doação, de forma que outras informações prestadas por você durante a triagem clínica serão consideradas para definir se está apto para doar sangue nesse momento.

Sentir-se bem, com saúde.

Apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.

Pesar acima de 50 kg.

Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).

Estar alimentado (evitar comidas gordurosas nas 4 horas que antecedem a doação).

Ter entre 16* e 69** anos de idade.

*Podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos somente com autorização, por escrito, por um dos pais ou o responsável legal.

**Desde que a primeira doação tenha sido realizada até os 60 anos.

O doador de sangue tem direito à folga no trabalho? Sim, o doador tem direito a um (01) dia de folga no trabalho em cada 12 meses trabalhados, desde que a doação esteja devidamente comprovada, de acordo com os termos previstos no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho). Esse direito também se estende ao funcionário público civil de autarquia ou militar, conforme preconizam a Lei Federal nº 1.075, de 27 de março de 1950, bem como a Lei EStadual nº 3.365, de 6 de junho de 1956. Mas apesar da legislação vigente, cumpre ressaltar que a doação de sangue é um gesto voluntário e altruísta e, portanto, não deve ser encarada como um benefício próprio.

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Conexão Elefante Cultural lança edital com inscrições gratuitas


Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Sob o patrocínio do Esmeralda Praia Hotel, através do Programa Djalma Maranhão e o incentivo da Prefeitura Municipal do Natal/FUNCARTE, o Projeto nomeado por Conexão Elefante Cultural, no período de 18 de abril ...



Desligou no Carnaval? Veja o que foi notícia no Maranhão


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Agora tem dentista grátis em AMARANTE DO MARANHAO?

Em 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com cinco vezes mais equipes de saúde bucal do que a população contava em 2002. São mais de 24 mil equipes atendendo em 89,6% dos municípios de todo o Brasil.

O País tem investido cada vez mais em ações que garantam o acesso à assistência bucal no SUS. Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios de Próteses Dentárias públicos, por exemplo, não existiam em 2002 e hoje são 1.029 centros e 1.479 laboratórios à disposição.

Estes números tornaram-se realidade por meio do programa Brasil Sorridente, criado em 2004. Todo brasileiro pode receber tratamento dentário de graça. Ao longo dos anos, a ampliação dos serviços de saúde bucal no SUS tem garantido uma redução da parcela da população mais vulnerável que nunca havia ido ao dentista. Mais de 80 milhões de brasileiros já foram beneficiados desde a criação do programa.

Historicamente, o acesso da população ao cirurgião dentista era privilégio da parcela mais rica da sociedade. Desde 2003, o número de profissionais de saúde bucal foi ampliado em 50%, chegando a 65.347.

O dentista Eduardo Effori é clínico geral do Hospital do Gama, no Distrito Federal, e afirma que houve uma mudança no atendimento nos últimos anos. “Melhorou a gestão em relação à distribuição das especialidades para o atendimento. No pronto socorro é rápido e, na cirurgia, ocorre no máximo 15 dias de espera. O que não é muito também”, explica.

Em apenas uma década, o Programa colocou o Brasil no grupo de países de baixa prevalência de cáries, de acordo com a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS), e é reconhecido como o maior programa de saúde bucal público do mundo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2003 (PNAD) demonstrou que 46,6% das crianças de 5 anos e 43,5% das crianças de 12 anos nunca tiveram cárie dentária.

Houve uma queda de 26% na incidência de cárie dentária na faixa etária de 12 anos e, também, a redução de perda dentária e do número de dentes afetados por cáries além da ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos.

A estudante Anna Barbara Sousa, de 21 anos, buscou atendimento em um Posto de Saúde do Distrito Federal. “Eu estava com dor de dente há um ‘tempão’, era uma cárie que precisava tirar. Minha avó marcou e depois eu fui. O dentista olhou o que era e fez o procedimento”, relata.

A pesquisa também revelou que cerca de 27,9 milhões de pessoas nunca haviam ido ao dentista. Já a PNAD-2008 demonstrou uma ampliação do acesso em 36,4%, e cerca de 20 milhões de brasileiros que nunca haviam ido ao dentista passaram a ter acesso e a porcentagem daqueles que nunca foram ao dentista foi reduzida para 11,6% da população.

O investimento do Programa Brasil Sorridente entre 2003 e 2013 foi de R$ 7 bilhões. Para 2014, a previsão de investimento é de R$ 1,2 bilhão. [19]


Como está a situação dos motoristas bêbados em AMARANTE DO MARANHAO?

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) mostra que aproximadamente um quarto dos brasileiros que dirige insiste em desobedecer à lei e colocar a vida em risco.

Segundo o levantamento, 24,3% dos motoristas afirmam que assumem a direção do veículo após ter consumido bebida alcoólica. No Brasil, a violência no trânsito é uma das principais causas de mortes. Em 2014, foram registradas 172.780 mil internações relacionadas a acidentes de trânsito.

O comerciante Francisco de Assis Pinheiro, 38 anos, natural do Rio de Janeiro, faz parte dessa estatística. Ele sofreu um grave acidente quando voltava de uma festa após ter bebido álcool. “Não andei nem 300 metros e em uma curva bati em outro carro. Eu estava sem cinto, fraturei o osso da região da bacia e estou sem andar. Aprendi a lição. Não se deve beber e dirigir”, lembra o comerciante.

E quanto maior o consumo, maior os riscos. O brasileiro, segundo a pesquisa, costuma exagerar. Do total de entrevistados, 13,7% bebeu álcool de forma abusiva nos últimos 30 dias, o que representa a ingestão de quatro ou mais doses para mulheres ou cinco ou mais doses para homens em uma única ocasião.

Entre os homens o índice chega a 21,6%, enquanto essa proporção no público feminino foi de 6,6%. A PNS foi realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), no período de julho de 2013 a fevereiro de 2014.

Entre 2010 e 2013, ocorreram mais de 313 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) decorrentes do alcoolismo. São gastos, em média, cerca de R$ 60 milhões por ano com pessoas dependentes do álcool.

Efeitos

O álcool é uma droga psicotrópica que atua no sistema nervoso central, podendo causar dependência e mudança no comportamento. O álcool consumido de forma abusiva pode causar malefícios à saúde, como por exemplo, doenças cardiovasculares, câncer, além dos graves acidentes de trânsito.

Adolescentes conseguem comprar álcool

A incidência de consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens é outra preocupação do Ministério da Saúde. Com o período do Carnaval, os jovens em busca de diversão podem ignorar os malefícios do álcool e beber intensivamente durante os dias de folia.

A partir da iniciação, o adolescente se torna mais vulnerável à repetição deste hábito.“Crianças e adolescentes não devem em hipótese alguma fazer o uso de álcool. O consumo afeta a maturidade cerebral, o aprendizado, a memória e pode prejudicar seriamente o desenvolvimento dos jovens”, ressalta Deborah Malta.

Os dados alertam para a forma como esses jovens têm acesso ao uso das bebidas. Apesar da venda proibida em todo o país para quem tem menos de 18 anos, a pesquisa mostra que um em cada cinco (21,9%) adolescentes consegue comprar álcool por conta própria.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a prática é crime e o comerciante que for pego vendendo a bebida pode ser punido. No entanto, o estudo revela que parte dos adolescentes (10 a 12%) consegue a bebida no ambiente doméstico e na companhia de parentes. [23]



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